segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

Curso de gestão etnoambiental para indígenas

Curso de gestão etnoambiental para indígenas

Por racismoambiental,

A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), através do Centro Amazônico de Formação Indígena (CAFI) informa que estão abertas as inscrições para o Curso de Técnico em Gestão Etnoambiental, que será realizado na sede do CAFI, em Manaus, no período de março a setembro de 2011.

O curso é direcionado para a formação de indígenas que irão atuar direta e indiretamente nesta área, buscando o fortalecimento da sua organização, do seu povo e território, através de informações e conhecimentos técnicos e do movimento indígena.

O curso irá reunir em Manaus/AM na sede do CAFI, 15 (quinze) lideranças indígenas, vindos de toda a Amazônia Brasileira, oferecendo instrumentos técnicos e teóricos para que os estudantes sejam qualificados para atuarem na defesa e utilização sustentáveis dos seus territórios.

Essa questão é importante no atual contexto, no qual a gestão das terras indígenas conquistadas é colocada em primeiro plano, a gestão depende da efetiva participação dos povos indígenas nos rumos dos debates nacionais e internacionais sobre biodiversidade, mudanças climáticas, manejo sustentável dos recursos naturais e outros temas importantes.

INSCRIÇÃO

As inscrições serão realizadas até o dia 15 de fevereiro de 2011. Os documentos necessários deverão ser entregues na sede do CAFI, Av. Ayrão n. 235, Presidente Vargas, CEP: 69025-290, Manaus, AM, via fax: (92) 3621-7501, via correios (SEDEX ou carta registrada), ou e-mail`s, desde que seja postada até o último dia do período de inscrição, para o mesmo endereço.

No ato da inscrição o candidato deverá entregar os seguintes documentos:

a) Currículo do Aluno. É fundamental indicar dados para contato (telefone, celular, e-mail, etc); b) Cópia da Carteira de Identidade e CPF; c) Cópia do Certificado de conclusão do Ensino Médio; d) Carta de indicação da organização de base; e) Carta Compromisso de apoio da Organização Indígena.

O candidato poderá encaminhar a documentação em versão eletrônica (digitalizada) para os seguintes e-mail’s: secretaria@coiab.com.br e cafi@coiab.com.br

Confira o Edital completo no site: www.coiab.com.br

http://www.coiab.com.br/coiab.php?dest=show&back=index&id=672&tipo=N

Álcool provoca morte de indígenas

Álcool provoca morte de indígenas

Por racismoambiental,

Duas mortes de índios bororos por afogamento no mês de dezembro, ocasionadas por ingestão de álcool, voltaram a levantar discussões sobre a problemática do consumo de álcool e a precariedade no atendimento à saúde indígena na região de Rondonópolis. Segundo a Fundação Nacional do Índio em Rondonópolis (Funai), o alcoolismo tem provocado acidentes preocupantes entre os bororos. Além dos dois casos de afogamento, brigas e espancamentos de índios na cidade estão se tornando frequentes.

De acordo com o professor da Universidade Federal de Mato Grosso, o sociólogo Paulo Isaac, falta planejamento no atendimento à saúde indígena em Rondonópolis, o que tem agravado situações como o elevado consumo de álcool entre os bororos nos últimos dois anos. “O atendimento à saúde está sem planejamento, falta saneamento básico nas aldeias e, no caso da Tadarimana, falta até mesmo água potável”.

O coordenador técnico da Funai da Aldeia Tadarimana, Antonio Jukureakireu, concorda com a situação precária no atendimento à saúde e explica que o projeto desenvolvido pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para combate ao alcoolismo não tem funcionado. “Dos quase 30 índios em tratamento, somente seis conseguiram abandonar o álcool. Os demais têm fortes recaídas”, afirma.

Nos últimos meses, destaca Jukureakireu, vários episódios de violência aconteceram envolvendo índios da Tadarimana. “Muitos vêm para a cidade, bebem e acabam dormindo nas ruas, se envolvendo em brigas e sendo espancados por outros moradores de rua. Vários casos já foram relatados à Polícia Civil”.

Além disso, conforme informações da Funai em Rondonópolis e da Funasa, as mortes de dois índios por afogamento, uma no dia 16 de dezembro no rio Tatarumã e outra no dia 26 de dezembro, no rio Vermelho, a 15 quilômetros da Aldeia Tadarimana, estão relacionadas com o excessivo consumo de álcool. Para a técnica para saúde mental da Funasa, Danielle Espanhol Ribeiro, que é responsável pelo programa de combate ao alcoolismo do órgão, o consumo excessivo de álcool entre os bororos é considerado como uma questão histórica.

http://www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=376633

quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

RAPOSA SERRA DO SOL – Índios do Flexal aprovam mini hidrelétrica

RAPOSA SERRA DO SOL – Índios do Flexal aprovam mini hidrelétrica

Por racismoambiental,

VANESSA LIMA

As cerca de 40 lideranças indígenas da reserva Raposa Serra do Sol que participaram da consulta formal realizada pela Companhia Energética de Roraima (Cerr), na comunidade do Flexal, no Município de Uiramutã, se mostraram favoráveis à implantação de uma Mini Central Hidrelétrica (MCH) na região. Foram três dias de discussões, de sábado até segunda-feira, 24, em torno da construção que faz parte do projeto especial do programa Luz Para Todos, do governo federal.

Durante o encontro, os técnicos da Cerr e da Eletrobras discutiram com as lideranças as vantagens da construção da MCH. As principais são reverter o impacto ambiental de combustível fóssil e garantir energia elétrica limpa e produtiva 24 horas.

Esta foi a segunda consulta realizada com as lideranças da reserva com o objetivo de se chegar a um consenso sobre a aceitação ou não da construção. Em dezembro do ano passado, vários órgãos e entidades ligadas ao assunto se reuniram com os indígenas, mas não se chegou a um entendimento.

Segundo a presidente da Cerr, Conceição Escobar, existem duas propostas de projetos especiais para a construção de MCHs em Roraima. A outra ficará na reserva São Marcos, em Pacaraima, na fronteira com a Venezuela. A consulta pública junto às lideranças indígenas da região ocorreu no início de dezembro do ano passado e a proposta também foi aprovada.

Na reserva Raposa Serra do Sol, a Mini Central Hidrelétrica deverá ser construída no rio Uailan, na cachoeira da Andorinha, em Uiramutã. Aproximadamente 41 comunidades indígenas deverão ser beneficiadas. Na reserva São Marcos, a unidade energética ficará em Pacaraima, no rio Surumu. Estima-se que 34 comunidades indígenas sejam beneficiadas.

Com a aprovação da continuidade dos estudos para a execução da obra, o próximo passo será apresentar o resultado das consultas realizadas no Estado ao Ministério de Minas e Energia. A presidente da Cerr tem uma reunião marcada ainda esta semana no órgão.

Após isso, será feita a captação na Eletrobras dos recursos para a execução dos empreendimentos. Os valores ainda estão sendo estudados, mas estima-se que cada Mini Central Hidrelétrica mais o sistema de distribuição ficarão orçados entre R$ 10 a R$ 15 milhões.

Os dois projetos, segundo Escobar, estão na mesma fase, o de licenciamento ambiental das regiões. Em seguida, será feito o georreferenciamento das comunidades, a elaboração do projeto executivo das redes, o cadastramento das famílias a serem atendidas, a aplicação do questionário do Luz para Todos e o de aptidão agrícola, dentre outros.

Ainda não foi fechado o cronograma fixo de construção das mini hidrelétricas. O contrato inicial com a Eletrobras fixa até o mês de dezembro de 2011 a finalização das obras, mas Conceição Escobar diz acreditar que o prazo será prorrogado.

Presidente da Cerr afirma que os impactos serão reduzidos ao mínimo

As vantagens da construção das Mini Centrais Hidrelétricas (MCHs) vão desde melhoria de vida às comunidades até o desenvolvimento das localidades com incentivo ao ecoturismo e o lazer. Mas, em contrapartida, existe a preocupação ambiental e a mudança de uma cultura dos indígenas que vem de séculos, pontos estes que, conforme a presidente da Cerr, Conceição Escobar, serão minimizados da melhor maneira possível.

Como são usinas a fio d’água, as mini hidrelétricas não terão barragens, por isso não haverá a preocupação em desviar o leito dos rios ou causar outras mudanças drásticas no meio natural das localidades.

“Outro desafio são as mudanças de mentalidade. Os indígenas vão sair de uma cultura do uso do óleo diesel para terem energia limpa por meio de uma mini hidrelétrica. Os benefícios são vários, estaremos inserindo essas comunidades nesse processo de acesso à energia elétrica”, disse Conceição.

Ela lembrou que a Raposa Serra do Sol e São Marcos possuem escolas, postos de saúde, laboratórios de informática e outras instalações que necessitam de energia para refrigeração de alimentos e medicamentos, principalmente. Na maioria das comunidades não há energia e, nas demais, a luz vem de geradores a diesel que funcionam apenas uma parte do dia.

“A Cerr assumiu esse compromisso junto às comunidades. Vamos fazer esforço máximo para tornar isso concretizado, porque nossa dificuldade é muito grande para manter funcionando as comunidades indígenas com geradores, principalmente em atender com combustível as comunidades de difícil acesso”, destacou a presidente.

CIR é contra construção de mini hidrelétrica

Em nota enviada à Folha, a coordenação do Conselho Indígena de Roraima (CIR) informou que remeteu à presidente Dilma Rousseff (PT) manifestação contrária das comunidades indígenas à construção da hidrelétrica Cachoeira do Tamanduá, no rio Cotingo, e também da intenção de construção das Mini Centrais Hidrelétricas, especialmente na terra indígena Raposa Serra do Sol.

O coordenador do CIR, Dionito Souza, diz na nota que a entidade não pode tomar decisões contrárias das comunidades indígenas vinculadas à entidade. “O CIR não se nega a dialogar. No entanto, não tem autorização das comunidades para tratar do assunto. As próprias comunidades estão discutindo suas prioridades, sem conflitos, buscando alternativas econômicas, que não venham atentar contra a natureza”, destacou.

A nota informa ainda que o assunto será discutido junto a lideranças da Raposa Serra do Sol e outras terras indígenas durante a Assembleia Geral dos Povos Indígenas, que será realizada de 11 a 15 de março na comunidade do Barro, na região do Surumu.

“Por isso, a referida consulta formal sobre a implantação do projeto especial do programa Luz Para Todos, que ocorreu de 22 a 24 desde mês, no Município de Uiramutã, para nós não atende os requisitos legais, pois não estão todas as comunidades indígenas da Raposa Serra do Sol”, afirmou Dionito Souza.

Deputado afirma que recursos deveriam atender todos os segmentos da sociedade

Mesmo não sendo contrário à construção das Mini Centrais Hidrelétricas (MCHs) nas reservas indígenas, o deputado federal Paulo César Quartiero (DEM) disse que, ao invés de beneficiar um segmento da sociedade, o investimento deveria ser feito para sanar a instabilidade energética que é uma realidade de todo o estado. O parlamentar defende que a prioridade seja a hidrelétrica de Cotingo.

“Não sou contra, os índios merecem, mas eu acho também que se produzisse energia para toda a cidade, beneficiaria os índios, ou seja, para toda a sociedade e não apenas para um segmento. Precisamos construir uma matriz energética para todos, isso se chama democracia. Enquanto isso, ficamos dependentes da Venezuela. Como é que vai se industrializar Roraima? Como vamos ter competitividade para desenvolver o estado? Energia é vida, progresso e civilização”, destacou Quartiero.

(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 25 de janeiro de 2011). Enviada por Ricardo Verdun.

