sábado, 30 de julho de 2011

As Palavras

As Palavras

Esta semana começamos o último dos cinco livros da Torá. Em um momento crucial, em que Moisés prepara sua despedida do povo que guiou por dezenas de anos, temos uma porção, aliás, um livro inteiro, denominado “Palavras”.

Os cabalistas sabem do poder das palavras. Sabem que a palavra negativa destrói a vida de quem a usa, assim como a palavra construtiva eleva e transforma. Trata-se de um tema fundamental da Cabala: se você dá a devida atenção à sua relação com as palavras, isso, por si só, pode eliminar toda a negatividade de sua vida.

Por isso, nessa semana nos concentramos em trocar a maledicência por palavras de Luz. Cada palavra amorosa levar algo muito bom ao mundo. A conexão da Torá nos pede boas palavras.

Shalom!

Letra da Música Deus É Fiel (Nani Azevedo)

Deus É Fiel


Sim, Deus é fiel para cumprir
Toda palavra dita a mim,
Deus é fiel, Deus é fiel,
Sim, Deus é fiel para cumprir
Toda promessa feita a mim,
Deus é fiel, Deus é fiel

Eu não morrerei enquanto
O Senhor não cumprir em mim
Todos os sonhos que ele mesmo
Sonhou pra mim. Eu quero viver
Em santidade e adoração
Pois é só Dele, somente Dele
O meu coração.

http://www.letras.com.br/nani-azevedo/deus-e-fiel


Letra Bendito Serei (Nani Azevedo)

Letra Bendito Serei (Nani Azevedo)

Se atentamente ouvir a Deus
E os mandamentos seus obedecer
O Senhor meu Deus me exaltará
Sobre todas as nações onde eu passar

Eu não correrei atrás de bençãos
Sei que elas vão me alcançar
Onde eu colocar a planta dos meus pés
Sei que a sua benção chegará

Bendito serei na terra, bendito serei
Quando eu profetizar, sei que a minha voz
Será a voz de Deus

Bendito serei no campo, bendito serei
Por onde eu passar, onde eu tocar
Abençoado será, quando eu obedecer a Sua voz


http://letras.terra.com.br/nani-azevedo/938609/



Testemunho de Fé em Jesus Cristo

Testemunho de Fé em Jesus Cristo



Ouvimos tantos testemunhos de fé no nome de Jesus e não paramos para ver a importância de cada um e o quanto é importante dar o nosso próprio. Essa é a vontade de Deus quando recebemos um milagre dele, que possamos falar da sua força, do seu poder, do seu amor por todos nós.

Hoje venho falar de uma situação inusitada, certa noite estava com fortes dores de coluna, sem saber se era melhor esta deitado ou de pé, em ambos os casos a coluna estava com fortes dores. E assistindo ao programa evangélico, mais precisamente o programa do Missionário R.R. Soares, fiz uma oração junto com o mesmo e os fieis da igreja e fui incrivelmente abençoado. A dor de coluna passou na hora, instantaneamente. Um verdadeiro milagre operado por Jesus.

Depois daquele dia minha coluna nunca mais foi a mesma. Não sinto mais dores, faço exercícios físicos, baixo levanto e a coluna não dói mais. Para honra e glória de nosso Senhor Jesus fui abençoado pela fé no nome de Jesus.

Obrigado Senhor.

http://www.apalavradejesus.com/2011/03/testemunho-de-fe-em-jesus-cristo.html

Incra ganha reintegração de posse de reserva legal e desativa carvoaria ilegal em Estreito (MA)

Incra ganha reintegração de posse de reserva legal e desativa carvoaria ilegal em Estreito (MA)

Por racismoambiental,

O Incra no Maranhão ganhou na justiça o direito à reintegração de posse da área de reserva legal do projeto de assentamento Brejo da Ilha, localizado no município de Estreito (MA). Os irregulares têm 15 dias para cumprir a decisão definitiva da justiça que também desativou uma carvoaria ilegal encontrada na área.

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A Unidade Avançada do Incra em Imperatriz, por meio da Procuradoria Seccional Federal, ingressou com a ação logo após tomar conhecimento que pessoas estranhas ao assentamento e até alguns assentados ocuparam, dividiram e venderam pequenos terrenos dentro da área de reserva legal do projeto, que fica nas proximidades do rio Tocantins.

Além da venda ilegal dos terrenos, os ocupantes também passaram a produzir carvão vegetal com produtos da área de preservação ambiental, promoveram queimadas, construíram moradias irregulares e desmataram a reserva legal e a área de preservação permanente para criação de animais.

Produção de provas

De acordo com o procurador federal Rômulo Lunelli, a Procuradoria produziu todas as provas periciais, documentais e a identificação dos invasores, o que possibilitou o ganho da causa na justiça. “Os danos ambientais que os invasores estavam causando eram inúmeros. A decisão de desocupação imediata da área e a reintegração de posse em favor do Incra, sob pena de multa diária é uma grande vitória para nós”, explicou.

A procuradoria ressaltou também que foi dado prazo de 15 dias para que os ocupantes saiam voluntariamente e informou que o oficial de justiça e a polícia já foram oficiadas para cumprir o mandado. A punição será a saída da área invadida e para, os assentados irregulares será aberto processo administrativo para exclusão deles do Sistema de informações de Projetos de Reforma Agrária, o SIPRA.

Para o chefe da unidade avançada do Incra em Imperatriz, Clovis Carvalho, o pedido de reintegração de posse é o meio mais eficaz para a retomada da área ocupada. “Estamos buscando manter a organização dentro das áreas de assentamento. As ocupações indevidas e a venda de terras públicas são ilegais e quem as pratica esta cometendo um crime”, disse.

Brejo da Ilha

O projeto de assentamento Brejo da Ilha está a 12 quilômetros da cidade de Estreito, localizada no sul do Maranhão. O assentamento possui 101 famílias assentadas pelo Incra. As unidades habitacionais já foram construídas, além de dispor de sistema de abastecimento de água e energia elétrica. A maior parte das famílias vive do cultivo de milho, arroz, feijão e criação de gado bovino. Os produtos alimentícios excedentes ao consumo das famílias assentadas são comercializados, principalmente, nas cidades de Estreito e Porto Franco.

http://www.incra.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=16384:incra-ganha-reintegracao-de-posse-de-reserva-legal-e-desativa-carvoaria-ilegal-em-estrito-ma&catid=1:ultimas&Itemid=278

Caciques do extremo sul discutem regularização de terras em Brasília

Caciques do extremo sul discutem regularização de terras em Brasília

Por racismoambiental,

Entre os dias 23 a 30 de julho, hoje, 45 caciques do extremo sul da Bahia estão em Brasília (DF) para discutir com autoridades federais a questão da regularização de terras indígenas. Os líderes tribais representarão comunidades como as de Barra Velha, Imbiriba, Boca da Mata, Meio da Mata, Guaxuma, Jitaí e Aldeia Nova.

Serão realizadas audiências com os representantes da Presidência da República; Presidência da Fundação Nacional do Índio (FUNAI); Ministério da Justiça; Ministério da Saúde; Ministério da Educação e Cultura (MEC); Secretaria Especial de Saúde Indígena; Advocacia Geral da União (AGU); Secretaria de Articulação Social da Resistência da República; Supremo Tribunal Federal (STF); Casa Civil; Congresso Nacional e Conselho Indigenista Missionário (CIMI).

De acordo com Juari Pataxó, da Superintendência Indígena de Porto Seguro, órgão vinculado à Secretaria de Governo e Comunicação, serão apresentadas diversas demandas, mas o principal assunto discutido será a regularização das terras. “Existem questões pendentes, tendo em vista que há aldeias com mais de 10 anos em área cuja legalização está tramitando na Justiça.

Entretanto, recentemente, foram expedidas liminares favoráveis aos índios. Todavia também reivindicaremos melhorias na saúde, na educação e no combate à criminalidade que ameaça as nossas comunidades”, afirmou Juari, que informou que caciques de Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália, Itamaraju e Prado participarão dos encontros.

