sexta-feira, 30 de setembro de 2011


Primeiro de Tishrei: aniversário do mundo




O mês de Tishrei é o sétimo no calendário judaico. Isso pode parecer estranho, pois Rosh Hashaná, o Novo Ano, é no primeiro e segundo dia de Tishrei. A razão é que a Torá fez o mês de Nissan o primeiro do ano, para enfatizar a importância histórica da libertação do Egito, que aconteceu no décimo quinto dia daquele mês, e que assinalou o nascimento de nossa nação.

Entretanto, de acordo com a tradição, o mundo foi criado em Tishrei, ou mais exatamente, Adam (Adão) e Chava (Eva) foram criados no primeiro dia de Tishrei, que foi o sexto dia da Criação, e é a partir deste mês que o ciclo anual se inicia. Por isso, Rosh Hashaná é celebrado nesta época.


Adão e Eva foram criados no primeiro dia de Tishrei, que foi o sexto dia da Criação



Há doze meses no ano, e há doze Tribos em Israel. Cada mês do ano judaico tem sua Tribo representativa. O mês de Tishrei é o mês da Tribo de Dan. Isto tem um significado simbólico, pois quando Dan nasceu, sua mãe Lea disse: "D'us julgou-me e também atendeu à minha voz." Dan e Din (Yom HaDin, Dia do Julgamento) são ambos derivados da mesma raiz, simbolizando que Tishrei é a época do Julgamento Divino e do perdão. Similarmente, cada mês do calendário judaico tem seu signo no Zodíaco (em hebraico mazal). O mazal de Tishrei é a Balança. Este é o símbolo do Dia do Julgamento, quando D'us pesa as boas e as más ações do ser humano.

Embora cada Lua Nova seja anunciada e abençoada na sinagoga no Shabat que a precede, a Lua Nova de Tishrei não é anunciada nem abençoada, pois o próprio D'us a abençoa. O aspecto místico de Rosh Hashaná é indicado nas Escrituras: "Soe o shofar na Lua Nova, em ocultamento do dia de nossa festa."

Satan, o Acusador, não deve perceber a chegada de Rosh Hashaná, o Dia do Julgamento. Esta é também uma das razões pelas quais a Lua Nova não é mencionada nas preces de Rosh Hashaná. É também um dos motivos pelos quais a primeira porção do livro Bereshit da Torá não é lida em Rosh Hashaná, embora seja apropriado lê-la, pois Rosh Hashaná é o aniversário do Homem, quando Adam foi criado.

O primeiro dia de Tishrei, que é o primeiro dia de Rosh Hashaná, jamais pode cair num domingo, quarta ou sexta-feira. Historicamente, entretanto, o primeiro Rosh Hashaná foi numa sexta-feira, o sexto dia da Criação. Neste dia, D'us criou os animais dos campos e das selvas, e todos os animais rastejantes e insetos, e finalmente - o homem. Assim, quando o homem foi criado, encontrou tudo pronto para ele.

Nossos sábios viram nisso a ordem da Criação, como a consideração do bom anfitrião que, antes de convidar um hóspede de honra, coloca a casa em ordem, prepara as lâmpadas mais brilhantes, uma refeição deliciosa, etc., para que seu convidado encontre tudo preparado. Mas também vêem nisto uma profunda lição: se o homem é merecedor, é tratado como um convidado de honra; se não o merece, dizem-lhe: "Não fique orgulhoso de si mesmo; até um inseto foi criado antes de você!"

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TJES irá firmar convênio com a Amages


O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Manoel Alves Rabelo, irá assinar hoje, 30/9, às 14 horas, um termo de convênio com a Associação dos Magistrados do Estado do Espírito Santo (Amages), que será representada por seu presidente, juiz Sérgio Ricardo de Souza. O termo de convênio refere-se a uma parceria para a implantação do programa "Cidadania e justiça também se aprendem na escola", da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
O objetivo do convênio é a colaboração mútua entre o TJES e a Amages para a execução do programa, que busca esclarecer professores, alunos, pais e responsáveis, por meio de palestras, sobre os seus direitos e deveres, bem como sobre a forma de exercê-los e, ainda, sobre o funcionamento do Poder Judiciário e dos órgãos indispensáveis à administração da Justiça. Dessa forma, pretende-se aproximar e conscientizar a população sobre as funções e atividades do Poder Judiciário.
Os magistrados Rogério Rodrigues de Almeida, Ricardo de Rezende Basílio e Jaime Lievore são os coordenadores do programa no Estado. A implantação do programa obedece à Meta 4 de 2011, estabelecida pelo CNJ, que consiste em implantar pelo menos um programa de esclarecimento ao público sobre as funções, atividades e órgãos do Poder Judiciário em escolas ou quaisquer espaços públicos. O convênio terá vigência de dois anos, podendo ser prorrogado por mais dois.