Afogados no descaso


Afogados no descaso

Por racismoambiental,

A história se repete. O governo culpa os céus, mas o povo padece é da negligência das autoridades. Da edição 630. Por Gerson Freitas Jr. e Rodrigo Martins. Foto: Vanderlei Almeida/AFP

Gerson Freitas Jr. e Rodrigo Martins

“O Brasil não é Bangladesh e não tem nenhuma desculpa para permitir, no século- XXI, que pessoas morram em deslizamentos de terra causados por chuvas.” A crítica da consultora externa da ONU e diretora do Centro para a Pesquisa da Epidemiologia de Desastres, Debarati Guha-Sapir, resume com precisão o absurdo da tragédia. Até a tarde da quinta-feira 20, a Defesa Civil contabilizava mais de 750 mortos, 200 desaparecidos, 7.780 desalojados e 6.360 desabrigados nos municípios de Petrópolis, Teresópolis, Nova Friburgo e Areal. Os prejuízos materiais ainda não foram completamente calculados, mas o Banco Mundial já anunciou a liberação de 485 milhões de dólares (cerca de 820 milhões de reais) para a reconstrução das cidades devastadas pelas chuvas que atingiram a região desde a madrugada da terça-feira 11.

As autoridades, como de praxe, atribuem a responsabilidade ao clima hostil. Para especialistas, não poderia existir justificativa mais esfarrapada. Um país acostumado a enfrentar temporadas de chuvas intensas no verão e que está entre as dez maiores economias do mundo deveria, há muito tempo, estar preparado para enfrentar situações como essa. Sem rodeios, o diário francês Le Monde condenou a “negligência criminosa” das autoridades brasileiras. “A prevenção não faz parte dos discursos dos políticos, totalmente focados em ações imediatas, porque isso daria pouco retorno a eles nas eleições”, afirma o contundente artigo, publicado na quinta 20.

Além do clima, não faltou quem culpasse as próprias vítimas por morar em situação precária – outro argumento de um cinismo atroz. “Ninguém mora em área de risco porque quer ou porque é burro, e sim porque não tem nenhuma opção de moradia para a renda que possuem”, irrita-se a urbanista Raquel Rolnik.

Mais do que uma grande catástrofe natural, essa tragédia é mais uma consequência de décadas de descaso do poder público com o planejamento urbano e a política habitacional. E do total despreparo das autoridades para, em situações de calamidade, alertar, remover e garantir abrigo à população diante de uma amea-ça iminente. Esse cenário não está restrito ao estado do Rio. Basta ver a repetição do caos em diversos municípios brasileiros, incluindo a capital paulista, cidade mais rica da América do Sul, e sua região metropolitana, que submergiu nos últimos dias. Para se ter uma ideia da dimensão do problema, o ministro da -Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, estima que mais de 5 milhões de brasileiros vivam em áreas de risco. O déficit habitacional supera a marca dos 5,6 milhões de domicílios. O próprio Ministério das Cidades reconhece, porém, que o número passa de 10 milhões em termos qualitativos, já que boa parte da população vive em habitações insalubres, erguidas na base do improviso e sem condições adequadas de saneamento.

De fato, o fenômeno observado nas cidades fluminenses é atípico. Em Nova Friburgo, por exemplo, choveu, em apenas 24 horas, o volume esperado para 25 dias. A região não recebia descarga de água tão intensa há 45 anos. “Muitas áreas atingidas nem sequer eram apontadas anteriormente como de risco. Penso até que a forma de conceituar áreas de risco precisa ser revista”, afirma Luiz Pinguelli Rosa, diretor da Coppe/UFRJ. Nem por isso é possível justificar um número tão expressivo de mortes.

É consenso entre os especialistas que a calamidade poderia ter sido minimizada ou mesmo evitada se o Brasil tivesse um sistema de prevenção de catástrofes minimamente eficiente, como anunciou, agora, às pressas, o governo federal. O projeto prevê a instalação e modernização de equipamentos meteorológicos, como radares e pluviômetros, capazes de prever a ocorrência de chuvas intensas com precisão, mecanismos de alerta à população e um mapeamento geológico das áreas de risco – atualmente estimadas em mais de 500 em todo o País.- A promessa é que o sistema comece a ser implantado já no segundo semestre. O governo prevê que levará quatro anos para implantá-lo completamente.

Propostas semelhantes foram entregues pela Coppe ao governo federal ainda em 2008, a pedido de Lula, após a tragédia em Santa Catarina, que deixou 135 mortes. De lá para cá, no entanto, quase nada foi feito. “Não houve qualquer medida sistemática”, lamenta Rosa, que se reuniu com Mercadante na segunda-feira 17, para discutir propostas de como prevenir e, na pior das hipóteses, mitigar os danos das catástrofes. Por ora, nada garante que, passada a temporada de chuvas, a questão não cairá novamente no esquecimento. “Do ponto de vista da defesa civil, o que aconteceu na região serrana foi uma vergonha nacional”, resume o especialista da Coppe.

Em que pese o fato de a Austrália ser um país plano e com menor densidade populacional, é impossível não comparar os efeitos da chuva lá e cá. Tal como aqui, as inundações no estado de Queensland devastaram cidades inteiras, mas o saldo de mortos foi muito inferior: 20. A diferença? Um sistema de alerta eficiente, aliado à organização das localidades em risco para evacuar e providenciar abrigo às pessoas atingidas.

Não se pode lançar mão do argumento de que o Brasil não tenha experiência em desastres naturais. Embora raros, fenômenos como o ocorrido na região serrana do Rio não são inéditos. Rápida pesquisa mostra que os últimos anos da década de 1960 foram marcados por uma série de eventos tão ou mais fatais que os de 2011. Em janeiro de 1966, enchentes e deslizamentos deixaram 250 mortos e aproximadamente 50 mil desabrigados nos estados da Guanabara e do Rio de Janeiro. Era um prenúncio para o que viria a acontecer em 1967, ano marcado por tragédias tanto no Rio quanto em São Paulo. Em janeiro daquele ano, um deslizamento na Rua General Glicério, no bairro de Laranjeiras, soterrou uma casa e dois edifícios, deixando ao menos 200 mortos e 300 feridos na capital fluminense. Deslizamentos provocados pelos temporais daquele mês mataram, aproximadamente 1,7, mil habitantes na Serra das Araras, ainda que cerca de 1,4 mil corpos nunca tenham sido -resgatados. As autoridades encerraram as buscas com 300 mortos e ergueram um monumento às vítimas soterradas. Até hoje, é a maior catástrofe associada a deslizamentos em todo o País, segundo a Revista Brasileira de Geografia Física. Apenas dois meses mais tarde, em Caraguatatuba, no litoral norte paulista, as chuvas ceifaram mais 436 vidas. Tragédias importantes também foram registradas em 1988, no Rio de Janeiro, com a morte de 82 pessoas na capital e outras 171 em Petrópolis.

Mais recentemente , em 2008, temporais inundaram mais de 80% da região de Itajaí, em Santa Catarina, e mataram 135 pessoas. Mais de 35 mil catarinenses ficaram desalojados. No ano passado, em janeiro, 53 morreram em Angra dos Reis e Ilha Grande. Três meses depois, o estado do Rio de Janeiro amargou a morte de mais 257 pessoas, 168 delas na cidade de Niterói. Mesmo assim, o País continua, em 2011, tão despreparado para lidar com grandes tragédias como em 1966. E não apenas em razão da ausência de um sistema eficaz de alerta e defesa civil.

As frequentes inundações verificadas nas cidades brasileiras estão associadas à ocupação irregular das margens de rios, inclusive por obras públicas. Em São Paulo, por exemplo, os erros se sucedem desde a década de 1930, com o plano de avenidas de Prestes Maia. Os fundos de vales e margens de rios passaram a ser sistematicamente ocupados por avenidas, pontes e viadutos, em torno das quais se desenvolveu a cidade. “Assim, paulatinamente, o sistema hídrico de São Paulo foi transformado em seu sistema viário”, aponta um estudo do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), ligado à USP, a determinar as causas das enchentes que paralisam a metrópole todo verão. E, embora as consequências da ocupação irresponsável das várzeas de rio sejam conhecidas, o poder público continua a desenvolver obras nessas áreas.- No ano passado, para minimizar os congestionamentos na cidade, o governo paulista concluiu uma obra de alargamento da Marginal do Tietê. Resultado: menos espaço ainda para absorver as cheias do rio. Um padrão de descaso com as leis da natureza que virou regra na maioria das capitais brasileiras.

As ocupações irregulares em áreas de mananciais e encostas também refletem outra falha no planejamento urbano. A da sobreposição dos interesses privados às demandas sociais na distribuição de terras nas grandes cidades. Sem recursos para construir ou comprar imóveis em terrenos seguros e mais próximos do centro, a população pobre se vê obrigada a habitar regiões de difícil acesso, sem estrutura urbana consolidada e, por vezes, em áreas de risco. “Os planos diretores das cidades preveem instrumentos para evitar esse problema, como a criação de zonas de interesse social (voltadas exclusivamente para residências populares) e o imposto progressivo aos imóveis desocupados ou subutilizados, que não cumprem seu papel social e obrigam a população carente a buscar alternativas de moradia nas periferias. O problema é que a pressão do setor imobiliário, que perde com isso, é grande. Os governos costumam ceder. Deixam de aplicar essas regras e fecham os olhos para a ocupação desordenada do solo”, comenta o urbanista Nabil Bonduki, ex-vereador da capital paulista e professor da USP.

Além disso, como pontua outro urbanista, Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro, coordenador do Observatório das Metrópoles (artigo à pág. 24), o próprio poder público estimula, em alguns casos, ocupações ilegais, oferecendo lotes e benesses à população local em troca de votos, fenômeno conhecido como “coronelismo do asfalto”. Sem falar da irresponsabilidade de muitas prefeituras ao desalojar moradores de favelas para a realização de alguma obra. “Em vez de oferecer opção de moradia digna, normalmente o governo oferece um ‘cheque-despejo’ num valor tão baixo que não resta alternativa às famílias senão ocupar outra área precária.”

Além dos 780 milhões de reais liberados pela presidenta Dilma Rousseff (PT) em caráter emergencial para a região serrana do Rio, valor anunciado durante a visita que fez ao local da tragédia na companhia do governador Sérgio Cabral (PMDB), o Ministério das Cidades informa que a segunda rodada do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) reserva 11 bilhões de reais, entre 2011 e 2014, para prevenir deslizamentos e inundações. A maior parte, 10 bilhões, será investida em obras de drenagem. Ao todo, 316 projetos, orçados em 9,2 bilhões, estão em análise. Para a contenção de encostas, outro 1 bilhão de reais está reservado. Dos 99 municípios escolhidos para receber os recursos, 40 obtiveram aval para as obras e outros 30 conseguiram financiamento para a elaboração dos projetos.

“São obras emergenciais, para evitar a repetição de tragédias. Muros de arrimo, sistemas de escoamento, uma ou outra remoção que se faça necessária”, explica o secretário nacional de Programas Urbanos. Solução permanente? Longe disso. “Nossas cidades estão muito inseguras por causa das falhas na aplicação dos planos urbanos, sempre suscetíveis às pressões de interesses privados. É preciso que todas as esferas de governo assumam o compromisso de defender os interesses sociais de uma lógica perversa de ocupação do solo.”

Exemplo dessa perversidade é a dificuldade relatada pela secretária nacional de Habitação, Inês Magalhães, na execução do Minha Casa Minha Vida. Primeira iniciativa de grande porte feita pelo governo federal desde a extinção do Banco Nacional da Habitação, em 1986, o novo programa contratou a construção de 1 milhão de moradias populares entre 2009 e 2010 e prevê outros 2 milhões de unidades até 2014. Contudo, é grande a dificuldade para encontrar terrenos acessíveis em áreas com o mínimo de estrutura em tempos de especulação imobiliária. “Quando um terreno no centro da cidade vira área de interesse social, ele perde valor no mercado, pois não pode ser utilizado para outra função senão moradia popular. É por isso que há tanta resistência para a implantação dessas áreas nas grandes cidades. Os projetos para a população carente acabam concentrados nas periferias, onde a estrutura de saneamento e transporte é precária e onde não há grande oferta de emprego”, comenta Magalhães.