Movimentos sociais solidários à causa indígena

Segundo ele, os índios contam com a solidariedade dos movimentos sociais, a exemplo do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). “Não temos problemas com posseiros ou sem-terras, porque são pessoas que, assim como nós, lutam pela terra e por isso nos compreendem. Temos atritos com fazendeiros e políticos, que utilizam da sua influência para ocupar áreas que não lhes pertencem por direito. Os pataxós Hã-Hã-Hãe têm sido vítimas desses grupos”, declarou, ressaltando que os índios buscam o Poder Judiciário para solucionar conflitos, mas que deverão reagir a possíveis arbitrariedades. “Não queremos confrontos desnecessários, porém se uma aldeia for obrigada a sair não sabemos o que poderá acontecer e isso é preocupante”, advertiu.

http://www.cedefes.org.br/?p=indigenas_detalhe&id_afro=6506

Lideranças de Altamira recorrem ao Relator Especial dos Direitos Indígenas da ONU

Lideranças de Altamira recorrem ao Relator Especial dos Direitos Indígenas da ONU

Por racismoambiental,

Carta enviada a James Anaya pede apoio e intervenção do relator na defesa das comunidades indígenas ameaçadas por Belo Monte

Altamira, 20 de julho de 2011

James Anaya

Special Rapporteur of Indigenous Rights from the UN

indigenous@ohchr.org

Fax No. (520) 621-9140

Estimado senhor Anaya,

Vimos através desta, em nome das comunidades indígenas Arara e Juruna da Volta Grande do Xingu a serem afetadas diretamente pelo UHE Belo Monte, pedir respeitosamente seu apoio e intervenção nesta luta.

Como já deve ser do seu conhecimento, o Governo brasileiro não quer respeitar as medidas cautelares (MC-382-10[1]) solicitadas no dia 01 de Abril de 2011 pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), com o objetivo de garantir os nossos direitos como povos indígenas – incluindo grupos que vivem em isolamento voluntário – ameaçados pela construção do Complexo Hidrelétrico de Belo Monte no Estado do Pará. As medidas diziam claramente que o Processo de consulta deveria ser livre, prévio e informado; no entanto, além de não termos sido consultados anteriormente, o Estado não tem feito absolutamente nada para mudar este quadro. Assim, a situação atual encontra-se no mesmo estágio em que estava antes das medidas: não temos informações adequadas sobre o caso e nem fomos consultados a respeito. Somos atingidos diretamente pela barragem e não queremos Belo Monte!

Agora com a recente aprovação da Licença de Instalação em 1º de junho, o projeto teve autorização para iniciar todas as obras de construção. Com isso, o governo deixa claro que não fará nenhuma consulta conosco. Por isso, lhe pedimos que intervenhas em nosso favor. Temos certeza de que com o seu bom senso e profissionalismo podes fazer uma interferência favorável e positiva. Indigna-nos saber que o IBAMA, diante de todas as discussões e dúvidas que envolvem Belo Monte, por ele mesmo reconhecidas, tenha liberado a Licença de Instalação neste preciso momento, mesmo com o pedido de medidas da CIDH. Isso demonstra claramente a covardia e má fé do governo brasileiro, que tantas vezes se diz humanista, mais não respeita o seu próprio povo.

Nosso povo esta cansado de assistir o sofrimento das crianças que nos perguntam “para onde iremos”, com a sensação de que possivelmente perderemos o que temos de mais valioso em nossas vidas; tendo que assistir a morte do Rio Xingu nessa luta injusta, tão somente porque o Governo é incapaz de dialogar com franqueza e repensar um projeto inviável inclusive financeiramente. Portanto, vamos sim lutar até o fim para que a UHE Belo Monte não seja implementada.

O Brasil deveria levar em consideração seu papel como líder global considerando os desafios de um desenvolvimento sustentável, incluindo sua posição de país anfitrião da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio +20) em 2012. Nós acreditamos fortemente que a recusa do Governo Federal em considerar as recomendações da CIDH – como sugerido nas declarações do Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) – compromete seriamente não só os direitos e bem-estar dos povos indígenas na Bacia do Xingu, mas também a imagem do Brasil a nível global como um país comprometido com o multilateralismo e suas instituições, tais como a Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

Em nome de um país que pode ser ainda um espelho e exemplo de desenvolvimento sustentável; em nome das comunidades indígenas e não indígenas que sofrem por projetos destruidores como o de Belo Monte; e mais que tudo, em nome da justiça que deve prevalecer no mundo; esperamos que o senhor possa levar nossa mensagem adiante, somando-se à esta luta.

Apreciamos muitíssimo sua atenção a este assunto de suma importância e urgência. Gostaríamos de convidá-lo a conhecer nossas aldeias na região da Volta Grande do Xingu e a situação que os povos indígenas estão vivendo diante da ameaça de construção de Belo Monte. Aguardamos atentamente por sua resposta.

Atenciosamente,

Liderança Josinei Arara

Liderança Marino Juruna

Liderança Josiel Jacinto Juruna

[1] CIDH, PM-382-10, 1 de abril de 2011, Comunidades Indígenas da Bacia do Rio Xingu, Stado do Pará, Brasil.

http://www.cimi.org.br/?system=news&action=read&id=5704&eid=354

Projeto prevê política contra preconceito na administração federal

Projeto prevê política contra preconceito na administração federal

Está sendo analisada na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 756/11, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que estabelece condições iguais de trabalho, de oportunidade e de remuneração para os servidores públicos, independentemente de gênero, etnia, religião, opinião política e orientação sexual. O texto é idêntico ao PL 4842/09, da deputada licenciada Iriny Lopes, que foi arquivado ao final da legislatura passada.

Conforme a proposta, a administração pública federal direta e indireta desenvolverá políticas destinadas a combater o preconceito. Nessas ações, serão observados a Declaração da Organização Internacional do Trabalho (OIT), os princípios e direitos fundamentais no trabalho, a Constituição e os tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário.

O projeto prevê também que a administração pública promoverá seminários e palestras para discutir o tema da violência contra o servidor público, seja de ordem psicológica, moral, física, ética, de privação de direitos ou de ameaça. Além disso, facilitará a criação de grupos de apoio às vítimas desses atos.

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Sinpojufes com informações da Agência Câmara de Notícias

Autor: (admin)

http://www.jusbrasil.com.br/noticias/2787920/projeto-preve-politica-contra-preconceito-na-administracao-federal

terça-feira, 26 de julho de 2011

Parecer do CDH sobre criação da Secretaria Nacional dos Povos Indígenas

PARECER Nº , DE 2011
Da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E
LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, sobre o
Projeto de Lei do Senado nº 173, de 2011, do
Senador Vicentinho Alves, que autoriza o Poder
Executivo a criar a Secretaria Nacional dos
Povos Indígenas.

RELATOR: Senador PAULO PAIM

I – RELATÓRIO
Vem ao exame da Comissão de Direitos Humanos e
Legislação Participativa (CDH) o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 173,
de 2011, de autoria do Senador Vicentinho Alves, que autoriza o Poder
Executivo a criar a Secretaria Nacional dos Povos Indígenas.
Ele propõe que a nova Secretaria seja criada na estrutura da
Presidência da República e absorva as competências legais e os recursos
humanos e materiais atualmente atribuídos à Fundação Nacional do Índio
(FUNAI) e à Secretaria Especial de Saúde Indígena. As despesas
decorrentes dessa reestruturação, de acordo com o projeto, correrão à conta
de dotações constantes do Orçamento da União. Se for convertida em lei, a
proposição entra em vigor na data de sua publicação.
Ao justificar a iniciativa, o autor argumenta que a dispersão de
competências legais e de recursos humanos e materiais tem provocado
confusão entre os órgãos envolvidos na política indigenista, com graves
prejuízos para os índios. Sugere, ainda, que a Secretaria tenha status de
ministério, para que possa articular melhor a atuação dos órgãos envolvidos
nas questões indígenas, além de contar com quadro técnico mais numeroso
e capacitado e maior orçamento.
O PLS nº 173, de 2011, foi distribuído também à Comissão de
Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que o examinará em caráter
terminativo após a manifestação da CDH.
Não foram oferecidas emendas ao projeto.