NATÁLIA BONGIOVANI - da redação do TJES
Vitória, 30 de setembro de 2011

http://www.tjes.jus.br/%C3%9Altimas-Not%C3%ADcias/tjes-ira-firmar-convenio-com-a-amages.html

Juíza autoriza realização de eleição para reitor e vice-reitor, diz Ufes

Mas apuração e divulgação do resultado só acontecerão após nova decisão.
Justiça havia determinado suspensão da eleição nesta quarta-feira (28).

Do G1 ES

Após a Justiça Federal capixaba determinar “a imediata suspensão do processo eleitoral para a escolha do novo reitor e vice-reitor" da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), na manhã desta quinta-feira (29), a juíza autorizou a realização da eleição, mas a apuração e a divulgação do resultado só irão acontecer após nova decisão da Justiça, que será dada à tarde.

A Ufes informou que fez contato com a juíza da 5ª Vara Federal Cível de Vitória, Maria Cláudia de Garcia Paula Allemand e ponderou as dificuldades de suspender o processo eleitoral. O pedido de liminar foi realizado pelo Ministério Público Federal e, uma vez concedido, a realização do segundo turno das eleições, marcada para esta quinta-feira (29), seria suspensa. Segundo a Ufes, a liminar foi deixada na reitoria na quarta-feira pelos oficiais.

A decisão tomada na tarde de quarta-feira determinava ainda a imediata recontagem dos votos do primeiro turno, para “que seja aplicado o peso de 70% aos votos do corpo docente em relação às demais categorias, em conformidade com o disposto no art. 16, III, da Lei nº 5.540/68, com redação dada pela Lei nº 9.192/95”.

http://g1.globo.com/espirito-santo/noticia/2011/09/juiza-autoriza-realizacao-de-eleicao-para-reitor-e-vice-reitor-diz-ufes.html

terça-feira, 27 de setembro de 2011

Grampo na Rede Gazeta: advogado de
grampeadores leva cargo no MPES


As polêmicas relacionadas à ação movida pelos acusados de participação no escândalo das escutas telefônicas ilegais à Rede Gazeta ganha um novo capítulo. A controvérsia está ligada à nomeação do advogado Nerlito Rui Gomes Sampaio, que defende os interesses do trio Rodney/Maioral/Zenkner, assessor jurídico no Ministério Público Estadual (MPES). A nomeação foi publicada no dia 11 de abril deste ano, consequentemente, após o sucesso do pleito dos grampeadores na primeira instância.

Tamanho prestígio pode ser explicado pelo fato de Gomes Sampaio ter emplacado a tese da não implicação jurídica ao ex-secretário de Segurança Pública e atual deputado estadual Rodney Miranda (DEM), à delegada de Polícia Civil Fabiana Maioral e ao promotor de Justiça Marcelo Zenkner no episódio dos grampos ilegais, escândalo de repercussão nacional.

A Portaria nº 1.408, da nomeação do advogado Nerlito Rui Gomes Sampaio, é assinada pelo procurador-geral de Justiça, Fernando Zardini. O cargo de assessor jurídico é o quarto maior entre as funções de provimento em comissão na instituição. O posto fica abaixo apenas dos cargos de gerente-geral, subgerente-geral e gerente de coordenação do Ministério Público.

O salário também está entre os maiores: um assessor jurídico no órgão tem vencimento bruto de R$ 7.430,49, sendo que o valor líquido chega a R$ 5.816,81. Mais do que uma posição financeira vantajosa, o cargo de assessor jurídico tem um lado político importante, já que fica à disposição do procurador-geral de Justiça – lotado em um setor próprio de assessoramento.

Atualmente, a instituição conta com 35 assessores deste tipo, de acordo com dados do Portal da Transparência do Ministério Público. Apesar do Regimento Interno da instituição, o cargo deveria ser ocupado por membros do MPES, mas hoje é composto por comissionados – caso do advogado do trio Rodney/Maioral/Zenkner no episódio do grampo à Rede Gazeta.