De acordo com o Plano Nacional de Habitação, até 2023 o Brasil precisará criar mais 20 milhões de domicílios para as famílias que se formarão no período, além do déficit já acumulado. E como muitos brasileiros têm um perfil de renda tão baixo que nem sequer conseguem acessar os recursos do Minha Casa Minha Vida, o governo tem investido maciçamente na reurbanização de favelas. Foram aplicados 19 bilhões de reais, entre 2007 e 2010, e estão previstos outros 30 bilhões para os próximos quatro anos.

Causa preocupação, no entanto, para onde vão se expandir as cidades. São Paulo, por exemplo, já possui mais de 100 mil famílias em áreas de risco. E tende a crescer pelas periferias, pressionando ainda mais os recursos naturais, segundo um estudo do Inpe. “Caso o atual padrão de uso e ocupação do solo se perpetue sem nenhuma alteração (…) mais de 20% da área total de expansão urbana em 2030 será suscetível e poderá eventualmente ser afetada por acidentes naturais provocados pelas chuvas. Aproximadamente 11,17% dessas novas ocupações poderão ser áreas de risco de deslizamento”, prevê a pesquisa. Um cenário, no mínimo, assustador diante dos problemas já existentes na capital.

Não fossem conhecidas as consequências do desrespeito ao meio ambiente nas ocupações urbanas, seria até justificável a proposta de flexibilização do Código Florestal. Para ampliar a área de cultivo e regularizar a situação dos milhares de agricultores com passivos ambientais, o texto prevê reduzir a área de mata ciliar (na beira dos rios e lagos) de 30 metros para 15 metros, além de permitir a ocupação de encostas. O desastre na região serrana reacendeu as críticas ao projeto relatado pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB), para quem as mudanças afetam apenas o campo, e nada têm a ver com as cidades. “Trata-se de uma justificativa falaciosa”, critica Carlos Alfredo Joly, professor do Instituto de Biologia da Unicamp. “De fato, a proposta aprovada na comissão especial da Câmara libera encostas e topos de morro para a ocupação do homem, seja para construção seja para o plantio. Além disso, os rios que cortam os campos são os mesmos que passam pelas cidades. Se acabarem assoreados devido à redução das matas ciliares, podem alterar completamente o regime das águas.”

Cientistas afirmam que ainda não é possível concluir que as chuvas recentes tenham sido provocadas pelo aquecimento global. De todo modo, é grande o temor de que eventos extremos tornem-se mais frequentes, ameaçando cada vez mais a precária infraestrutura das nossas cidades. A própria expansão das metrópoles e, consequentemente, das ilhas de calor provocadas pela impermeabilização do solo favorece o aumento das precipitações, explica José Marengo, coordenador do grupo de mudanças climáticas do Inpe. Em São Paulo, chuvas acima de 50 milímetros por dia ocorrem de duas a cinco vezes por ano na cidade. Na década de 50, eram praticamente inexistentes. “Os níveis pluviométricos estão aumentando, e isso é uma realidade incontestável”, afirma o especialista.

Diante desse cenário, o Brasil, que já não dá conta das chuvas atuais, terá de melhorar muito, tanto na ordenação do espaço urbano quanto na prevenção e alerta de desastres. Terá, sobretudo, de se prevenir de propostas que abram caminho para uma degradação ainda mais intensa dos morros e dos recursos hídricos. Caso contrário, catástrofes como a observada na região serrana poderão se tornar muito mais frequentes. Os problemas são conhecidos de todos. Lamentar o mau tempo é a última das soluções.

http://www.cartacapital.com.br/destaques_carta_capital/afogados-no-descaso-2

Muito além da UPP: a limpeza étnica em torno dos enclaves fortificados dos ricos

Muito além da UPP: a limpeza étnica em torno dos enclaves fortificados dos ricos

Por racismoambiental,


Rapper Fiell* para uniaocampocidadeefloresta

Há mais de dois anos da implantação da UPP (Unidade de Policia Pacificadora) no morro Santa Marta, Botafogo, Zona Sul do Rio de Janeiro. O que melhorou? Aqui apresento uma ótica de quem vive lá

Já estamos em 2011, e ainda quase nada de melhoria coletiva chegou ao morro do Santa Marta. Sim, medidas paliativas sim, isso chegou e irá chegar sempre. Eu me refiro a mudanças revolucionárias, onde o povo poderá viver de forma igualitária, com mais saúde, moradia digna, alimentação de qualidade. Isso não chegou e vai além da UPP.

Falo além da UPP, porque me lembro de toda a midiática em prol da revolução chamada de UPP. Isso fez até os próprios policiais acreditarem que eles realmente são revolucionários. Certo dia eu conversei com um deles e ele me afirmou que trouxe melhoria para a favela Santa Marta. Eu em seguida o perguntei se ele poderia fazer uma reforma na minha casa, pois está com várias infiltrações. Ele ficou sem me responder.

Agora, eu quero tirar a UPP desse texto e falar sobre a nossa vida hoje no morro Santa Marta. O desafio que será para todos os moradores permanecerem neste território de negócios para a especulação imobiliária. Vejo um outro morro Santa Marta, onde moram estudantes de classe media, estrangeiros. Onde há disputa para alugar um barraco de dois metros quadrados pela quantia de R$ 350. Vejo bar se transformando em república, vejo bares tendo que se adaptar à tendência de ser empreendedor. Vejo as marcas excedentes de bebidas alcoólicas nesses bares, em troca de cadeiras e mesas. Vejo também muitos comércios agonizando para resistir à morte, demitindo funcionários e aumentando seus preços.

Cadê a melhoria que falaram tanto na TV Globo e nos outros meios de comunicação? A Globo viveu ineditamente 30 dias aqui no Santa Marta durante o dia para mostrar as melhorias. Mas nunca nos deu voz.

Agora, existe uma melhoria que eu também reconheço: diminuíram as armas nas mãos dos civis, e hoje não ouvimos mais tiros a esmo. O número de mortes com armas letais reduziu. Isso é muito bacana e direito nosso, já que no Brasil não vivemos em uma guerra. Porém, sabemos quem bota essas armas nas mãos dos consumistas do tráfico. E não é morador de favela não.

Fiz uma pesquisa e constatei que para nós trabalhadores e moradores das favelas da Zona Sul, para sobreviver só com esses quatro itens: aluguel (R$ 350 mensais), café da manhã (R$ 3,50 por dia, total de R$ 105 em 30 dias), almoço (R$ 7 por dia, total de 210 em 30 dias), jantar (R$ 7 por dia, total de 210 em 30 dias) terá que desembolsar a quantia de: 875,00 reais. Vale lembrar que o salário mínimo é de R$ 530. Eu não incluo comprar leite, gás de cozinha, remédio, roupa, pagar conta de luz, TV a cabo etc.

Até a chegada das Olimpíadas, não sei se estaremos aqui no morro Santa Marta. Hoje, mais do que nunca, temos um custo de vida muito caro. A nossa conta de luz chega com valores aleatórios. No mês passado eu paguei R$ 50, sem ninguém ficar em casa, pois trabalhamos o dia todo fora. Nesse paguei R$ 45. Tenho conhecimento que alguns moradores estão pagando R$ 80, R$100. Cadê a tarifa social?

Sutilmente, estão “higienizando” a favela, sem que a totalidade dos moradores perceba. A mídia pulveriza a mente do trabalhador com o slogan de favela modelo e que temos que agradecer ao santo Sérgio Cabral governador do Rio de Janeiro. O Presidente Lula veio ao morro Santa Marta em setembro de 2010 e propagou que temos que esquecer o nome favela, pois esse já passou e é feio. Mas ninguém comenta a omissão com os moradores do pico do morro, pois lá não chegou absolutamente nada de urbanização. Toda essa transição beneficiou alguém: os enclaves fortificados dos ricos. Esses estão felizes da vida, com o aumento dos seus imóveis, de R$150 mil para R$ 300 mil e R$ 400 mil etc.

Hoje não podemos realizar o baile funk no morro, mas os blocos de fora do morro, fazem seus eventos aqui e rola mais do que um baile funk. A UPP também fazem suas festas, e não tem nenhum problema.

Faço uma convocação para todos os trabalhadores que querem residir nas favelas, principalmente da Zona Sul. Vamos nos organizar porque as remoções vão vir e toda nossa historia irá virar mais um livro para sociólogos e pesquisadores que não moram em favelas.

*Coordenador do Coletivo de Hip-hop VISÃO DA FAVELA BRASIL, morador do morro Santa Marta.

http://uniaocampocidadeefloresta.wordpress.com/2011/01/27/muito-alem-da-upp-a-limpeza-etnica-em-torno-dos-enclaves-fortificados-dos-ricos/

segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

CGU constata desvio de R$ 14 milhões na Funasa em Mato Grosso

CGU constata desvio de R$ 14 milhões na Funasa em Mato Grosso

Por racismoambiental,

A Controladoria-Geral da União (CGU) apurou um desvio quase R$ 14 milhões dos na Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e do Fundo Nacional de Saúde (FNS), em esquemas envolvendo repasses para municípios. O rombo é referente aos últimos quatro anos. Cerca de 10% do valor foi desviado em 2010, ano em que 37 crianças indígenas morreram de desnutrição.

Um inquérito policial também foi instaurado no município dessas mortes, Campinápolis (658 km a leste de Cuiaba), por irregularidade na Funasa. Os valores das verbas desviadas do FNS chegam a R$ 7,2 milhões e, da Funasa, R$ 6,7 milhões, ambos apurados entre os anos de 2007 e 2010 e corrigidos na tomada de conta especial (TCE) da controladoria, segundo informa A Gazeta.


O FNS é um gestor das verbas do Ministério da Saúde. O município faz o pedido da verba e o recurso é enviado integralmente ou em parcelas. Pelo Fundo de Saúde, na auditoria de 2007, um dos municípios desviou R$ 633 mil oriundos de um convênio do ano de 1995. Na apuração de 2008, houve irregularidade em quase R$ 920 mil de outra prefeitura, dinheiro do ano de 2002. Na de 2009, R$ 892 mil foram desviados em 2005 e, na auditoria do ano passado, R$ 615 mil do ano de 2001.

Na Funasa, a auditoria constatou, no ano de 2007, irregularidades nos convênios assinados em nove municípios. A auditoria de 2008 também verificou um desvio de R$210 mil pela Coordenadoria Regional do órgão em Mato Grosso.

Nessa auditoria, foram contabilizados cinco municípios. Em 2009, foram confirmados 6 municípios envolvidos em desvio, somados novamente a Coordenação Regional da Funasa que, dessa vez, desviou R$ 226 mil. Na auditoria de 2010, ano das eleições,foi verificado um município envolvido em irregularidades com verba da Funasa.

http://uniaocampocidadeefloresta.wordpress.com/2011/01/24/cgu-constata-desvio-de-r-14-milhoes-na-funasa-em-mato-grosso/

Funai interdita área para índios isolados nas proximidades de Belo Monte, no Pará


Funai interdita área para índios isolados nas proximidades de Belo Monte, no Pará

Por racismoambiental,

Fernanda Bellei, ISA

Criação da Terra Indígena (TI) tenta proteger isolados dos impactos que deverão ser causados pela hidrelétrica na região. Seca artificial do rio e aumento substancial da invasão de terras públicas, no entanto, são problemas que ainda não têm solução.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) criou, na última semana, a TI Ituna / Itatá, que abriga índios isolados, entre as TIs Koatinemo e Trincheira/Bacajá, no Estado do Pará. Durante dois anos, a entrada na nova Terra Indígena será autorizada apenas para funcionários do órgão para permitir o estudo desse grupo indígena. Veja o mapa abaixo e clique para ampliar.