II – ANÁLISE

Nos termos do art. 102-E, inciso III, do Regimento Interno do
Senado Federal, compete à CDH opinar sobre garantia e promoção dos
direitos humanos.
É notório que os órgãos atualmente responsáveis pela política
indigenista brasileira têm tido desempenho pior do que o esperado e
necessário. Já há muitos anos temos nos deparado com a mortandade
elevada entre os índios, com a violência dos conflitos fundiários, com a
indigência nas aldeias e com a falta de recursos humanos e materiais dos
órgãos indigenistas, que parecem contemplar, impotentes, a trágica situação
daqueles a quem devem atender.
É possível que a falta de coordenação entre os diversos órgãos
responsáveis por áreas específicas da política indigenista e a falta de
recursos humanos e materiais adequados sejam parte relevante desses
problemas. Por isso, entendemos que a reestruturação desses órgãos sob a
nova Secretaria Nacional dos Povos Indígenas pode ajudar a superar as
dificuldades existentes e garantir mais eficazmente os direitos
fundamentais dos índios brasileiros.

III – VOTO

Em razão do exposto, o voto é pela aprovação do PLS nº 173,
de 2011.
Sala da Comissão, 30 de Junho, de 2011.
Senador João Pedro, Presidente em Exercício
Senador Paulo Paim, Relator

http://legis.senado.gov.br/mate-pdf/92958.pdf

CDH aprova projeto que sugere secretaria para tratar de questões indígenas

CDH aprova projeto que sugere secretaria para tratar de questões indígenas
[Foto: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ]

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, no dia 30 de Junho, projeto do senador Vicentinho Alves (PR-TO) que sugere a criação da Secretaria Nacional dos Povos Indígenas, com status ministerial. Pelo texto (PLS 173/11), o órgão deve fazer parte da estrutura da Presidência da República e absorver as funções, o pessoal e os recursos materiais da atual Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena, ligada ao Ministério da Saúde.

Além do projeto, que ainda seguirá para Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que terá decisão terminativaDecisão terminativa é aquela tomada por uma comissão, com valor de uma decisão do Senado. Quando tramita terminativamente, o projeto não vai a Plenário: dependendo do tipo de matéria e do resultado da votação, ele é enviado diretamente à Câmara dos Deputados, encaminhado à sanção, promulgado ou arquivado. Ele somente será votado pelo Plenário do Senado se recurso com esse objetivo, assinado por pelo menos nove senadores, for apresentado à Mesa. Após a votação do parecer da comissão, o prazo para a interposição de recurso para a apreciação da matéria no Plenário do Senado é de cinco dias úteis. , dois requerimentos para audiências públicas sobre temas de interesse da população indígena foram também aprovados. Uma delas prevê a presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para prestar esclarecimentos sobre denúncias de descaso no atendimento médico aos índios e fraudes na Funasa, o órgão responsável pelos serviços. Outra debaterá projeto (PLS 86/11) do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) para criação de programa de preservação dos idiomas indígenas.

Ao argumentar a favor da atribuição de status ministerial à Secretaria Nacional dos Povos Indígenas, o relator, senador Paulo Paim (PT-RS) observou que esse é o nível hierárquico da atual Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir). Observou ainda que o projeto era apenas autorizativo, já que a iniciativa de propor novos órgãos cabe ao Executivo. Apesar disso, ressalvou que nada impede os senadores de se manifestar sobre o tema, cabendo ao governo decidir adiante se cria ou não o órgão.

Vicentinho Alves, o autor da proposta, argumenta que a dispersão de competências legais e de recursos humanos tem provocado confusão entre os órgãos envolvidos na política indigenista, com graves prejuízos para esse grupo da população. Na sua avaliação, com status de ministério, a nova secretaria poderá articular de forma mais eficiente a atuação dos órgãos envolvidos nas questões indígenas, além de contar com quadro técnico mais estruturado e maior capacidade orçamentária.

Investigações da PF

No requerimento que trata dos problemas na assistência médica aos índios, os senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) citam denúncias publicas pela revista Veja (edição de 15/05/2011) com base em investigação da Policia Federal. Há relato de mortes de crianças e adultos nas aldeias por falta de assistência médica. Com apoio da Controladoria Geral da União (CGU), a PF teria concluído que o descaso decorre de problemas na gestão da Funasa. Nos últimos anos, fraudes em licitações para a compra de remédios e outros produtos teriam causado prejuízos da ordem de R$ 6,2 milhões.

A audiência para debater o projeto que sugere a criação de programa para a preservação das línguas indígenas foi pedida pelo senador João Pedro (PT-AM), que é o relator da matéria. Para o senador, a audiência vai contribuir para dar maior consistência à proposta e fortalecer a estratégia a favor da preservação das línguas indígenas.

Reumatismo

Na reunião, a CDH aprovou ainda requerimento de Paulo Paim (PT-RS), que preside a comissão, para realização de audiência destinada a debater as doenças reumáticas, Conforme o senador, grande contingente da população sofre com esse problema de saúde.

Gorette Brandão / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

http://www.senado.gov.br/noticias/cdh-aprova-projeto-que-sugere-secretaria-para-tratar-de-questoes-indigenas.aspx?parametros=funai

Senadores sugerem incentivos para reflorestamento em propriedade familiar

Senadores sugerem incentivos para reflorestamento em propriedade familiar
[Foto: pequenas propriedades]

A dispensa de áreas de reserva legal em pequenas propriedades, prevista no projeto de reforma do Código Florestal (PLC 30/11), tem sido criticada por diversos senadores, que preferem incluir no texto incentivos para que agricultores familiares consigam recuperar e manter as áreas protegidas. Ao lado dessa discussão no âmbito do novo código, tramitam no Senado três projetos prevendo diferentes modalidades desse tipo de incentivo.

A mais recente das três propostas foi apresentada pelo senador Luiz Henrique (PMDB-SC), relator do projeto do novo Código Florestal nas comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).A proposição (PLS 249/11) prevê redução de imposto de renda para pessoas físicas e jurídicas que aplicarem recursos em projetos de reflorestamento em propriedade rural familiar.

A pessoa física pode aplicar até 6% do imposto de renda devido; a pessoa jurídica, até 4%. Nos dois casos, as aplicações podem ser conjuntas com doações à cultura, esportes e fundos da criança e do idoso, devendo ser formalizadas por contrato com o proprietário, arrendatário ou cooperativa de agricultores familiares. A matéria tramita na CRA, onde é relatada pelo senador Benedito de Lira (PP-AL).

Subvenção econômica

Outro projeto (PLS 396/11), da senadora Ana Rita (PT-ES), autoriza a concessão de subvenção econômica para agricultores familiares que fizerem reflorestamento ou regeneração florestal em suas terras. Também prevê o benefício para adoção de práticas de conservação e recuperação de solo.

Como exemplo de prática necessária à obtenção do benefício, a autora cita a proteção de nascentes e cursos d'água, além de plantio em nível, rotação de culturas e adubação orgânica, entre outros. E, como incentivo, Ana Rita sugere a concessão de rebate, bônus e redução de juros em programas oficiais de crédito rural.

O projeto será votado na CRA e, em decisão terminativaDecisão terminativa é aquela tomada por uma comissão, com valor de uma decisão do Senado. Quando tramita terminativamente, o projeto não vai a Plenário: dependendo do tipo de matéria e do resultado da votação, ele é enviado diretamente à Câmara dos Deputados, encaminhado à sanção, promulgado ou arquivado. Ele somente será votado pelo Plenário do Senado se recurso com esse objetivo, assinado por pelo menos nove senadores, for apresentado à Mesa. Após a votação do parecer da comissão, o prazo para a interposição de recurso para a apreciação da matéria no Plenário do Senado é de cinco dias úteis. , na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).