Entre as atribuições do cargo ocupado por Gomes Sampaio estão: a emissão de pareceres em assuntos relativos à atividade fim do MPES, elaboração e controle de atos administrativos, análise de processo de licitação, bem como o cumprimento de determinações de cunho jurídico apresentadas pelo chefe do Ministério Público.

Consta no sistema processual do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) que o assessor jurídico do MPES é advogado dos grampeadores no recurso ajuizado pela operadora de telefonia Vivo (antiga Telest Celular S/A), que foi condenada, em primeira instância, a pagar indenização ao trio.

Na primeira instância, o advogado teve participação decisiva na formulação da tese de erro da operadora no episódio ocorrido durante investigações do assassinato do juiz Alexandre Martins de Castro Filho, morto em 2003. O juiz da 7ª Vara Cível de Vitória, Marcos Assef do Vale Depes, considerou que o trio sofreu “prejuízos de ordem moral” e o premiou com indenizações que variam de R$ 100 mil a R$ 150 mil, para cada um.

Durante a apreciação do recurso, no início da semana passada, o relator do caso, desembargador Maurílio de Almeida Abreu, declarou voto mantendo a condenação, mas reduzindo o valor das indenizações. Com isso, Rodney receberia R$ 40 mil (ao invés de R$ 150 mil), o promotor de Justiça faria jus a R$ 25 mil (contra R$ 125 mil da decisão anterior) e Fabiana Maioral teria direito a R$ 10 mil (antes, R$ 100 mil).

O voto de Maurílio foi acompanhado pelo desembargador Carlos Roberto Mignone, porém o desembargador substituto William Silva adotou a cautela e optou por pedir vistas dos autos após a sustentação oral da defesa da Vivo. A defesa alega que a operadora apenas cumpriu a determinação do juiz à época.

Evocando a experiência como juiz criminal, Willian Silva afirmou que tinha conhecimento que as determinações de escuta são originárias do Judiciário, e no caso de requerimento do Ministério Público, os números vêm descritos na ordem judicial. Por conta destas ponderações, o juiz preferiu examinar os detalhes do caso antes de proferir seu voto.

http://www.seculodiario.com/exibir_not.asp?id=23542

Tribunal de Justiça do Espírito Santo publica acórdão da abertura
de sindicância contra o juiz Paulo Luppi


Passado mais de um mês da deliberação do Pleno, o Tribunal de Justiça do Estado (TJES) publicou, nesta terça-feira (27), o acórdão do afastamento do juiz Paulo Roberto Luppi, titular da Vara da Infância e Juventude de Vitória. Apesar de o efeito da decisão ter sido imediato, a defesa de Paulo Luppi só agora terá conhecimento formal das acusações que pesam contra o juiz. Além de prejudicar o direito à ampla defesa, a demora também afeta uma possível participação do magistrado nas eleições internas.

O acórdão, publicado no Diário da Justiça, inaugura o prazo da apresentação das contestações dentro do processo. A sindicância contra Paulo Luppi foi aberta na sessão do dia 22 de agosto. Já o afastamento acabou publicado no dia 29. Desde então, a defesa do magistrado não teve acesso aos autos e não tinha sequer conhecimento formal das acusações contra o juiz, que era titular da vara havia mais de 15 anos.

De acordo com a divulgação, as acusações que pesam contra Luppi são baseadas no relatório da inspeção feita pela Corregedoria-Geral de Justiça em dezembro de 2010. Apesar do reconhecimento nacional de Luppi como um dos principais quadros do Judiciário na área, o acórdão é repleto de excessos de linguagem contra o magistrado.

Em alguns trechos, o relato do corregedor, desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, ganha um tom ofensivo e classifica o juiz como “negligente” e “omisso” em relação à tramitação dos processos:

“Ao invés de primar pela celeridade e eficácia das decisões, o magistrado representado apresenta-se como velha figura ultrapassada da autoridade burocrática, espectadora e absolutamente inerte, completamente desinteressado por sua função social, e que, do conforto de seu gabinete e de sua rotina diária de trabalho, limita-se a despachar a remessa dos autos de uma repartição pública à outra”, crava.