A nova TI foi criada por meio da portaria nº 38, de 11/01/2011, ocupa uma área de 137.756 hectares, entre os rios Xingu e Bacajá, e fica há 50 km da área do projeto da Usina Hidrelétrica Belo Monte. De acordo com o indigenista Fábio Ribeiro, da Funai de Altamira, PA, a intenção é proteger os índios isolados dos impactos previstos em função da obra. “Temos alguns relatos de avistamento desses índios pela população do entorno. A ideia é conhecer e proteger este grupo”.

Fábio conta que a TI Ituna / Itatá fica há aproximadamente 70 km da região da Volta Grande, um trecho do Rio Xingu de aproximadamente 100 km que será desviado para a viabilização da usina. Com o rio seco, não só os povos indígenas, como também ribeirinhos, populações extrativistas e agricultores familiares daquela região deverão ficar sem água, peixe e meios de transporte.

O indigenista explica que regiões onde existem referências de índios isolados são alvo de pesquisas para conhecimento das áreas de ocupação e levantamentos etno-históricos para dimensionar e identificar o território original desses povos.

Parecer da Funai sobre impactos

O Parecer Técnico nº 21 – Análise do Componente Indígena dos Estudos de Impacto Ambiental, realizado pela Funai em setembro de 2009, com base no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) de Belo Monte, não só aponta para as pressões que deverão ser causadas sobre os recursos naturais do local como também cita relatos sobre a presença de índios isolados naquela região. “…De acordo com antropóloga Regina Polo Müller, os povos Asuriní do Xingu relatam a presença de índios isolados da região do interflúvio Xingu-Bacajá desde a década de 1970”.

O estudo traz também considerações do órgão indigenista a respeito dos impactos que a usina pode causar a esse grupo. “…o território de perambulação do grupo está localizado há menos de 100 km (em linha reta) do local onde está previsto o barramento do Rio Xingu, no sítio Pimental, na Volta Grande do Xingu. Caso esse aproveitamento hidrelétrico seja concretizado, muito provavelmente o território de perambulação desses grupos isolados será afetado, principalmente devido ao fluxo migratório ‘espontâneo’ previsto para a região, estimado em quase 100 mil pessoas”.

http://www.yikatuxingu.org.br/2011/01/21/funai-interdita-area-para-indios-isolados-nas-proximidades-de-belo-monte-no-para/

sexta-feira, 21 de janeiro de 2011

Pimenteira: resistência indígena no Piauí

Pimenteira: resistência indígena no Piauí

Por racismoambiental,


Muito pouco se conhece sobre os Pimenteiras, povo que foi exterminado no início do século 19, por ocasião da conquista do alto Piauí

Benedito Prezia – Porantim

Muito pouco se conhece sobre os Pimenteiras, povo que foi exterminado no início do século 19, por ocasião da conquista do alto Piauí, rio cujas nascentes faziam divisa com o noroeste da Bahia. Esta área, de difícil acesso, tornou-se o refúgio de alguns povos do sertão, como os Pimenteiras, acossados pelas fazendas de gado, chamados currais, que se instalaram em todo agreste e sertão nordestino.

No final do século 18 a capitania do Piauí era dirigida por uma junta trina, composta pelo Ouvidor da comarca de Oeiras, Antônio de Morais Durão, pelo tenente-coronel João do Rego Castelo Branco e pelo vereador Domingos Bezerra da Macedo. Com intrigas internas, este triunvirato durou pouco, tornando-se o coronel João do Rego Castelo Branco o grande potentado, levantando denúncias contra o ouvidor, que foi preso e enviado para São Luís do Maranhão.

Com grande autonomia e apesar da idade, João do Rego e seus filhos, Félix e Antonio, em abril de 1779 organizaram uma expedição punitiva contra os Pimenteiras, e que foi composta de 40 praças de cavalaria e vários indígenas aliados, como os Akroá, Timbira e Gueguê, num total de 134 homens.

A campanha, que parecia promissora, foi um fracasso, pois não conseguiram localizar estes indígenas, refugiados nas caatingas da região, e nem as minas de ouro, talvez o objetivo mais importante desta ação.

Irritados com esta operação de guerra, os Pimenteiras passaram a desfechar ataques contra as fazendas do alto Piauí, matando muitas pessoas e muito gado.

Quatro anos depois, o governo resolveu mudar de tática, criando escoltas volantes, que eram apoiadas tática e financeiramente pelos fazendeiros. O resultado não foi alentador. Com sete anos de ação, os frutos dessa operação resultaram na prisão de uma dezena de indígenas, que levados para Oeiras, sede da capitania, não se pôde colher nenhuma informação, devido à limitação da língua. Seu idioma não era compreensível a nenhum dos povos aliados dos portugueses.

A resposta guerreira desses indígenas prosseguiu, sendo os currais de gado constantemente atacados.

No final do século 18 o governo local pediu à coroa portuguesa autorização e apoio para uma campanha mais agressiva. Entretanto o governo de Dona Maria I propunha uma política de aproximação com meios pacíficos e a implantação de aldeamentos missionários, como ocorrera em outras épocas. Infelizmente os jesuítas já não estavam mais no Brasil, expulsos que foram por Dom José I em 1759, e quase nenhum sacerdote se dispunha a realizar um trabalho de catequese, sobretudo com os indígenas do Piauí.

A chegada da família real no Brasil fez com que a política “civilizatória” se tornasse mais agressiva e militarizada. Em 1807 o governo do Piauí empreendeu vários ataques na região, sob o comando de José Dias Soares, quando são presos cerca de 30 indígenas, incluindo mulheres e crianças.

Depois de um recuo estratégico, quando se retiraram para Pernambuco, os Pimenteiras voltaram a atacar a região de Parnaguá, no sul do Piauí.

Em 1808, nova expedição punitiva se deslocou para lá, sendo surpreendidos por várias frentes, ocorrendo um grande massacre. Os sobreviventes, em número de 70, foram vendidos em Oeiras e nas fazendas da região, terminando assim a trajetória de mais um povo do Nordeste, que morreu lutando.

Benedito Prezia é historiador e colunista do jornal Porantim.

*Um agradecimento especial a Antônia Vieira, professora em Teresina, pelo importante material enviado, que auxiliou na elaboração deste texto.

Fonte: Brasil de Fato/CEDEFES

Governo Federal tem de adotar urgência contra a mortalidade no Vale do Javari – Nota Cimi Regional Norte I

Governo Federal tem de adotar urgência contra a mortalidade no Vale do Javari – Nota Cimi Regional Norte I
Por racismoambiental,

O governo da presidente Dilma Roussef tem que agir com firmeza, eficácia e competência na região do Vale do Javari (AM), para evitar a extinção de povos indígenas como os Kanamari, cuja população foi reduzida em cerca de 16% nos últimos dez anos em decorrência de malária, hepatite e outras endemias. As ações com esta finalidade precisam ser adotadas com a máxima urgência, sem o jogo de cena e sensacionalismo de operações anteriores, mas com a firme determinação de solucionar o problema com medidas duradouras e com respeito aos povos assistidos.

De acordo com levantamento divulgado em dezembro passado pelo Centro de Trabalho Indigenista – CTI, “nos últimos 11 anos (de 2000 a 2010) a Terra Indígena Vale do Javari registrou pelo menos 325 óbitos. Em 11 anos já morreu 8% da população dessa terra indígena. Em média uma morte a cada 12 dias”. As organizações indígenas já mobilizaram vários setores do governo, denunciam com frequência por meio da imprensa local e nacional, acionaram inúmeras vezes o Ministério Público Federal e nenhuma das ações até o momento desenvolvidas por todos esses órgãos resultaram em solução de curto, médio ou longo prazo. Além disso, os indígenas enfrentam o preconceito de vários agentes públicos, seja eles municipais ou dos órgãos da esfera federal.

Nos últimos meses, com alguma frequência, fatos novos vêm à tona envolvendo autoridades sanitárias e representantes dos indígenas, especialmente em razão do tratamento desrespeitoso dispensado aos indígenas por dirigentes de órgãos governamentais responsáveis pela atenção à saúde naquela região.

Em todo o Amazonas, a situação de saúde vive momentos difíceis, mas adquire contornos dramáticos no Vale do Javari. Sob a gestão da Fundação Nacional de Saúde – Funasa, os inúmeros escândalos divulgados pela imprensa drenaram recursos que poderiam ter salvo muitas vidas. Agora, sob orientação da recém-criada Secretaria Especial de Saúde Indígena – Sesai, um dos primeiros conflitos se deu em razão da nomeação, no dia 18 de novembro de 2010, de uma enfermeira para assumir a chefia substituta do DSEI-JAVARI, fato que causou surpresa e revolta nos indígenas pois suas manifestações quanto às nomeações não foram consideradas pelo titular da Sesai, Antônio Alves de Souza.

Nos primeiros dias de janeiro, lideranças indígenas e entidades de apoio foram informados de que o Ministro da Saúde, Antônio Padilha, estaria agendando viagem ao Vale do Javari ainda este mês. No entanto, a viagem foi adiada e deverá acontecer somente no mês de março. A presença do Ministro na região tem grande importância para que o novo governo tome conhecimento da dimensão do problema enfrentado pelos indígenas, das dificuldades de acesso, comunicação e da falta de profissionais qualificados e comprometidos com a prestação de serviço diferenciado e de qualidade.

As organizações indígenas e entidades de apoio aos povos do Vale do Javari consideram que o sofrimento destes povos só terá fim quando o Governo Federal destinar recursos necessários para dotar a região da infra estrutura e logística necessária para atender com eficiência nas unidades de saúde da cidade e todas as aldeias; manter profissionais permanentemente nesses locais; qualificar os próprios indígenas para prestação desses serviços e respeitar as manifestações das lideranças e organizações quanto à gestão dos recursos e administração dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas – DSEIs.

Manaus (AM), Janeiro de 2011.

Conselho Indigenista Missionário – Cimi

Regional Norte I (AM/RR)

http://www.cimi.org.br/?system=news&action=read&id=5237&eid=350

DEBATE – Direitos Indígenas Versus Estado brasileiro – conquistas e caminhos: hoje, às 18 horas

DEBATE – Direitos Indígenas Versus Estado brasileiro – conquistas e caminhos: hoje, às 18 horas

Por racismoambiental,

Nos últimos 200 anos, os povos indígenas foram os mais afetados pelo capitalismo, marcado pelo avanço do agro-negocio em suas terras, o que pode ser constatado em pesquisa realizada recentemente pela ONU, onde é revelado ao mundo o que os/as indígenas sabem desde o nascimento, que os indígenas são os povos mais pobres do mundo, pobreza como resultado da invasão e expulsão de suas terras tradicionais, ocasionando o grande aumento da população indígena em aglomerados urbanos como Grande São Paulo e Rio de Janeiro, abrindo espaço para as monoculturas, hidrelétricas, empreendimentos imobiliários e rodovias. O resultado mostrado pela pesquisa é apenas um dos vários agravos cometidos contra estes povos. Além da pobreza extrema, os povos indígenas são discriminados e criminalizados diariamente, sofrem todo e qualquer tipo de violência, inclusive tortura, como as que sofreram as lideranças tupinambá no sul da Bahia e assassinato de suas lideranças, como os assassinatos das lideranças pataxó e guarani kaiowa e mais, Galdino, Chicão, Marçal e tantos outros guerreiros e guerreiras na história deste país, que tombaram lutando, enfrentando o avanço e dominação do capitalismo, representado pelos invasores de terras indígenas, banqueiros e Estado brasileiro.