Frutíferas

O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) é autor de outra proposta sobre o tema (PLS 8/11), apresentada ainda no início do ano. A matéria está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e tem como relator o senador Jorge Viana (PT-AC).

Flexa Ribeiro propõe alterar o texto do Código Florestal (Lei 4.771/65) para incluir permissão para plantio de espécies frutíferas e ornamentais na recomposição da reserva legal e das áreas de preservação permanente na Amazônia Legal e em propriedade familiar. Ele também sugere a concessão de incentivos fiscais e creditícios para essa recomposição.

O parlamentar argumenta que o plantio de frutíferas e plantas ornamentais contribui para aumentar a renda dos agricultores e as oportunidades de emprego no campo. "Na Amazônia, essas oportunidades são particularmente promissoras com respeito à utilização de espécies como o açaí , bacuri e o cupuaçu", ressalta.

Ele também prevê a possibilidade de os produtores rurais deduzirem do imposto de renda devido os gastos realizados na recomposição das áreas desmatadas e a concessão de crédito subsidiado para o plantio de frutíferas.

Iara Guimarães Altafin / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

http://www.senado.gov.br/noticias/senadores-sugerem-incentivos-para-reflorestamento-em-propriedade-familiar.aspx

Centro de Pesquisas da Petrobras desenvolve robô que alerta sobre a presença de larvas do mosquito da malária

Centro de Pesquisas da Petrobras desenvolve robô que alerta sobre a presença de larvas do mosquito da malária

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - O Robô Ambiental Híbrido Chico Mendes, criado pelo Centro de Pesquisas da Petrobras (Cenpes), em 2005, para fazer o monitoramento da região onde está sendo construído o Gasoduto Coari-Manaus, na Amazônia, é a grande “vedete” do Laboratório de Robótica da Cenpes. Ele consegue atingir lugares onde não é possível chegar pelos meios convencionais. A máquina pode se movimentar na água, na terra ou no pântano. Tem quatro rodas e uma estrutura que a protege de acidentes e com capacidade, inclusive, de alertar sobre a presença de larvas do mosquito da malária.

O equipamento, que funciona por controle remoto, está sendo desenvolvido para ser operado por uma pessoa em seu interior. “A nossa ideia é fazer um [robô] que tenha espaço para uma pessoa dentro”, disse no dia 14 de Julho, à Agência Brasil, o pesquisador do Cenpes, Ney Robinson Salvi dos Reis. Ele participou do seminário sobre inovação tecnológica brasileira na indústria de robôs, promovido pelo Clube de Engenharia, no Rio de Janeiro.

Os pesquisadores do Cenpes estão trabalhando nessa modalidade do robô ambiental há cinco anos. A previsão é sete anos para alcançar uma “cabeça de série [pequenos lotes de produção]”, disse Reis. “Nós estamos trabalhando nele há cinco anos. Daqui a pouco, sai uma fornada aí”, completou.

O Cenpes autorizou este ano que sejam iniciadas as pesquisas para obtenção de cabeças de série do robô híbrido, partindo dos testes feitos na Amazônia. Na região, o Cenpes realizou, em dezembro passado, uma simulação de vazamento de petróleo no Rio Negro, que ocorreu durante o evento internacional Mobex Amazônia 2010, do qual participaram mais de 150 representantes de 27 países. O evento foi realizado pela primeira vez no Brasil, com objetivo de aprimorar as ações de resposta a grandes emergências ambientais.

O Laboratório de Robótica do Cenpes está preparando ainda projetos para responder ao desafio da exploração de petróleo em águas profundas e ultraprofundas, visando ao pré-sal. “O laboratório de robótica tem essa incumbência de fazer ferramentas especiais para intervenções submarinas”.

Ney Robinson Reis disse que o Brasil tem todas as condições de desenvolver projetos na área de robótica, “seja para o pré-sal, seja para a Amazônia. Para qualquer coisa. É só a gente ter uma política de investimentos de médio e longo prazo”.

Edição: Aécio Amado

http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-07-14/centro-de-pesquisas-da-petrobras-desenvolve-robo-que-alerta-sobre-presenca-de-larvas-do-mosquito-da-m

Plano para promover o desenvolvimento produtivo local será lançado em agosto pelo governo, anuncia Dilma Rousseff

Plano para promover o desenvolvimento produtivo local será lançado em agosto pelo governo, anuncia Dilma Rousseff

Daniella Jinkings
Repórter da Agência Brasil

Brasília – No inicio de agosto, o governo federal vai apresentar um plano de desenvolvimento produtivo local, baseado na inovação tecnológica e no fortalecimento do comércio exterior. De acordo com a presidenta Dilma Rousseff, a exigência de conteúdo local é “fator decisivo para expansão da indústria, do emprego e da renda”.

Para Dilma, a ampliação do crédito, o aperfeiçoamento dos regimes tributários e uma política “vigorosa” de compras governamentais são instrumentos adequados para elevar o nível de conteúdo local da produção brasileira.

“O acirramento dos mercados internacionais impõe a adoção de políticas de fortalecimento da indústria e de estratégias conjuntas entre o setor privado e o governo, com objetivo de ampliar a nossa competitividade [das empresas brasileiras]”, disse a presidenta durante cerimônia de posse da nova diretoria da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs) e do Centro das Indústrias do Rio Grande do Sul (Ciergs).

A presidenta também anunciou que vai aumentar a oferta de crédito e simplificar o acesso aos instrumentos necessários para inovação, a fim de facilitar e melhorar a capacidade inovadora das empresas do país.

Na área de comércio exterior, o governo pretende adotar instrumentos “ousados”. “Vamos fazer uma defesa da indústria contra as práticas protecionistas e desleais que afetam nossas exportações”, disse.

Durante o seu discurso, a presidenta pediu o apoio do setor empresarial para formação de profissionais na área de pesquisa e inovação. Até o fim deste mês, o governo federal pretende lançar o programa Ciência sem Fronteiras, que irá destinar 75 mil bolsas a estudantes de graduação e pós-graduação em áreas estratégicas para especialização em outros países.

“Será muito oportuno que o empresariado brasileiro ajude o país a produzir profissionais na área de pesquisa, inovação. Isso é algo que países emergentes, como a China, estão fazendo sistematicamente nos últimos anos”, declarou a presidenta.

Edição: Aécio Amado

http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-07-14/plano-para-promover-desenvolvimento-produtivo-local-sera-lancado-em-agosto-pelo-governo-anuncia-dilma

Governo vai realizar concurso para atrair cientistas estrangeiros para o país

Governo vai realizar concurso para atrair cientistas estrangeiros para o país

Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, disse no dia 14 de Julho que o governo irá lançar ainda este ano concurso público para atrair cientistas estrangeiros. A intenção, segundo Mercadante, é que parte das vagas do concurso seja destinada aos profissionais de outros países. “O Brasil hoje investe, cresce, tem estabilidade. Tivemos uma diáspora de cérebros no passado e agora queremos atrair”, disse.

Com a desaceleração da economia na Europa e nos Estados Unidos, vem crescendo o desemprego de cientistas que trabalham em centros de excelência dessas regiões, segundo relatou o ministro. A intenção é atrair esses profissionais.

Mercadante declarou também que ainda este mês a presidenta Dilma Rousseff lançará o programa Ciência sem Fronteiras, que irá destinar 75 mil bolsas a estudantes de graduação e pós-graduação em áreas estratégicas para especialização em outros países. “Em julho a presidenta vai lançar 75 mil estudantes brasileiros no estudo de ciência, principalmente na área de engenharia, tecnologia e ciências básicas”.

As declarações de Mercadante foram feitas após participar de reunião no Palácio do Planalto com a presidenta Dilma Rousseff e o neurocientista Miguel Nicolelis. O neurocientista apresentou à presidenta vários projetos, entre eles o Escola sem Fronteiras que objetiva levar a educação científica a 12 localidades do país. Em agosto, Nicolelis apresentará ao governo o detalhamento dos projetos para a captar recursos públicos.