O texto aponta a existência de uma série de irregularidades, como o acautelamento de armas de fogo pertinentes a ações judiciais em poder de terceiros; problemas de má gestão na vara; morosidade injustificada em processo, além de supostas violações aos direitos humanos de crianças e adolescentes.

Sobre as supostas violações, o corregedor tenta ainda imputar parte do ônus ao magistrado das acusações feitas à Corte Interamericana de Direitos Humanos (CADH): “A manutenção do magistrado reclamado à frente da gestão da vara deve ser criteriosamente avaliada pelo Tribunal de Justiça, pois da forma como aquela unidade judiciária está sendo conduzida representa local propício para a contínua violação de direitos das crianças e adolescentes capixabas”.

De acordo com a publicação, o afastamento provisório de Paulo Luppi será de 90 dias, podendo ser prorrogado por mais 50 dias – prazo limite para a conclusão da sindicância. “Do exame das provas inclinam veementes indícios da prática de conduta irregular do judicante [...] Vale a pena destacar que o afastamento não caracteriza uma punição, tendo caráter meramente preventivo”, conclui.

Por conta do procedimento administrativo, o juiz Paulo Luppi não poderá concorrer no edital de promoção a vagas de desembargador, de acordo com o artigo 90, inciso III, do Regimento Interno do TJES. A norma legal prevê que “só poderá concorrer à promoção o magistrado que não estiver respondendo a processo administrativo disciplinar, independentemente de eventual afastamento ou não de suas funções”.

http://www.seculodiario.com/exibir_not.asp?id=23482

ES: GOVERNO CASAGRANDE. Mais de 2 mil empresas poderão ter inscrição estadual suspensa

Romero Mendonça/Secom-ES
A maior parte das empresas está está na Grande Vitória.

Aproximadamente 2,4 mil empresas têm até o próximo sábado (1º) para apresentar à Receita Estadual os Documentos de Informações Econômico-Fiscais (Dief) pendentes – caso contrário, terão a inscrição estadual suspensa. No dia 01 de setembro, a Receita intimou, por meio do Diário Oficial, 3,2 mil contribuintes a apresentar a documentação dentro de 30 dias. O prazo vencerá no próximo sábado (1º). Até o último domingo (25), apenas 879 contribuintes regularizaram a situação.

Além de ter a inscrição estadual suspensa, essas empresas perderão benefícios fiscais, estarão impossibilitadas de fazer parte do cadastro do Simples Nacional e obter Certidão Negativa de Débito – ficando impossibilitadas, consequentemente, de participar de licitações. Também não poderão emitir documentos fiscais eletrônicos (CT-e e NF-e) e terão as notas emitidas pelos meios tradicionais consideradas inidôneas.

Conforme levantamento da Gerência de Arrecadação e Cadastro (Gearc) da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), do total de empresas sob risco de ter a inscrição estadual suspensa do cadastro, 2.246 (93,5%) são do regime ordinário, enquanto 156 (6,5%), hoje, são do Simples Nacional.

A maior parte (1.468, ou 61%) está na Grande Vitória. Entre os segmentos que apresentam o maior número de contribuintes com pendências estão o comércio varejista, com 1.024; a indústria, com 313; o comércio atacadista, com 250; e o setor de transportes, com 184 empresas sob risco de ter a inscrição suspensa.

De acordo com o Edital Subser 003, as 3,2 mil empresas deixaram de apresentar aproximadamente 10,5 mil Diefs entre novembro de 2010 e julho de 2011. O Dief deve ser apresentado todos os meses à Receita Estadual pelas empresas inscritas no cadastro de contribuinte de ICMS – a não ser durante o período em que estiverem como optantes pelo Simples Nacional.

Internet
A apresentação dos documentos é feita unicamente pela Internet. As empresas devem utilizar a versão atual do programa Dief e recolher a multa devida pelo atraso na entrega, que pode chegar a R$ 42,23 e é automaticamente calculada pelo programa. A falta de apresentação no prazo estabelecido no edital sujeitará as empresas à ação fiscal com multa de R$ 422,34 por documento não entregue.

Em fevereiro deste ano, a Receita Estadual suspendeu 8,4 mil empresas que deixaram de apresentar as declarações de faturamento, referentes ao período entre janeiro de 2006 e outubro de 2010.