No Brasil, a relação do Estado para com os povos indígenas é de descaso, omissão e violação de direitos garantidos pela Constituição Federal, Convenção 169 da OIT e pela Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, ONU. A legislação brasileira é uma das mais avançadas entre os países das Américas em relação aos Direitos Indígenas (fruto da luta de lideranças indígenas, entre elas, podemos citar o Cacique Mario Juruna) e mesmo que o Brasil seja signatário da Convenção 169 da OIT e ter ratificado a Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas da ONU, o Estado brasileiro nega-se em reconhecer esses direitos fora do papel.

A ação que se espera do Estado é que aumente o acesso a mecanismos que garantam condições de sobrevivência aos povos indigenas como terra, saúde, educação e participação nas decisões políticas e econômicas, além de cumprir o que determinam as leis, só assim pode ser mudado a situação desses povos, mas para isso é necessário pressão da sociedade civil, neste caso os povos indígenas como protagonistas, para com o Estado brasileiro, o que demanda organização, autonomia e protagonismo dos povos indígenas. Para discutir o assunto e iniciar a mobilização nacional para o TRIBUNAL POPULAR DA TERRA, a ser realizado no fim de 2011, o Tribunal Popular: o Estado brasileiro no banco dos réus convida para o debate sobre “POLÍTICAS E DIREITOS INDIGENAS”, no próximo dia 21 de janeiro, as 18h no Espaço Ay Carmela, Rua dos Carmelitas, 140 – Sé, próximo ao Poupa Tempo da Sé.

Debatedores:

Arão da Providencia Guajajara – Advogado – Membro do Conselho Nacional Direitos Indigenas e Acampamento Indigena Revolucionario

Maria das Dores – Dora Pankararu – Pedagoga – representante da Associação Indígena SOS Pankararu SP e Conselho Estadual Povos Indígenas – CEPISP

Givanildo Manoel – Educador Social – do Forum Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente e Tribunal Popular: o Estado brasileiro no banco dos réus

Apoio: Espaço Ay Carmela

terça-feira, 18 de janeiro de 2011

O Essencial

O Essencial

Na conexão desta semana temos a revelação dos 10 mandamentos no Monte Sinai. É uma passagem tão bonita e intensa, que quase passa despercebido um pequeno, mas muito importante diálogo, onde o Eterno pede para Moisés orientar o povo a não fazer deuses de prata e de ouro.

Os deuses de prata e de ouro, referidos aqui no texto, são muito mais do que esculturas de idolatria à outros deuses. Na verdade, a idolatria mencionada aqui se refere ao dinheiro, jóias, bens materiais, fama e posição social, que desde aquela época são o foco e a razão de viver de muitos de nós.

Que possamos então nesta semana começar a abandonar o que não serve mais. Precisamos nos perguntar se estamos cultuando a prata e o ouro, ou se estamos em busca do essencial, aquilo que realmente traz alegria à nossa vida.

Shalom!

Trabalho degradante: MPT e Justiça do Trabalho interditam três matadouros alagoanos

Trabalho degradante: MPT e Justiça do Trabalho interditam três matadouros alagoanos

Por racismoambiental,

Em inspeções judiciais realizadas nesta sexta-feira, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas e a Justiça Trabalhista interditaram três matadouros alagoanos. Isso significa que os munícipios Chã Preta, Viçosa e Paulo Jacinto estão descumprindo acordo judicial, firmado em 2008, e colocam em risco a vida dos trabalhadores.

O procurador do trabalho Gustavo Acciloy e o juiz do trabalho Flávio Luiz da Costa flagraram crianças nos matadouros e trabalhadores sem equipamento de proteção individual adequados. “Encontramos uma situação desumana. Condições que ferem a dignidade da pessoa humana. Os trabalhadores não usavam EPIs e estavam em condições degradantes. Por isso, interditamos os três matadouros”, disse o procurador.

Eles constataram condições de total desrespeito às normas de saúde e segurança no trabalho. Com a falta de EPIs, os trabalhadores tinham contato direto com as vísceras, sangue e fezes dos animais. Outro fato agravante que chamou a atenção do procurador e do juiz é que, além das irregularidades trabalhistas, há o desrespeito ao meio ambiente, porque os resíduos são despejados diretamente no Rio Paraíba, causando prejuízos irreversíveis a toda sociedade.

Fonte: Ministério Público do Trabalho em Alagoas

http://www.ecodebate.com.br/2011/01/18/trabalho-degradante-mpt-e-justica-do-trabalho-interditam-tres-matadouros-alagoanos/

Argentina: “Hay un genocidio silencioso con los pueblos indígenas” afirma Amnistía Internacional

Argentina: “Hay un genocidio silencioso con los pueblos indígenas” afirma Amnistía Internacional

Por racismoambiental,

Entrevista a Julio Montero, presidente de Amnistía Internacional

Por Juan Ignacio Pereyra

El especialista asegura que en Argentina viven marginados, sin acceso a la educación ni a la identidad, porque muchas veces ni siquiera tienen documentos.

– ¿Cómo ve la situación de los derechos humanos en la Argentina?
Hubo muchísimos avances, fundamentalmente en temas de derechos civiles y políticos. Los juicios por los crímenes de lesa humanidad durante la última dictadura militar (1976-1983) son muy importantes, dentro de lo que se conoce como justicia retroactiva. Es un mérito. Otro paso adelante es la derogación de un artículo del código militar que permitía la aplicación de la pena de muerte, con lo cual la Argentina se convirtió en un país abolicionista.

– Dejando de lado lo que Amnistía celebra, ¿cuáles son las cuentas pendientes?

Evidentemente hay algunas muy importantes en materia de derechos económicos y sociales. En el país hay una cultura de derechos humanos que está muy enfocada a cuestiones civiles y políticas, por nuestra propia historia.

– Sobre todo en los últimos años.

Sí, con el retorno de la democracia y la revisión de lo sucedido en la última dictadura, se tendió a asociar los derechos humanos con la libertad de expresarse, el debido proceso, resguardo contra desaparición forzada de personas, etcétera. Las principales organizaciones de derechos humanos en el país apuntan en esa dirección.

– ¿Cree que hay mérito del kirchnerismo en los avances en derechos humanos?

Sí, lo hay. Evidentemente han tenido una clara voluntad política en progresar en esta materia y lo han hecho. Si no hubiera sido por la intervención de este gobierno, probablemente no se hubiera avanzado. Pero no hay que olvidarse de cómo fue la historia de los derechos humanos en la Argentina. En 1983 fue el gobierno de Raúl Alfonsín el que hizo algo que muy pocos habían podido lograr en el mundo: juzgar y condenar a los principales responsables del terrorismo de Estado con todas las garantías. Esto fue una contribución enorme, que implicó un grandísimo compromiso. Así, el kirchnerismo lo que hizo fue completar un proceso de justicia que se inició en 1983.

– Al centrarse la atención en los derechos civiles y políticos, ¿qué se está perdiendo de vista?
El gran problema en la Argentina es que el 40% de la población está bajo la línea de pobreza. Es lo mismo que sucede en Sudamérica y también en un mundo con recursos para que esto no suceda. Millones de personas viven sin acceso a servicios básicos como luz, gas y redes cloacales, ni tampoco a la Justicia. Entonces pareciera que las cuentas pendientes están en ese espacio. Y hay cuestiones urgentes.

– ¿Cuáles?

Por ejemplo, lo que tiene que ver con la situación de los aborígenes. Lo que está pasando en la Argentina con los pueblos indígenas es un genocidio silencioso. Lisa y llanamente. Viven marginados, sin acceso a la educación ni a la identidad, porque muchas veces no tienen documentos. Cuando se ven privados de acceder a las tierras ancestrales se ven privados del acceso a la cultura, porque esas tierras tienen que ver con sus formas de vida, son sus cotos de caza. Eso es lo que les permite mantener su identidad cultural. Tienen que mirar hacia grandes centros urbanos y se convierten en mano de obra barata. Hay que tomar medidas rápidas.

– ¿Cómo es que los indígenas llegan a esta situación?
Hay muchísimas situaciones distintas. Se calcula que hay declarados alrededor de 600.000 indígenas en la Argentina y se presume que muchos otros no reconocen sus raíces porque, en función de las construcciones culturales que hicimos, no es prestigioso. En muchos casos el escenario en materia de títulos de propiedad es confusa. Es decir, las comunidades no tienen títulos de propiedad, simplemente las reclaman como extensiones que ancestralmente les pertenecen. Otros, como los tobas, en Formosa, tienen títulos de propiedad.

– ¿Sin embargo?

Bueno, el Estado está llevando a cabo una serie de acciones que viola el derecho de propiedad que ellos tienen sobre esas tierras. Hay una ley en Argentina, la 26.160, que prohíbe realizar cualquier tipo de desalojo o actividad administrativa sobre las tierras hasta tanto haya un relevamiento territorial que permita conocer qué pueblos indígenas viven en qué tierras. Mientras, no se puede intervenir en esos lugares, mucho menos de manera violenta como sucedió en Formosa.

– La situación se replica en otras zonas del país como, por ejemplo, Río Negro con los mapuches.
Sí. No tengo datos precisos de los mapuches porque no hemos trabajado con ellos específicamente. Amnistía trabajó centralmente con el caso de la comunidad indígena pilagá de El Descanso, en Formosa. Estuvimos con ellos y elaboramos un informe que ha circulado por todo el mundo. También conocemos lo que sucede con otros pueblos aborígenes en el norte. Y sabemos que la situación en todo el país es parecida: no tienen acceso a sus tierras, muchas veces los territorios que les pertenecían fueron vendidos y ocupados por privados o el Estado los utiliza para fines diversos.

– ¿Por qué cree que el Estado actúa de esa manera?
¿Por qué el Estado actúa de esa manera? Bueno… Muchas veces porque persigue fines que considera legítimos y que tienen que ver con políticas públicas, mientras que estas comunidades indígenas no tienen la suficiente visibilidad como para hacer valer sus derechos, generalmente en tierras que les pertenecían incluso desde antes de que los colonizadores llegaran a América. Y que las necesitan para mantener su identidad como pueblo. Los derechos de los indígenas son muy fáciles de violar porque ellos tienen poca visibilidad. En nuestra cultura no hay conciencia sobre la situación de esos pueblos.

– ¿Por qué ocurre esto?

Por alguna razón es un tema que no vende. Probablemente tenga que ver con lo que decía antes, que la cultura de derechos humanos está muy centrada en lo civil y político. Entonces no estamos sensibilizados frente a los problemas de los pueblos indígenas. Son noticias que no venden, excepto cuando las podés convertir en policiales, que fue lo que pasó en Formosa en noviembre.

– O sea, es necesario un muerto para que tengan visibilidad.

Claro. “Si no hay muertos, no nos interesan”, se piensa de esa manera. Y esto no es un caso aislado, sino que pasa
en todo el país. Además, en cualquier momento pueden ser desalojados o reprimidos. Viven en situaciones de marginalidad y son víctimas del clientelismo político.
Hay relatos bastante frecuentes sobre que en tiempos electorales les secuestran los DNI y encierran algunos miembros de comunidades indígenas en galpones para garantizarse votos. Esta práctica ocurrió en Formosa y está en el informe de Amnistía sobre los pilagá.

– ¿Qué otros temas son clave en la agenda de derechos humanos?
El acceso a vivienda, sin duda. En Argentina tenemos una crisis en este sentido. Hay muchísima gente que vive en situación de pobreza y se ha desplazado a grandes centros urbanos. Pero desde hace muchos años el Estado no tiene ninguna política de vivienda clara.

– Mauricio Macri dijo que la situación es producto de la inmigración descontrolada, ¿qué piensa?
Fue una expresión poco feliz. Hay algo que es intrínseco a los derechos humanos y es que son para todos, independientemente de si son o no ciudadanos de un país, su raza o color de piel.

http://www.servindi.org/actualidad/38760?utm_source=feedburner&utm_medium=email&utm_campaign=Feed:+Servindi+(Servicio+de+Informaci%C3%B3n+Indigena)

sexta-feira, 14 de janeiro de 2011

México: Población indígena padece alta mortalidad por consumo excesivo de alcohol


México: Población indígena padece alta mortalidad por consumo excesivo de alcohol

Por racismoambiental,

Servindi – Un reciente estudio realizado en diversas zonas rurales de México reveló que la población indígena de ese país padece una alta mortalidad vinculada al consumo excesivo de alcohol.