Edição : Aécio Amado

http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-07-14/governo-vai-realizar-concurso-para-atrair-cientistas-estrangeiros-para-pais

Panelas de barro fabricadas em município do ES recebem indicação geográfica do Inpi

Panelas de barro fabricadas em município do ES recebem indicação geográfica do Inpi

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - A cidade de Goiabeiras, no Espírito Santo, teve aceito hoje (26) o pedido de indicação geográfica pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) para as panelas de barro fabricadas na região. Esse é o segundo artesanato brasileiro a receber a certificação do Inpi, órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

O primeiro pedido de indicação geográfica para artesanato nacional foi aprovado no último dia 12 pelo instituto. Ele deu indicação geográfica aos trabalhos manuais confeccionados em capim dourado na região do Jalapão, no Tocantins.

O reconhecimento para as panelas de barro de Goiabeiras, a exemplo do que ocorreu em relação ao capim dourado do Jalapão, é na categoria indicação de procedência (IP), que delimita uma área conhecida pela fabricação de certos produtos, mas sem relação direta com o meio.

A certificação definitiva será concedida à Associação das Paneleiras de Goiabeiras (APG) ao fim do prazo de 60 dias que a entidade terá para efetuar o pagamento de taxa fixada pelo Inpi.

“Com esse certificado, eles [artesãos] podem impedir que terceiros fabriquem ou comercializem qualquer produto com falsa indicação geográfica. É isso que o registro protege: a exclusividade que você tem”, disse a coordenadora-geral de Indicações Geográficas e Registros do Inpi, Susana Serrão.

O selo do Inpi agrega valor ao produto artesanal, assinalou ela. “É um reconhecimento, inclusive internacional. Quando algum produto recebe indicação geográfica, ele tem uma qualidade especial. É muito diferente de uma marca, por exemplo, porque ela não tem necessariamente uma reputação. E uma certificação de indicação geográfica, de indicação de procedência, é uma reputação de que aquela região tem a qualidade de fabricar daquela forma.”

As panelas de Goiabeiras constituem o primeiro patrimônio cultural do Brasil reconhecido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). “Esse é o primeiro registro do Livro dos Saberes do Patrimônio Imaterial do Brasil”, lembrou a coordenadora-geral substituta de Indicação Geográfica e Registros do Inpi, Lúcia Regina Fernandes.

Ainda neste segundo semestre, o Inpi espera deferir os pedidos de indicação geográfica de outros dois produtos artesanais brasileiros: peças artesanais em estanho, da Associação de Artesãos de Peças em Estanho de São João Del Rey (MG), e opalas preciosas e joias artesanais de opalas de Pedro II (PI), da Associação Indicação Geográfica da Opala (IGO).

Edição: João Carlos Rodrigues

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Movimentos sociais pedem afastamento de juiz que conduz processo sobre assassinatos no Pará

Movimentos sociais pedem afastamento de juiz que conduz processo sobre assassinatos no Pará

Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Movimentos sociais e parentes de José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo Silva, assassinados em maio último no sudeste do Pará, querem o afastamento do juiz responsável pelo processo que apura a morte do casal de extrativistas. As organizações pedem que o juiz Murilo Lemos Leão, da 4ª Vara Penal de Marabá (PA), seja substituído ou que o processo seja federalizado.

Durante as investigações, o juiz negou por duas vezes o pedido de prisão preventiva de três suspeitos, que depois foram apontados pela Polícia Civil como responsáveis pelas mortes: o fazendeiro José Rodrigues Moreira, mandante do crime, e os executores, os pistoleiros Lindon Jonhson Silva Rocha e Alberto Lopes do Nascimento. Mesmo depois da conclusão do inquérito policial, o pedido de prisão ainda não foi acatado.

“Ao negar a decretação da prisão dos acusado por duas vezes, o juiz contribuiu para que eles fugissem da região. Agora, mesmo que seja decretada, a prisão do grupo se torna ainda mais difícil”, assinalam as organizações, em nota. Entre as entidades que assinam o manifesto, estão a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Se o Judiciário do Pará não aceitar trocar o juiz que conduz o caso, o grupo pretende levar ao Ministério Público Federal o pedido de federalização do processo. “Na esfera federal, espera-se que a apuração seja mais ampla e que todos os responsáveis sejam devidamente identificados e presos, dando dessa forma a tranquilidade necessária para o prosseguimento da ação penal”, destacam as entidades, na nota.

Edição: João Carlos Rodrigues

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Brasil estuda parceria com Argentina para produção de medicamentos biotecnológicos

Brasil estuda parceria com Argentina para produção de medicamentos biotecnológicos

Flávia Villela
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – O Brasil e a Argentina estão negociando uma cooperação binacional para a produção de medicamentos biotecnológicos, informou hoje (26) o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. O anúncio foi feito durante a abertura dos trabalhos da Rede dos Institutos de Enfrentamento ao Câncer, dos países-membros da União das Nações Sul-Americanas (Unasul).

“A proposta do Brasil é fazermos cada vez mais parcerias com a indústria farmacêutica internacional e fortalecer as parcerias com a América Latina. Temos interesse em fazer parcerias com a indústria da Argentina, a do Equador, que está surgindo agora, e de outros países da região e, assim, garantir acesso universal aos medicamentos”.

Padilha explicou que ainda não foram estipulados prazos, mas que uma empresa argentina já demonstrou interesse no projeto. O Brasil tem atualmente 28 parcerias público-privadas de produção de medicamentos, financiadas pelo Ministério da Saúde e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). São parcerias que permitem a produção de antirretrovirais e medicamentos contra doenças inflamatórias, hepatite C, mal de Parkinson etc.

O ministro também informou que o Brasil pretende articular linhas de atuação com os países da Unasul para atrair indústrias de materiais e equipamentos médico-hospitalares de ponta. “O Brasil possui 147 centros de radioterapia e o governo pretende praticamente duplicar esse número. Não produzimos nenhum equipamento de radioterapia, que são importados. No mundo, existem cinco fornecedores desses equipamentos e nenhum produz na América Latina. Precisamos convocar esses produtores para virem para cá, não só para reduzir os preços, como também para garantir a disponibilidade desses equipamentos”.

Edição: Lana Cristina

http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-07-26/brasil-estuda-parceria-com-argentina-para-producao-de-medicamentos-biotecnologicos

Publicada exoneração de assessor especial do Ministério dos Transportes

Publicada exoneração de assessor especial do Ministério dos Transportes

Christina Machado
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A edição de hoje (26) do Diário Oficial da União traz publicada a exoneração, a pedido, de Wilson Wolter Filho, assessor especial do ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos. A portaria é assinada pela ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.

Outra portaria assinada pelo diretor-presidente da Agência Nacional de Transportes Terrestre (ANTT), Bernardo Figueiredo, exonera o contador Paulo Henrique da Silva Costa de cargo técnico em comissão na agência.

Chega a 18 o número de baixas no Ministério dos Transportes desde o início das denúncias, no início de julho, de um suposto esquema de superfaturamento de obras e recebimento de propina. Ontem (25), o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antonio Pagot, apresentou pedido de exoneração do cargo.

Edição: Talita Cavalcante

http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-07-26/publicada-exoneracao-de-assessor-especial-do-ministerio-dos-transportes

Após denúncias, Incra exonera servidor acusado de negociar lotes da reforma agrária

Após denúncias, Incra exonera servidor acusado de negociar lotes da reforma agrária

Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) exonerou um servidor suspeito de envolvimento na venda irregular de lotes em áreas de assentamentos da reforma agrária em Mato Grosso. A dispensa de Lionor Silva Santos, que era chefe substituto da unidade avançada de Diamantino, foi publicada na edição de hoje (26) do Diário Oficial da União.

No último domingo (24), reportagem do programa Fantástico, da TV Globo, flagrou a negociação ilegal de terras destinadas à reforma agrária em Mato Grosso e no sul da Bahia.