A situação de cada empresa pode ser consultada no site da Sefaz, em http://internet.sefaz.es.gov.br/informacoes/omissosDief_03_2011.php

Mais informações com a Gerência de Arrecadação e Cadastro da Sefaz, pelos telefones (27) 3636-3958 / 3636-3959, ou pelo e-mail dief@sefaz.es.gov.br

Informações à imprensa:
Assessoria de Comunicação/Sefaz - (27) 3636-3877 / 3636-3874
comunicação@sefaz.es.gov.br
Maíra Piccin - 9746-9479
Daniel Hirschmann - 9866-7494

http://itabapoana.blogspot.com/2011/09/es-governo-casagrande-mais-de-2-mil.html

CORRUPÇÃO BRASIL S.A: CNJ repudia declarações da corregedora Eliana Calmon sobre 'bandidos de toga'

Globo (opais@oglobo.com.br)

RIO - O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, abriu nesta terça-feira a 135ª sessão plenária do CNJ com a leitura de nota assinada por ele e outros 11 conselheiros, que repudia as declarações feitas pela corregedora Eliana Calmon sobre "bandidos que estão escondidos atrás da toga".

Em entrevista à Associação Paulista de Jornais (APJ) na segunda-feira, a corregedora criticou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que questiona a resolução 135 da CNJ que aumentou o controle do conselho sobre processos administrativos contra magistrados. À entidade, Eliana Calmon disse que a Adin é o "primeiro caminho para a impunidade da magistratura, que hoje está com gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga".

Sem citar o nome da corregedora, a nota divulgada por Peluso "repudia, veementemente, acusações levianas que, sem identificar pessoas, nem propiciar qualquer defesa, lançam, sem prova, dúvidas sobre a honra de milhares de juízes que diariamente se dedicam ao ofício de julgar com imparcialidade e honestidade, garantindo a segurança da sociedade e a estabilidade do Estado Democrático de direito, e desacreditam a instituição perante o povo."

A resolução 135 padronizou as regras dos processos administrativos contra juízes e desembargadores, como o prazo para prescrição dos processos. Em alguns estados, o prazo era de 180 dias, tempo insuficiente para a apuração dos casos. Com a resolução, passou para cinco anos e os TJs foram obrigados a informar o CNJ sobre todos os processos.

Na quarta-feira, o STF deve julgar a Adin que questiona a resolução do CNJ . A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), autora da ação, defende que o conselho não tem competência para tratar do assunto.

A sessão plenária da CNJ de hoje começou apenas por volta de 12h, com três horas de atraso, porque os conselheiros se reuniram para discutir as acusações da corregedora. Segundo o site Consultor Jurídico, Eliana esteve presente à reunião e afirmou que as declarações dadas à Associação Paulista de Jornais refletem o que realmente pensa acerca do assunto. Depois, em silêncio, ouviu as críticas dos demais conselheiros. Ela também estava na sessão em que foi lida a nota.

A nota lida por Peluso "reafirma, ainda, o compromisso permanente da magistratura nacional com os preceitos éticos e jurídicos que devem governar o exercício da função judiciária, bem como a apuração e punição rigorosas de qualquer desvio funcional".

E "reitera, por fim, seu extremo respeito ao Supremo Tribunal Federal, cujas decisões serão, como não pode deixar de ser, objeto de estrito cumprimento e obediência".

Dos 15 conselheiros, 12 assinaram a nota de repúdio: Ministro Cezar Peluso, Ministro Carlos Alberto Reis de Paula, José Roberto Neves Amorim, Fernando da Costa Tourinho Neto, Ney José de Freitas, José Guilherme Vasi Werner, Sílvio Luís Ferreira da Rocha, Wellington Cabral Saraiva, Gilberto Valente Martins, Jorge Hélio Chaves de Oliveira, Marcelo Nobre e Bruno Dantas.

Não assinaram, além da corregedora, José Luiz Munhoz, juiz do Trabalho do TRT-12, e Jefferson Kravchychyn, representante da OAB no Conselho.

http://itabapoana.blogspot.com/2011/09/corrupcao-brasil-sa-cnj-repudia.html

Bancários iniciam greve nesta terça (27)

Como anunciado, os bancários começaram nesta terça-feira, 27, em todo o País, uma greve por tempo indeterminado para pressionar os banqueiros pelo aumento do piso salarial da categoria.

Os bancários pedem 10% de reajuste, com 5% de aumento real. A Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), por sua vez, oferece 8%, com 0,56% de aumento real.