Luis Berruecos Villalobos, investigador de la Universidad Autónoma Metropolitana (UAM), dijo que dentro de la población indígena mexicana, al menos el 47 por ciento de los hombres son bebedores, mientras el 32 por cientos son mujeres.

El estudioso informó asimismo que el consumo per cápita promedio en los hombres es de 47 litros de aguardiente al año y 162 litros de cerveza.

Berruecos Villalobos, especialista en el estudio del alcoholismo en poblaciones marginadas, indicó que la mortalidad por cirrosis se localiza principalmente en la parte central del país, que incluye los estados de México, Hidalgo, Puebla y Tlaxcala, que presentan altos porcentajes de población indígena.

A nivel mundial, en caso de muertes por cirrosis hepática, México se ubica en los primeros lugares con un promedio de 22 muertes por cada 100 mil habitantes, aunque las variaciones por estados son considerables, pues oscilan de 6.7 por cada 100 mil personas en Durango, a 44.1 en Hidalgo.

El investigador dijo que el problema del consumo excesivo de alcohol por parte de la población indígena, se aprecia claramente en el Valle del Mezquital, habitada por etnias Ñahñú, donde se estima que la tasa de mortalidad por alcoholismo es 140 por 100 mil habitantes.

Asimismo, se realizaron estudios con la población indígena de la sierra norte de Puebla, donde el consumo per cápita de aguardiente es alrededor de un litro por semana.

“Estas cifras son muy altas. Esto implica un gasto que representa 10 por ciento del salario. En relación con la cerveza, se destina de forma adicional hasta 24 por ciento del ingreso”, señaló.

Berruecos manifestó que las consecuencias del consumo desenfrenado del alcohol, si bien constituyen graves problemas de salud pública en las zonas urbanas, lo son más aún en regiones rurales e indígenas donde no se tiene acceso directo a los servicios de salud.

Por ello, consideró “urgente realizar más acciones sobre los patrones de consumo en zonas indígenas y sus repercusiones en los ámbitos individual, familiar, social y laboral; sino de prevención, tratamiento y rehabilitación, que permitan el diseño de estrategias para atender a la población enferma y prevenir que el mal siga creciendo”.

http://www.servindi.org/actualidad/38510?utm_source=feedburner&utm_medium=email&utm_campaign=Feed:+Servindi+(Servicio+de+Informaci%C3%B3n+Indigena)

************************************************************************
NOTA

E no Brasil? Existe alguma estatística dos Órgãos Públicos responsáveis pelos indígenas? Existe alguma ação, algum projeto?
Gostariamos de ter a resposta.

CONAQ indica Givânia Maria da Silva para Secretária de Políticas para Comunidades Tradicionais da SEPPIR

CONAQ indica Givânia Maria da Silva para Secretária de Políticas para Comunidades Tradicionais da SEPPIR

Por racismoambiental,

A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ – enviou carta à Ministra Luiza Bairros, da SEPPIR, indicando Givânia Maria da Silva para o cargo de Secretária de Políticas para Comunidades Tradicionais, que já foi por ela ocupado. Givânia nasceu no do Quilombo Conceição das Crioulas, Pernambuco. Foi uma das fundadoras da CONAQ e, desde 2008, era a Coordenadora Geral de Regularização de Territórios Quilombolas, no INCRA. A carta, com data de ontem, pode ser lida abaixo:

“Excelentíssima Ministra,
Ao cumprimentar Vossa Senhoria, Viemos por meio desta apresentar a indicação da Sra. Givânia Maria da Silva para o cargo de Secretária de Políticas para Comunidades Tradicionais da SEPPIR. Mulher, negra, quilombola, Givânia Maria Silva nasceu e se criou no Quilombo Conceição das Crioulas, situado no município de Salgueiro – Pernambuco. Ela é descendente das mulheres negras que chegaram no sertão Pernambuco no século XVIII e construíram esse Quilombo com o trabalho de produção e fiação do algodão. Givânia foi a primeira mulher de sua comunidade a cursar faculdade, formando-se em Letras, enfrentando todas as dificuldades de quem mora na zona rural, tem pouco dinheiro para sustentar os estudos e sofre as mazelas do racismo que são tão presentes no ambiente escolar. Ela foi também a primeira diretora da Escola Professor José Mendes, escola quilombola de Conceição das Crioulas. Atualmente, Givânia cursa o Mestrado em Políticas Públicas e Gestão da Educação, pela Universidade de Brasília, com concentração na área de relações raciais.

Ao longo de sua trajetória, Givânia teve um papel de protagonismo na construção da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ, importante organização social no país, movimento que representa as comunidades quilombolas brasileiras. Sendo uma das fundadoras da CONAQ, ela ganhou visibilidade nacional e internacional na luta pela promoção da igualdade racial. No ano de 2000, Givânia tornou-se a representante do povo negro na Câmara Legislativa de Salgueiro-PE, pelo Partido dos Trabalhadores – PT. Fez um trabalho tão bom que se reelegeu nas eleições seguintes, em 2004. Em 2006 disputa a vaga de senado pernambucano na primeira Suplência, com indicação unânime do Partido dos Trabalhadores e se tornando um instrumento de apoio tanta a campanha majoritária daquele estado, como no fortalecimento da reeleição do Presidente Lula.

Reconhecendo sua atuação como liderança quilombola em nível nacional e internacional, sua origem e seu compromisso histórico com a luta do povo negro, em 2007 o Governo do Presidente Lula convidou Givânia para assumir a Secretaria de Políticas para Comunidades Tradicionais – Subcom, na Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR. Nesse posto, ela trouxe uma contribuição importante para a gestão da política de promoção da igualdade racial. Demonstrou que tem bom diálogo com os vários segmentos das comunidades tradicionais e do movimento negro, sobretudo o movimento de mulheres negras, onde atua em sua militância. Demonstrou também capacidade técnica para coordenar uma política estabelecendo diálogo com gestores municipais, estaduais e movimentos sociais, no sentido de garantir a inclusão social das comunidades tradicionais.

Atualmente, Givânia Maria da Silva é Coordenadora Geral de Regularização de Territórios Quilombolas no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Ministério do Desenvolvimento Agrário – INCRA/MDA, onde vem desempenhando sua função desde 2008. Seu trabalho vem unificando as comunidades quilombolas de todo país, se tornando uma ferramenta da luta quilombola pelo território e instrumento de diálogo entre movimento negro, comunidades tradicionais, movimentos sociais; representando a voz quilombola, mulher, negra no Governo Lula. Sua origem, sua trajetória, sua formação profissional e acadêmica qualificam Givânia Maria da Silva para assumir o posto de Secretária de Políticas para Comunidades Tradicionais da SEPPIR.

Os quilombos no Brasil hoje somam aproximadamente 5.000 comunidades. Secularmente essas comunidades foram invisibilizadas e deixadas à mercê da própria sorte. Seu reconhecimento se deu com a conquista do artigo 68, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, em 1988, da nova Constituição Federal Brasileira. A partir de então se estabelece um processo de reivindicação dos direitos das comunidades quilombolas, no entanto esses direitos ficaram vulneráveis por não existir uma política estabelecida que garantisse sua efetivação.

Apenas no atual governo iniciamos um processo mais construtivo com a criação da SEPPIR, do Programa Brasil Quilombola – PBQ e da política de regularização dos territórios quilombolas (Decreto 4887/2003). Essas políticas abriram novos horizontes na perspectiva do direito das comunidades quilombolas, no entanto ainda não se conseguiu construir um processo que evidencie a participação e o controle social por parte dos quilombolas.

Esperamos que as construções para a nova gestão da SEPPIR levem em consideração os aspectos técnicos e o compromisso com a questão das comunidades quilombolas, pois esses são princípios fundamentais para que os direitos das comunidades quilombolas sejam resguardados e implementados. Estamos certos de que a construção de um caminho de justiça social e igualdade para as comunidades quilombolas do Brasil passa pelo fortalecimento da participação do povo quilombola neste diálogo das organizações da sociedade civil com o poder público.

Em consideração à importância do momento político que passa o Brasil no que diz respeito ao debate das questões raciais, queremos contribuir na implementação da política de promoção da igualdade racial. A população quilombola foi prioridade para o governo Lula e temos a mais confiante e sincera convicção que será prioridade na gestão do governo Dilma. Nesses últimos anos a luta quilombola se multiplicou pelo país. Este governo fortaleceu, incentivou e contribuiu para o resgate da história dos (as) negros e negras do Brasil. Portanto acreditamos na nossa contribuição para a efetivação e visibilidade da política de igualdade racial.

Por ser um quadro preparado que vem das comunidades quilombolas, com capacidade técnica e política suficiente para a gestão da política de promoção da igualdade racial, e ainda por ter bom transito entre os vários setores do movimento negro e afinidade com as pautas apresentadas por esses setores que vai muito além da questão quilombola, e pela sensibilidade que tem no diálogo com outros povos e comunidades tradicionais, público alvo da política da SUBCOM/SEPPIR, Givânia Maria Silva, incontestavelmente pode contribuir com a Ministra Luiza Bairros na gestão desse importante órgão do Poder Executivo Federal.

Por isso tudo, a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ apresenta e defende o nome de Givânia Maria Silva para o cargo Secretária de Políticas para Comunidades Tradicionais da SEPPIR.

Cordialmente,

Ivo Fonseca

Coordenação-Executiva

Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ

Cerca de 5 mil famílias que vivem na região serrana do Rio terão que ser removidas

Cerca de 5 mil famílias que vivem na região serrana do Rio terão que ser removidas

Por racismoambiental,

Sobe para 335 o número de vítimas pelas chuvas no Rio de Janeiro

EFE - Sobe para 335 o número de vítimas pelas chuvas no Rio de Janeiro

Cristiane Ribeiro - Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – Pelo menos 5 mil famílias que moram em encostas ou às margens de rios na região serrana do estado, consideradas de “extremo risco”, terão que ser removidas. O anúncio foi feito hoje (13) pelo secretário estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, Rodrigo Neves. Ele garantiu que o governo pagará aluguel social para essas famílias até que sejam reassentadas, e que os recursos para isso serão solicitados ao governo federal.

Neves explicou que a remoção das famílias será coordenada pelo Gabinete da Assistência Social, criado ontem (12) por orientação do governador Sérgio Cabral e que vai congregar as secretarias de Assistência Social dos municípios de Petrópolis, Teresópolis e Friburgo atingidos por fortes chuvas nesta semana.

“O mais importante nesse momento é assistir à população desabrigada e chegar aos pontos mais críticos”, disse o secretário após reunião com os ministros do Desenvolvimento Social, Teresa Campelo, e da Integração Nacional, Fernando Bezerra, na noite dessa quarta-feira (12).

Segundo a Defesa Civil do estado, já são mais de 3 mil famílias desabrigadas na região serrana. Elas estão sendo acolhidas em ginásios e escolas públicas e ontem mesmo começaram a receber colchonetes, roupas, material de higiene pessoal e de limpeza e alimentos não perecíveis.

Edição: Graça Adjuto

quarta-feira, 12 de janeiro de 2011

O antropoceno: uma nova era geológica

O antropoceno: uma nova era geológica


Leonardo Boff *

Adital -

As crises clássicas conhecidas, como por exemplo a de 1929, afetaram profundamente todas as sociedades. A crise atual é mais radical, pois está atacando o nosso modus essendi: as bases da vida e de nossa civilização. Antes, dava-se por descontado que a Terra estava aí, intacta e com recursos inesgotáveis. Agora não podemos mais contar com a Terra sã e abundante em recursos. Ela é finita, degradada e com febre não suportando mais um projeto infinito de progresso.