Em nota divulgada na noite de ontem (25), o presidente do Incra, Celso Lisboa de Lacerda, diz que a autarquia está “apurando todas as eventuais participações de servidores nos casos denunciados”. O instituto reforça que a venda, troca, aluguel e arrendamento de lotes destinados à reforma agrária são proibidos, e que podem levar à abertura de processo criminal.

“Nenhum comprador de lote irregular será regularizado. A pessoa que compra lotes em assentamentos da reforma agrária perde o dinheiro que pagou pela terra, perde também os investimentos feitos no lote e poderá responder a processo criminal. As terras comercializadas ou cedidas de forma irregular voltam para o Incra para serem redistribuídas às famílias cadastradas”, informa o comunicado.

Segundo o Incra, nos últimos oito anos, o governo conseguiu reintegrar 128 mil lotes da reforma agrária que haviam sido alvo de negociação ilegal.

Em relação ao assentamento Cumuruxatiba, no sul da Bahia, mostrado na reportagem como alvo de especulação imobiliária para construção de casas de luxo à beira mar, o Incra diz que de 2007 a 2008 juizou 33 ações de reintegração de posse para retomar as áreas onde estão localizadas as mansões construídas em lotes ilegais.

O instituto afirma ainda ter vistoriado 146 dos 169 lotes do assentamento e ter notificado 11 ocupantes irregulares. “E 102 lotes têm processos administrativos em trâmite que podem resultar em ajuizamento de ações de reintegração de posse”, segundo a autarquia.

No assentamento Jonas Pinheiro, no município de Sorriso, a cerca de 200 quilômetros de Cuiabá, o Incra diz ter determinado, no último dia 20 de julho, uma vistoria para avaliar a ocupação das terras. De acordo com o instituto, 20 ocupantes irregulares foram notificados.

Edição: Talita Cavalcante

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Programa de bolsas de estudos no exterior selecionará quem tem mérito, segundo Dilma

Programa de bolsas de estudos no exterior selecionará quem tem mérito, segundo Dilma


Yara Aquino, Daniel Lima e Pedro Peduzzi
Repórteres da Agência Brasil

Brasília – Ao apresentar, hoje (26), as diretrizes do programa Ciência sem Fronteiras, que pretende conceder 100 mil bolsas de intercâmbio para brasileiros, a presidenta Dilma Rousseff disse que a seleção dos estudantes não será baseada no critério do “quem indica”, mas sim no de quem tem mérito. Segundo ela, a distribuição das bolsas levará em conta a representação étnica, social e regional.

“Não estamos fazendo um programa baseado em quem indica. Estamos criando ações orientadas pelo mérito”, assinalou a presidenta. “Todos [os contemplados] vão ter de ter nota acima de 600 no Enem [Exame Nacional do Ensino Médio] e daremos especial atenção aos alunos ganhadores de olimpíadas, notadamente a da matemática”, acrescentou Dilma, no encerramento da reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES).

De acordo com a presidente, o governo quer que os estudantes brasileiros estudem nas melhores universidades e em cursos de ciências exatas, onde há maior deficiência de profissionais, como as áreas de engenharia e de tecnologia da informação.

Ao falar sobre o programa, o ex-reitor da Universidade Federal da Bahia, Naomar Monteiro, alertou para o risco de que o critério de seleção por mérito favoreça os estudantes que têm acesso à educação privada e que, por isso, ingressam nas melhores universidades. “Assim, o Estado brasileiro vai custear um programa justamente para a parcela representativa da camada que tem recursos e acesso e os estudantes das classes pobres ficarão fora”.

No discurso, a presidenta Dilma abordou o assunto. De acordo com ela, o critério por mérito é crucial e o Programa Universidade para Todos (Prouni) comprova que os estudantes de baixa renda têm bom desempenho. “Não há demérito em ter política por mérito. Está provado que política por mérito pode contemplar as classes menos privilegiadas. O Prouni mostrou que o desempenho no Enem para os selecionados para o programa era adequado para os parâmetros existentes.”

Dilma adiantou que a pré-seleção dos alunos que poderão ser beneficiados pelo programa será feita pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e pelo ProUni.

O secretário-geral da Nova Central Sindical de Trabalhadores, Moacyr Auerswald, pediu a criação de cursos de línguas para que a necessidade de dominar um idioma estrangeiro não prejudique os estudantes de baixa renda a ter acesso às bolsas no exterior.

O Ciência sem Fronteiras dará bolsas para diferentes níveis de estudo, do ensino médio ao doutorado. As bolsas serão custeadas com parceria público-privada. Do total, 75 mil bolsas serão custeadas pelo governo federal e 25 mil com a colaboração de empresas privadas.

Edição: João Carlos Rodrigues

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Brasil e Uruguai querem Pontos de Cultura e bibliotecas bilíngues em áreas de fronteira

Brasil e Uruguai querem Pontos de Cultura e bibliotecas bilíngues em áreas de fronteira

Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Brasil e o Uruguai querem criar bibliotecas bilíngues nas áreas de fronteira e ampliar o número de Pontos de Cultura na região. As ações de parceria ente os dois países foram discutidas ontem (25) e hoje (26) por representantes dos ministérios da Cultura dos dois países, reunidos em Montevidéu. A ministra Ana de Hollanda e o ministro da Educação e Cultura uruguaio, Ricardo Ehrlich, definiram um plano de ação para realização de políticas públicas bilaterais em diversas áreas.

Ana de Hollanda conheceu espaços culturais na capital uruguaia, chamados de Usinas Culturais, que funcionam de forma semelhante ao projeto dos Pontos de Cultura e das Praças de Esporte e Cultura, previstas na segunda fase do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC 2).

Segundo ela, a ideia é multiplicar os Pontos de Cultura e as Usinas Culturais nas cidades brasileiras e uruguaias localizadas nas regiões de fronteira. “Na área fronteiriça é onde já se dá a comunicação e uma circulação natural das expressões artísticas em todas as áreas”, disse Ana de Hollanda, em entrevista por telefone, à Agência Brasil.

De acordo com a ministra, em todos os países da América Latina cresce a discussão sobre economia criativa e caminhos para a garantia de uma dinâmica mais sustentável do setor. “No Uruguai eles têm o setor de indústria criativa, no ministério temos a economia criativa. Eu estive na Bolívia para um encontro de dirigentes de cultura da América Latina e do Caribe e esse tema foi muito falado”, disse.

O plano de ação conjunto foi ratificado durante o seminário Diálogo Brasil-Uruguai em Ciência Tecnologia, Inovação e Cultura, encerrado hoje. Ontem, a delegação brasileira também participou da abertura do DocMontevidéu 2011, evento que promove o encontro entre redes de televisão, cineastas e produtores independentes da América Latina. Na área audiovisual, uma das possibilidades de novas parcerias entre os dois países, segundo a ministra, é a produção de animações e games.

Edição: Lana Cristina

http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-07-26/brasil-e-uruguai-querem-pontos-de-cultura-e-bibliotecas-bilingues-em-areas-de-fronteira

Brasil sobe dez posições e já é o quinto país que mais recebe investimento estrangeiro

Brasil sobe dez posições e já é o quinto país que mais recebe investimento estrangeiro

Elaine Patricia Cruz
Repórter da Agência Brasil

São Paulo - No ano passado, o Brasil passou a ocupar a quinta posição entre os países que mais recebem investimentos estrangeiros diretos (IED), saltando dez posições na lista. O dado consta do relatório World Investiment Report 2011, da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad), divulgado hoje (26) pela Sociedade Brasileira de Estudos de Empresas Transnacionais e da Globalização Econômica (Sobeet).

Em 2009, o Brasil ocupava a 15ª posição entre as nações que mais recebiam investimentos estrangeiros, com a atração de US$ 25,9 bilhões. No ano passado, o Brasil recebeu US$ 48,4 bilhões em IED, superado apenas pelos Estados Unidos (US$ 228,2 bilhões), pela China (US$ 105,7 bilhões), por Hong Kong (US$ 68,9 bilhões) e pela Bélgica (US$ 61,7 bilhões).