A presente crise desnuda a enganosa compreensão dominante da história, da natureza e da Terra. Ela colocava o ser humano fora e acima da natureza com a excepcionalidade de sua missão, a de dominá-la. Perdemos a noção de todos os povos originários de que pertencemos à natureza. Hoje diríamos, somos parte do sistema solar, de nossa galáxia que, por sua vez, é parte do universo. Todos surgimos ao longo de um imenso processo evolucionário. Tudo é alimentado pela energia de fundo e pelas quatro interações que sempre atuam juntas: a gravitacional, a eletromagnética e a nuclear fraca e forte. A vida e a consciência são emergências desse processo. Nós humanos, representamos a parte consciente e inteligente da Via-Láctea e da própria Terra, com a missão, não de dominá-la mas de cuidar dela para manter as condições ecológicas que nos permitem levar avante nossa vida e a civilização.

Ora, estas condições estão sendo minadas pelo atual processo produtivista e consumista. Já não se trata de salvar nosso bem estar, mas a vida humana e a civilização. Se não moderarmos nossa voracidade e não entrarmos em sinergia com a natureza dificilmente sairemos da atual situação. Ou substituímos estas premissas equivocadas por melhores ou corremos o risco de nos autodestruir.A consciência do risco não é ainda coletiva.

Importa reconhecer um dado do processo evolucionário que nos perturba: junto com grande harmonia, coexiste também extrema violência A Terra mesma no seu percurso de 4,5 bilhões de anos, passou por várias devastações. Em algumas delas perdeu quase 90% de seu capital biótico. Mas a vida sempre se manteve e se refez com renovado vigor.

A última grande dizimação, um verdadeiro Armagedon ambiental, ocorreu há 67 milhões de anos, quando no Caribe, próximo a Yucatán no México, caiu um meteoro de quase 10 km de extensão. Produziu um tsunami com ondas do tamanho de altos edifícios. Ocasionou um tremor que afetou todo o planeta, ativando a maioria dos vulcões. Uma imensa nuvem de poeira e de gases foi ejetada ao céu, alterando, por dezenas de anos, todo o clima da Terra. Os dinossauros que por mais de cem milhões de anos reinavam, soberanos, por sobre toda a Terra, desapareceram totalmente. Chegava ao fim a Era Mesozóica, dos répteis e começava a Era Cenozóica, dos mamíferos. Como que se vingando, a Terra produziu uma floração de vida como nunca antes. Nossos ancestrais primatas surgiram por esta época. Somos do gênero dos mamíferos .

Mas eis que nos últimos trezentos anos o homo sapiens/demens montou uma investida poderosíssima sobre todas as comunidades ecossistêmicas do planeta, explorando-as e canalizando grande parte do produto terrestre bruto para os sistemas humanos de consumo. A conseqüência equivale a uma dizimação como outrora. O biólogo E. Wilson fala que a "humanidade é a primeira espécie na história da vida na Terra a se tornar numa força geofísica" destruidora. A taxa de extinção de espécies produzidas pela atividade humana é cinquenta vezes maior do que aquela anterior à intervenção humana. Com a atual aceleração, dentro de pouco - continua Wilson - podemos alcançar a cifra de mil até dez mil vezes mais espécies exterminadas pelo voraz processo consumista. O caos climático atual é um dos efeitos.

O prêmio Nobel de Química de 1995, o holandês Paul J. Crutzen, aterrorizado pela magnitude do atual ecocídio, afirmou que inauguramos uma nova era geológica: o antropoceno. É a idade das grandes dizimações perpetradas pela irracionalidade do ser humano (em grego ántropos). Assim termina tristemente a aventura de 66 milhões de anos de história da Era Cenozóica. Começa o tempo da obscuridade.

Para onde nos conduz o antropoceno? Cabe refletir seriamente.

[Filósofo e teólogo].

* Teólogo, filósofo e escritor

segunda-feira, 10 de janeiro de 2011

Operação Xavante: um etnógrafo a serviço da ditadura

Operação Xavante: um etnógrafo a serviço da ditadura

Por racismoambiental,


Bernardo Carvalho – São Paulo

Esquecido por seus contemporâneos, o controverso etnógrafo Luís Gomes Santos (1941-84), autor de uma tese sobre um suposto “mito da recepção” xavante, teria sido um agente da ditadura incumbido de conciliar cientificamente a cosmogonia ameríndia aos propósitos militares de ocupação da Amazônia.

NÃO É À TOA QUE NINGUÉM, nem professores nem alunos da turma de 65 do curso de graduação em Ciências Sociais da Universidade de Brasília, se lembra dele. Os colegas procurados pela Folha ignoram o seu nome, como se ele realmente nunca tivesse existido. É natural. Com o golpe de 64, Luís Gomes Santos (1941-84) pôs seu trabalho intelectual a serviço dos interesses militares. E, durante mais de cinco anos, escreveu o que o governo quis ler –e divulgar– sobre os índios xavante.

Seu caso não corresponde ao modelo francês exposto por Vincent Debaene, é claro, mas ainda assim diz respeito a um antropólogo que recorreu a um “segundo livro” literário -mais precisamente, de ficção– para se redimir aos olhos da história da farsa que foi sua obra “científica”.

“Mito e Recepção entre os Xavantes”, a obra “científica” do jovem estudante de antropologia, apesar da indignação que causou entre seus pares na época (o livro foi publicado em 1967), já não desperta nenhuma lembrança. É impossível achar um exemplar. E, como quase não há informação (nem memória) sobre Gomes Santos, o pouco que se sabe do livro vem dos comentários desabonadores em dois ou três artigos (um deles, apenas uma nota) de jornal.

MITO DA RECEPÇÃO

Escrito por encomenda dos militares, o livro atribuía aos xavantes mitos incompatíveis com sua organização social e sua cosmogonia. Em especial, o espúrio “mito da recepção” imputava aos xavantes, numa interpretação bastante peculiar de seu espírito guerreiro, a vocação de “se dissolver nos outros”.

Na época, Gomes Santos foi acusado de “incitação sub-reptícia ao genocídio” por um colega (Rui Afonso Siqueira de Moraes, 1940-2007) que viu na impostura da tese um “aval científico” e um sinal verde para o projeto governamental de ocupação da região do cerrado, na fronteira entre Mato Grosso e Goiás, com grandes fazendas de gado.

O mesmo antropólogo acusa o autor de nunca ter feito trabalho de campo na bacia do rio das Mortes. Gomes Santos reivindicava ter descoberto na estrutura da língua Jê falada pelos membros da aldeia, onde dizia ter vivido por mais de oito meses às margens do rio Cristalino, a confirmação da vocação dos índios para o desaparecimento. Siqueira de Moraes viu aí o atestado teórico que justificava a ocupação da região pela pecuária como realização natural e esperada do mito xavante. Como já não há nenhum exemplar da obra, tampouco é possível julgá-la ou avaliar a veracidade dos comentários críticos.

INVOCAÇÃO DO MITO

O que se encontra ainda, com sorte, em sebos e entre vendedores ambulantes de livros usados, é o “segundo livro” de Gomes Santos, o romance “A Invocação do Mito”, de 1972.

Servindo-se de uma linguagem maçante e meramente expositiva para narrar fatos mais adequados ao ritmo eletrizante dos romances de espionagem, o autor nos revela com riqueza de detalhes todos os passos das negociações com militares, políticos e proprietários de terras, a começar por uma reunião improvável no lobby do Hotel Nacional, em Brasília, em julho de 1966.

Gomes Santos entrega, em linguagem pouquíssimo literária, os nomes de todos os envolvidos, entre eles, personalidades da vida pública e política da época.

A única coisa que faz o leitor lembrar que está diante de uma ficção é a volta do autor à aldeia (ou a ida, para os que não acreditam que algum dia ele tivesse feito ali seu trabalho de campo), para exortar os xavantes a atacar Brasília, conforme decidido na reunião do Hotel Nacional.

SUICÍDIO

O ataque sustentaria a ideia da guerra como suicídio (“dissolver-se nos outros”), confirmando a interpretação que Gomes Santos fazia do “mito da recepção” e servindo, por consequência, de justificativa para uma eventual reação militar. O absurdo da ficção, nesse caso, se não for apenas resultado da loucura real do autor, pode ser considerado também um forte elemento do reconhecimento do seu próprio ridículo.

No romance, quando o antropólogo chega à aldeia, os índios se comportam, para sua surpresa, exatamente como ele os descrevera na impostura de sua obra “científica”.

Correspondem a tudo o que escreveu sobre eles, como se representassem no teatro do mundo o papel que ele lhes atribuíra. Já na primeira noite, o antropólogo é convidado a assistir à “cerimônia da recepção”, que supunha ser invenção sua. E começa a fotografar.

Dia após dia, as páginas da tese encomendada pelos militares vão sendo ilustradas, para seu espanto, por rituais que qualquer um saberia que não têm nada a ver com os xavantes. E ele fotografa tudo, nem que seja para provar que não está louco.

NOVA EDIÇÃO

O romance termina, misteriosamente, com Gomes Santos de volta a Brasília, tentando convencer os militares a bancar uma nova edição de seu livro sobre os xavantes, agora com fotos, “para provar que não tinha mentido nem inventado nada”.

O que afinal ele não entende (é essa a moral e a tragédia do romance) é que as fotos não provam nada além do fato de que os índios têm tanto talento para fabular quanto ele.

O leitor há de perguntar onde está, nesse caso brasileiro, a redenção, a compensação ou a autocorreção do “segundo livro”, de acordo com o modelo francês proposto por Vincent Debaene. Mas isso só se a esta altura ainda não tiver entendido que o que acabou de ler não passa de ficção.

http://www1.folha.uol.com.br/ilustrissima/856630-operacao-xavante-um-etnografo-a-servico-da-ditadura.shtm

O Milagre

O Milagre

A porção da torá desta semana, muito significativa, marca aquele que teria sido o maior milagre da história: a abertura do mar. Embora seja traduzido como abertura do mar vermelho, uma tradução mais cuidadosa deste episódio revelará que o que Moisés abriu foi o “mar do fim”, ou seja, ele abriu uma perspectiva para o mundo infinito, o mundo dos 100%.

Esta é uma história toda repleta de parábolas, e seu significado mais profundo fala de uma situação de escravidão, à qual a grande maioria de nós, seres humanos, está submetida. Sair do mundo da escravidão não é fácil. Muitas vezes é realmente necessário um milagre para que possamos iniciar essa travessia.

Nesta semana, aproveitamos a forte energia vigente para evocar essa força do milagre. Pode ser a cura de um problema de saúde, a libertação de um vício ou, melhor do que tudo, o despertar da consciência. Trata-se de um ótimo momento para construirmos, juntos, uma nova foma de se viver.

Shalom!

quarta-feira, 5 de janeiro de 2011

Prudência, nosso melhor bem

Prudência, nosso melhor bem

Precisamos da presença das virtudes em nossas vidas


O mundo de hoje vive uma grande crise de virtudes. Cresce de modo assustador o grande problema dos vícios, seja ele de qual natureza for: vícios de drogas, entorpecentes, cigarro, álcool, entre outros. Esse tipo de conduta chegou a atingir um ponto tão alarmante que, muitas vezes, temos vergonha de fazer a coisa certa. Não é permitido mais fazer o certo, pois se você está certo, você está errado no conceito do mundo. Além dos vícios físicos, ainda há os vícios da alma. Pensa-se: “Perdoar? Imagine! Eu não preciso de ninguém!”

As pessoas acreditam que a virtude deve se dobrar diante do vício; mas é exatamente o contrário que precisa acontecer: é o vício que deve se dobrar diante da virtude. Por isso, há uma necessidade muito grande da presença das virtudes em nossas vidas.

Hoje, vamos nos aprofundar na que é considerada a mãe das virtudes: a prudência. Não existe nenhuma outra coisa se esta não existe. Pensa-se que prudência é ser cauteloso, mas não é isso que as Sagradas Escrituras nos ensinam. Prudência não é sinônimo de cautela. Prudência é ver e perceber aquilo que realmente é importante; é perceber as coisas a partir da luz de Deus e dar a resposta certa no momento certo. Prudência não é medo; é discernimento. Ela não só nos manda ficar, mas também nos manda ir.

A sabedoria é fruto da prudência, as duas são a mesma coisa. Compreendemos o que é preciso fazer e vamos lá e fazemos. Mas para tomar essa atitude precisamos enxergar. A prudência sabe contornar as situações. Vejamos o exemplo da “Parábola das Dez Virgens Prudentes”, que se encontra em Mateus 25, 1-13:

“Então o Reino dos céus será semelhante a dez virgens, que saíram com suas lâmpadas ao encontro do esposo. Cinco dentre elas eram tolas e cinco, prudentes. Tomando suas lâmpadas, as tolas não levaram óleo consigo. As prudentes, todavia, levaram de reserva vasos de óleo junto com as lâmpadas.

Tardando o esposo, cochilaram todas e adormeceram. No meio da noite, porém, ouviu-se um clamor: Eis o esposo, ide-lhe ao encontro. E as virgens levantaram-se todas e prepararam suas lâmpadas. As tolas disseram às prudentes: Dai-nos de vosso óleo, porque nossas lâmpadas se estão apagando. As prudentes responderam: Não temos o suficiente para nós e para vós; é preferível irdes aos vendedores, a fim de o comprardes para vós. Ora, enquanto foram comprar, veio o esposo. As que estavam preparadas entraram com ele para a sala das bodas e foi fechada a porta. Mais tarde, chegaram também as outras e diziam: Senhor, senhor, abre-nos! Mas ele respondeu: Em verdade vos digo: não vos conheço! Vigiai, pois, porque não sabeis nem o dia nem a hora”.

Essa passagem bíblica nos mostra bem o que é a prudência. Às vezes, mesmo que tenhamos vontade de ser solidários, não podemos dar algo que vá nos faltar. Muitas vezes, damos de graça aquilo que nos era necessário. Prudência é fruto de Deus, é virtude que vem do Alto.

É fácil saber o que tem de ser feito, a que horas fazer e como fazer? Claro que não. Para cada momento existe uma decisão diferente. Não é sempre a mesma resposta. Se você dá sempre uma mesma resposta para todos os seus problemas, está na hora de ser mais prudente.

Escolher entre o que é bom e ruim no nosso mundo é fácil. Se eu lhe oferecer um pudim cheio de terra e um limpo, qual você vai escolher? É claro que o pudim limpo. Ninguém quer aquilo que não é bom. Por que as pessoas escolhem coisas ruins, então? A escolha entre o bem e o mal é questão apenas de inteligência, nos lembra santo Inácio de Loyola.

Por isso, escolher entre o bem e o mal é questão apenas de sobrevivência. Mas a vida não está baseada simplesmente na escolha do bem. É preciso saber que nem todo bem nos faz bem, nem todo bem faz bem a todos. Isso é o discernimento, é preciso saber escolher entre o bem e o bem devido. Se olhamos, por exemplo, o açúcar, ele é um bem, é bom, mas não faz bem a quem é diabético, nem a quem se recupera de cirurgias. Ou seja, nem todo o bem nos faz bem o tempo todo.

Escolher entre o bem e o bem devido é questão de prudência. Para ser feliz é preciso saber romper com o apego às coisas que são incompatíveis com nossa vida. Essa é a vontade de Deus! Precisamos amadurecer para as escolhas mais difíceis como essa, escolher entre tudo que é bom e encontrar a vontade do Senhor, o bem que nos é devido. Acertar nessa escolha é questão de realização.

A prudência é a mãe de todas as virtudes e é nela que nos encontramos com o Senhor. Ser de Deus não é fácil, mas é possível. Peça a Jesus Cristo prudência para as suas decisões. Amém.

Padre Xavier
Comunidade Canção Nova

*********************************************************************************

Leia e baixe A Arte da Prudência, de Baltasar Gracian. Clique aqui.

terça-feira, 4 de janeiro de 2011

Lula homologou nos oito anos de governo 81 terras indígenas

Lula homologou nos oito anos de governo 81 terras indígenas

Por racismoambiental,

Gilberto Costa

O portal do Comitê de Organização de Informações da Presidência de República contabiliza que o governo Lula homologou, até 2009, 81 terras indígenas (TI) o que equivale a uma área de mais 18,6 milhões de hectares. O número difere das contas do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) que calcula que desde 2003 foram homologadas cerca de 14,3 milhões de hectares.

Segundo o Cimi, qualquer uma das medidas deixa o governo Lula abaixo das áreas homologadas pelos governos Collor/Itamar (31,9 milhões de hectares) e os dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso (36 milhões de hectares). A homologação, feita por decreto do presidente da República, é a penúltima etapa no processo de demarcação de uma TI, antes do registro em cartório e após os estudos de identificação, contestação, declaração de limites (portaria do Ministério da Justiça) e demarcação física.

Para o vice-presidente do Cimi, Roberto Antonio Liebgott, o “governo Lula quebrou um pouco as expectativas do movimento indígena”. Ele atribui as dificuldades de homologação às pressões de setores econômicos (como o agronegócio) sobre o governo e os recursos na Justiça contra os processos de demarcação. “São dois fatores bem combinados. Quando se supera um, se atravanca no outro Poder”, avalia.

Além da frustração quanto às homologações, o período 2003-2010 foi marcado por extrema violência contra os índios. “Foram centenas de conflitos com uma média de assassinatos de pelo menos 50 indígenas por ano”, calcula Roberto Liebgott. Nas contas do Cimi, o pico de homicídios ocorreu em 2007, quando foram mortos 92 indígenas.

Um dos focos de violência foi o Estado de Mato Grosso do Sul (MS), onde a Fundação Nacional do Índio (Funai) iniciou, em 2008, estudos para demarcar seis terras indígenas nas bacias dos rios Apa, Dourados, Brilhante, Ivinhema, Iguatemi e Amambaí nos primeiros meses de 2011. No estado, cerca de 3 mil índios (Guarani Kaiowá e Guarani Nhandéwa) vivem em 22 acampamentos montados à beira de rodovias.

Para muitos indigenistas a situação no MS é pior até mesmo que na Raposa Serra do Sol (RR), onde os produtores de arroz protelaram por anos com recursos na Justiça até que o Supremo Tribunal Federal confirmasse a homologação feita pelo presidente Lula.

O ativista do Cimi avalia que durante o próximo governo as entidades do movimento indígena deverão “apresentar uma pauta de demandas” e exigir “assistência diferenciada que até hoje não existe”. Ele, no entanto, pondera que os indígenas devem se articular melhor. “Isso não vai acontecer do dia para a noite”, disse antes de lembrar que durante a campanha eleitoral a questão indígena “ficou à margem [dos debates]”.

Edição: Aécio Amado

http://www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=374834

ONU e EUA reconhecem indígenas no papel

ONU e EUA reconhecem indígenas no papel

Por racismoambiental,


Por Thalif Deen, da IPS

Nova York, Estados Unidos, 3/1/2011 – No final de 2010, os Estados Unidos e a Organização das Nações Unidas se voltaram para um dos setores mais esquecidos do mundo, os povos indígenas. No início deste ano, começa o trabalho de preparação da primeira Conferência Mundial sobre Povos Indígenas, que acontecerá em 2014, de acordo com a resolução adotada por unanimidade na semana retrasada pela Assembleia Geral da ONU, formada por 192 membros.

As tarefas prévias ao encontro, que durarão três anos, incluem a redação de uma elaborada proposta de Plano de Ação. O principal objetivo é proteger os esquecidos direitos das comunidades aborígines e preservar suas culturas, que desaparecem rapidamente. Há mais de 370 milhões de indígenas, que representam mais de 5% da população mundial e cerca de 15% dos pobres no mundo, segundo as Nações Unidas.

Em meados de dezembro, os Estados Unidos avançaram na matéria quando o presidente Barack Obama anunciou na Conferência de Nações Tribais, realizada na Casa Branca, que reconhece a Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas, adotada pela Assembleia Geral em setembro de 2007. O anúncio foi feito durante uma reunião de Obama com líderes das 565 tribos reconhecidas desse país.

Austrália, Canadá, Estados Unidos e Nova Zelândia são os únicos que votaram contra a Declaração. Este documento estabelece direitos coletivos e individuais sobre os povos indígenas, bem como sobre seu direito a cultura, identidade, língua, emprego, saúde e educação. “Os indígenas devem participar dos processos internacionais que possam afetá-los, mas seus problemas não serão solucionados em conferências”, disse Christina Chauvenet, do Survival International USA (Siusa), ao ser consultada pela IPS sobre o papel que as comunidades aborígines desempenharão no encontro de 2014.

O futuro dos povos indígenas estará assegurado quando os governos reconhecerem seu direito à terra e que este deve ser protegido, acrescentou Christina. “O problema é que acatem seus compromissos”, prosseguiu, referindo-se ao apoio universal à Declaração da ONU. “Só poderá ser cumprido se muitas pessoas apoiarem sua luta e fizerem os governos compreenderem que são necessárias ações reais, não palavras nem resoluções de conferências”, ressaltou.

O encontro previsto para 2014 é significativo por reconhecer a necessidade de atender os direitos dos indígenas em termos de padrões internacionais, disse à IPS a advogada e professora de direito Sarah H. Paoletti. “Seu verdadeiro significado será medido pelo resultado e pelas medidas concretas que forem tomadas para garantir que os direitos dos indígenas são atendidos de forma inclusiva e valiosa”, destacou Sarah, também diretora da Clinica Legal Transnacional, da Faculdade de Direito da Universidade da Pennsylvania.

As comunidades aborígines devem desempenhar um papel principal na preparação da conferência para que sua opinião seja incluída no planejamento e nos resultados buscados, afirmou a advogada, para quem é importante reconhecer que os indígenas não são uma unidade. “Não é uma população monolítica e não pode ser tratada como tal”, acrescentou Sarah, que também coordena o Projeto Universal de Revisão Periódica, da Rede de Direitos Humanos dos Estados Unidos. É necessário gerar os espaços para promover uma participação transparente e inclusiva das comunidades indígenas na fase preparatória, ressaltou.

Nos Estados Unidos, um indígena tem 62% mais possibilidades de suicidar-se do que qualquer outra pessoa e 600 vezes mais chances de contrair tuberculose, segundo dados das Nações Unidas. A decisão de Obama de aprovar a Declaração da ONU marca uma mudança importante em relação a posições anteriores de Washington e em sua vontade de colaborar com a comunidade internacional na defesa dos direitos humanos, disse Sarah.

“O que importa são as ações que o governo tomar para melhorar a situação dos acordos contidos na Declaração para os indígenas deste país e do mundo”, disse o próprio Obama. Washington somente poderá reclamar autoridade moral em matéria de direitos humanos se, primeiro, adotar medidas concretas e afirmativas para melhorar a situação interna, afirmou, por sua vez, Sarah.

A Declaração da ONU é um padrão de referência para avaliar o tratamento dado às comunidades indígenas e um instrumento importante para erradicar o abuso, afirmou Tess Thackara, coordenadora do Siusa. É um documento muito valioso, mas não é um tratado vinculante, recordou. O Siusa lançou uma campanha para que todos os países ratifiquem o Convênio 169 sobre Povos Indígenas e Tribais, da Organização Internacional do Trabalho, que é obrigatório. Apenas 22 Estados o ratificaram.

http://uniaocampocidadeefloresta.wordpress.com/2011/01/04/onu-e-eua-reconhecem-indigenas-no-papel/