A expectativa é que, até 2013, o Brasil suba mais uma posição. Um levantamento feito pela Unctad entre as empresas multinacionais apontou o Brasil como um dos países mais citados para investimentos, atrás de China, Estados Unidos e Índia.

O relatório da Unctad mostra ainda que os fluxos globais de investimento direto em todo o mundo cresceram 5% no ano passado em relação a 2009, atingindo US$ 1,24 trilhão. Segundo a Unctad, foi a primeira alta em três anos, embora os investimentos continuem 15% menores ao período anterior à crise financeira mundial.

Pela primeira vez na história, os fluxos de investimentos diretos estrangeiros para as economias em desenvolvimento superaram os fluxos de investimentos para as economias desenvolvidas. Do total de US$ 1,24 trilhão, mais da metade (51,3%) foi destinado às economias em desenvolvimento, principalmente a China, que cresceu 11% entre 2009 e 2010. A participação da América Latina também aumentou: de 10,5% em 2009 para 12,8% no ano passado. Já a participação da Europa caiu de 34% em 2009 para 23,7% no ano passado.

De acordo com o relatório, as saídas de investimento das economias em desenvolvimento cresceram 21% em 2010 e responderam por 29% do total de fluxos globais de investimentos estrangeiros. No ano passado, o Brasil foi responsável por 0,9% desse total. Para a Unctad, se for mantida a atual velocidade de desconcentração dos fluxos por origem, em 2017 os países em desenvolvimento deverão ultrapassar as economias desenvolvidas.

A Unctad acredita que, este ano, o IED deve ficar entre US$ 1,4 e US$ 1,6 trilhão, praticament o nível pré-crise mundial. O pico da série de fluxos, US$ 1,9 trilhão, atingido em 2009, só deverá ser alcançado em 2013.

Edição: Vinicius Doria

http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-07-26/brasil-sobe-dez-posicoes-e-ja-e-quinto-pais-que-mais-recebe-investimento-estrangeiro

Língua Guarani Mbyá será reconhecida como bem imaterial do patrimônio nacional

Língua Guarani Mbyá será reconhecida como bem imaterial do patrimônio nacional

Por racismoambiental,

Inventário da Língua Guarani Mbyá deverá colocá-la entre os bens imateriais reconhecidos pelo Iphan/MinC como patrimônio nacional, passando a contar com políticas de salvaguarda e promoção.

Os estudos do Inventário serão apresentados, nos dias 26 e 27 de julho, em Florianópolis (SC), a lideranças Guarani, representantes de instituições e especialistas envolvidos direta ou indiretamente no trabalho. O objetivo é discutir os resultados do estudo e seus desdobramentos para a promoção da língua Guarani Mbyá.

O encontro será promovido pelo Instituto de Investigação e Desenvolvimento em Política Linguística (Ipol), instituição responsável por executar o Inventário em 69 aldeias dos estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo.

A pesquisa teve início em 2009, com apoio do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (CFDD) da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça e apoio institucional da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Para José Carlos Levinho, diretor do Museu do Índio, órgão científico-cultural da Funai, “inventários como esse são de suma importância, pois servem de referência para as políticas públicas do setor”. Levinho ressalta que “a iniciativa deve ser estendida aos demais povos indígenas do Brasil, pois reforça a política nacional de inventário linguístico defendida pela Funai”.

Segundo a assessoria de comunicação do Ipol, o trabalho do inventário foi sistematizado em relatório detalhado que reúne informações variadas sobre a língua e seus usos sociais nas aldeias, registradas em áudio, vídeo e depoimentos. De acordo com a nota divulgada, a língua Guarani Mbyá, embora seja uma das línguas indígenas mais bem documentadas, carece de informações sobre aspectos não diagnosticados até o momento. Informações que estariam contempladas nos estudos e serão foco de debate no encontro.

Pluralidade – O Brasil convive com uma pluralidade linguística desconhecida por grande parte da população. São mais de 200 línguas faladas em todo território, das quais, 180 são indígenas, número que exclui aquelas faladas pelos índios isolados, uma vez que eles não estão em contato com a sociedade brasileira e suas línguas ainda não puderam ser estudadas e conhecidas. Estima-se que, há 511 anos, cerca de 1.300 línguas indígenas diferentes eram faladas no Brasil. Ainda hoje, muitos índios falam unicamente sua língua, desconhecendo o português, e outros tantos falam o português como segunda língua.

As línguas indígenas são agrupadas em famílias, classificadas como pertencentes aos troncos Tupi, Macro-Jê e Aruak. Há famílias, no entanto, que não foram relacionadas a nenhum destes troncos e outras que não puderam ser classificadas pelos linguistas dentro de nenhuma família, permanecendo não-classificadas ou isoladas.

Documentação – Em 2006, seminários legislativos e audiências públicas marcaram o inicio das discussões para a criação do Inventário Nacional da Diversidade Linguística (INDL), instituído pelo Decreto nº 7.387, de 9 de dezembro de 2010.

Em 2009, com o objetivo de documentar as línguas nativas indígenas ainda existentes no Brasil, a Funai, por meio do Museu do Índio, criou o Projeto de Documentação de Línguas Indígenas (Prodoclin). O projeto é desenvolvido em parceria com a Fundação Banco do Brasil e Unesco, com participação de diversas instituições e pesquisadores, e conta com um Conselho Científico composto por linguistas que têm se dedicado ao estudo de línguas indígenas no Brasil.

A participação efetiva das comunidades e dos falantes, aos quais são destinados os produtos de qualquer documentação, é uma característica do projeto. Os próprios indígenas fazem o registro em áudio e vídeo para o acervo digital. O Programa de Documentação de Línguas Indígenas pode ser acessado pela internet, na página do Museu do Índio.

http://www.cedefes.org.br/?p=indigenas_detalhe&id_afro=6466

O declínio do império (financeiro) americano

Alinhar ao centroO declínio do império (financeiro) americano

Por racismoambiental,

À medida em que cresce risco de calote imediato, desgasta-se condição dos EUA como grande centro financeiro do mundo

Por Antonio Martins

As crises ensinam. Até ontem à noite, os políticos norte-americanos continuavam incapazes de chegar a um acordo sobre a ampliação da dívida do país — única forma de evitar, a partir de 2 de agosto, um colapso múltiplo dos serviços públicos e, talvez, um calote contra os credores do país. Por suas consequências devastadoras, sobre toda a economia mundial, tal desfecho é, ainda, improvável. Mas um texto das jornalistas Julie Creswell e Louise Story, publicado semana passada no New York Times debate as consequências de longo prazo da crise destas semanas. A leitura sugere que o papel de que os Estados Unidos se beneficiaram desde o final da II Guerra — o de grande centro financeiro global — sofrerá grande desgaste.

Julie e Louise apuraram que surgiu pela primeira vez, no universo dos mega-investidores em papéis norte-americanos — Tesouros de dezenas de países, corporações transnacionais, grandes instituições financeiras — a noção de que também os Estados Unidos podem ficar sem condições de honrar sua dívida. Tanto pelo crescimento exponencial dos débitos, quanto, como sugere o episódio atual, por decisão ou mesmo paralisia política.

Tal compreensão pode rompe uma crença e um comportamento mantidos durante décadas. Como o dólar era a moeda aceita internacionalmente, pensou-se que seu emissor nunca se tornaria inadimplente. Comprar títulos do Tesouro norte-americano foi sempre considerado a opção mais segura, para investidores interessados em manter seus recursos protegidos. Por isso, os Estados Unidos foram, durante longos períodos, financiados pelo resto do mundo. Mantiveram comércio externo altamente deficitário porque, num certo sentido, bastava-lhes imprimir dinheiro. Como nenhuma outra moeda ameaçou, neste período, seu papel, os grandes investidores simplesmente não tinha outra opção, exceto continuar financiando os EUA.

O risco real de um calote está levando os gestores dos Tesouros, corporações e bancos credores dos EUA a rever, pela primeira vez, esta opção. No momento, é apenas uma consideração teórica, inclusive porque não há alternativas. Mas o que a matéria do New York Times revela é que, mesmo após superado o impasse entre democratas e republicanos, a situação nunca será a mesma. A ficha começou a cair.

Um calote do Tesouro dos EUA seria desastroso para todos. Ele tornaria insolventes outros bancos, empresas e países, com provável efeito-dominó em plano mundial. Lançaria dúvida generalizada sobre algo essencial na economia: a crença que cada parte precisa ter na capacidade de pagamento da outra, em qualquer operação econômica (da fusão entre duas grandes companhias à compra de um computador ou ao depósito em um banco). Por isso, não vale a pena torcer pela quebra. Mas será cada vez mais importante desmistificar o papel financeiro dos Estados Unidos, e buscar alternativas a ele…

http://www.outraspalavras.net/2011/07/26/o-declinio-do-imperio-financeiro-americano/

Incra reconhece território quilombola em Macaúbas (BA)

Incra reconhece território quilombola em Macaúbas (BA)

Por racismoambiental,

O Incra publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (25) a portaria de reconhecimento do Território Quilombola Mata do Sapé, situado no município baiano de Macaúbas, a 613 quilômetros de Salvador. A ação beneficia as 36 famílias que vivem no território de 2,6 mil hectares.

A próxima etapa é a elaboração do Conjunto Decreto que reúne documentos, relatórios técnicos e pareceres jurídicos. De acordo com o coordenador do Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas do Incra na Bahia, Itamar Rangel, na próxima semana, esses documentos serão remetidos à sede da autarquia, em Brasília (DF), com a finalidade de seguir para a Casa Civil e aguardar o decreto de interesse social pela Presidência da República.

Com a portaria, o Incra reconhece o Território Quilombola Mata do Sapé como remanescente de quilombo, que será titulado conforme delimitação do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), publicado em janeiro de 2010. Trata-se da décima portaria de reconhecimento do Incra na Bahia.

Rangel explica que o Território Quilombola Mata do Sapé é formado por uma propriedade particular e por terras presumivelmente devolutas. “Solicitamos a ação discriminatória administrativa rural da Coordenação do Desenvolvimento Agrário (CDA), órgão do Governo do Estado”. O coordenador frisa que não houve contestação quanto ao RTID.

O Mata do Sapé faz limite com o Território Quilombola Sambaiba, cuja documentação já se encontra na Casa Civil para o decreto presidencial de interesse social. O Território Quilombola Mata do Sapé foi certificado pela Fundação Cultural Palmares em 2005. As famílias se dedicam ao cultivo de abóbora, milho, feijão-catador e mandioca, além da fabricação de rapadura.

http://www.incra.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=16364:incra-reconhece-territorio-quilombola-em-macaubas-ba&catid=1:ultimas&Itemid=278

Amazônia Brasileira celebra o 1º Encontro de suas jovens lideranças formadas pelo CAFI

Amazônia Brasileira celebra o 1º Encontro de suas jovens lideranças formadas pelo CAFI

Por racismoambiental,

O movimento indígena amazônico está vivendo uma fase de reestruturação, fazendo uma reflexão conjunta de suas várias lideranças sobre a atuação na garantia e conquista de direitos. No começo do mês de junho, aconteceu na cidade de São Gabriel da Cachoeira, um Diálogo das Lideranças, um encontro da chamada velha guarda do movimento indígena, que pode avaliar as décadas de atuação do movimento organizado na região. Agora, são as jovens lideranças que fazem a reflexão, após serem formados pelo CAFI – Centro Amazônico de Formação Indígena.

A COIAB, através do consórcio PIB-Paisagens Indígenas Brasil, com o apoio da USAID, proporciona a 40 jovens lideranças indígenas da Amazônia Brasileira, a possibilidade de estarem discutindo, até o dia 29, outras questões como mudanças climáticas, grandes empreendimentos em Terras Indígenas e economia solidária, realidades que influenciam os povos indígenas na atualidade.

Sonia Guajajara lembra do desenvolvimento dos alunos, da trajetória de cada um quando chega ao CAFI. “No CAFI os jovens indígenas se descobrem jovens lideranças e assim, fortalecem a luta do movimento indígena, pois se abre uma visão muito maior para outras realidades. Cada um que passa pelo centro fica com uma experiência muito grande, o conhecimento que levam fica pra sempre marcado. O Brasil é composto por várias culturas, povos diferentes, e é isso que esperamos do CAFI, que possa ser uma provocação para novas descobertas”, afirmou a vice coordenadora da COIAB.

De acordo com o ex-aluno, Angelo Sirnãpte Xerente, o CAFI formou e deu o sentido do que é ser liderança para ele. “Hoje nós temos o compromisso com as nossas bases, sabemos da importância em levar o conhecimento para os nossos parentes. O CAFI tem esse papel importante, isso foi para nós uma grande conquista, porque nosso povo precisa”.

Para Denizu Tikuna, ex-aluno do CAFI, esse encontro é importante para avaliar a participação de cada liderança em sua comunidade, após os aprendizados adquiridos no CAFI. “Aqui podemos socializar as informações do que estamos passando em nossas comunidades. A formação que o CAFI nos repassou é de muita importância para vencer as dificuldades. Alguns alunos tiveram problemas para trabalhar em suas organizações por falta de estrutura”.

Paulo Mamaindê, jovem com apenas 18 anos, mas com muita consciência política, acredita que o Encontro do CAFI é muito importante para saber de que forma estão atuando nas bases, os trabalhos que desenvolveram. “É preciso dar encaminhamento para resolver os problemas que temos nas nossas bases, para fortalecer o movimento indígena. O que a gente aprende no CAFI ajuda no movimento, pois aprendemos como correr atrás dos nossos direitos. É uma informação muito valiosa”, afirmou.

Naraiamat Suruí é uma jovem liderança formada pelo CAFI, atuante no movimento indígena de Rondônia agora faz parte do Parlamento Suruí, uma instância política do povo Payter. “Aprendi muito com o CAFI, para me tornar uma liderança. Recentemente fomos à Brasília, os representantes do Parlamento, para cobrar da SESAI um atendimento às nossas comunidades. O CAFI contribui muito com os conhecimentos para podermos está construindo um movimento forte”, afirmou o jovem guerreiro.

Henyo Barreto, diretor acadêmico do IEB, instituição parceira dentro do Consórcio PIB, diz que é uma grande satisfação ver esse encontro, pois “sempre se falava da realização desse momento, pois um dos elementos que achamos importante é ter um programa de ex- alunos, desenvolvendo uma forma de comunicação entre as diversas regiões aonde atuam”.

De acordo com Bonifácio Baniwa, Secretário da SEIND – Secretaria de Estado para os Povos Indígenas do Amazonas, é um desafio muito grande quando se luta pelo direito dos povos indígenas, quem exerce o papel de liderança na frente do seu povo. O projeto do governo brasileiro seria acabar com os povos indígenas. Lideranças no CAFI são bem preparadas para assumir os desafios. Só um indígena tem sabedoria pra decidir o que é melhor para o seu povo”, afirmou o Secretário.

Marcos Apurinã, coordenador geral da COIAB, aredita que o CAFI é uma grande bandeira do movimento indígena, que desenvolve um papel de extrema importância na formação de suas lideranças. “Nesse momento do Encontro do CAFI pudemos perceber como tem se dado a experiência de cada povo, de cada liderança que foi escolhida na sua base para participar do CAFI. Nossos líderes do passado não tiveram a oportunidade de adquirir esse conhecimento. Como podemos colaborar com o movimento através dos conhecimentos adquiridos. São vocês, as jovens lideranças, que estão ai nessa batalha pra vencer”.

Enviada por Henyo Barreto para a lista superiorindigena.