Na Bahia, são 650 agências bancárias, sendo 375 no interior e outras 275 na capital. Devem funcionar durante a greve os caixas eletrônicos e os serviços oferecidos pela internet.

As casas lotéricas também têm previsão de funcionamento durante a paralisação.

http://www.redeimprensalivre.com.br/archives/22420

Veracel tenta criminalizar movimentos sociais que lutam pela reforma agrária

Até agora os políticos ligados aos movimentos sociais e a causa da reforma agrária estão calados. Parece que tomaram puxão de orelha para deixar a Veracel em paz. Ninguém se manifestou contra a nota da multinacional. Não há nada que justifique a notícia divulgada pela Veracel Celulose de que pessoas estariam “aliciando” trabalhadores para invadir suas terras.

A empresa está criando um clima de tensão entre os trabalhadores rurais sem terras, divulgando na imprensa denúncias desprovida de provas ou de nomes dos supostos criminosos.

A tentativa de criminalizar o movimento social de agricultores familiares que lutam para recuperar terras provavelmente públicas, adquiridas pelo agronegócio é, no mínimo, indecente.

Questionada pelo Imprensa Livre, a empresa disse que tomou as providências junto a polícia sobre o caso. Como sempre, prefere a fumaça do que a transparência. Não informa absolutamente nada, não dá nomes, nem fatos. Na detenção de um ex-prefeito da região, acusado de roubar madeira da Veracel foi a mesma coisa e o caso foi abafado. Nenhum nome na mídia, nenhuma ocorrência registrada, nada.

A Veracel recuou depois de ameaças do ex-prefeito.

Mas o que será que está por trás da divulgação de uma notícia que deixa ainda mais tenso o clima entre os agricultores?

Querem desqualificar o MST, a Fetag, o MLT? Os políticos ligados a esses movimentos?

Com o licenciamento ambiental para duplicação da fábrica praticamente garantido (depois do aval do governador Jaques Wagner), a Veracel não precisa humilhar os trabalhadores sem terras desse jeito.

Devia era ter menos ganância e doar um pedaço de terra (que não lhe faz falta) para esfriar o caldeirão do conflito.

Geraldinho Alves – editor

http://www.redeimprensalivre.com.br/archives/22348

Corregedora do CNJ pega pesado e diz que magistratura tem “bandidos que estão escondidos atrás da toga”

Uma crise sem precedente está instalada no andar de cima do Poder Judiciário brasileiro. A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon (foto), fez duros ataques a seus pares ao criticar a iniciativa da AMB (Associação dos Magistrados do Brasil) de tentar reduzir o poder de investigação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

“Acho que é o primeiro caminho para a impunidade da magistratura, que hoje está com gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga”, declarou em entrevista à APJ (Associação Paulista de Jornais).

O STF (Supremo Tribunal Federal) deve julgar amanhã ação proposta pela AMB restringindo o poder de fiscalização do CNJ. A associação pede que o CNJ só atue depois de esgotados os trabalhos das corregedorias regionais.

Desde sua criação, o CNJ já puniu cerca de 50 juízes e desembargadores em processos disciplinares. Desse total, 24 foram punidos com a pena máxima de aposentadoria compulsória, seis foram colocados em disponibilidade e 15 provisoriamente afastados.

http://www.redeimprensalivre.com.br/archives/22442

GRUPOS DE EXTERMÍNIO AMEAÇAM DEFENSORES DOS DIREITOS HUMANOS

Depois que a Polícia Federal pôs em ação a Operação Sexto Mandamento, em Goiás, que desarticulou uma quadrilha criminosa composta por policiais militares, a ameaça contra defensores dos direitos humanos, que já vem há dez anos sendo executada, aumentou ainda mais. Diante da situação criminosa, a Comissão dos Direitos Humanos da Câmara dos Deputados decidiu realizar uma audiência pública para cobrar do governo do estado providências.

O padre Geraldo Labarreré, diretor da Casa da Juventude, foi o primeiro militante dos direitos humanos ameaçado pelos grupos de extermínio a testemunhar diante da comissão, no dia de ontem. Diante das várias ameaças, o padre Geraldo, que realiza trabalhos com crianças e adolescentes, vai ter que deixar Goiânia.

Para o padre Geraldo, essas ameaças feitas pelos grupos de extermínio são produtos de uma realidade cultural. Pra ele, o que pode ajudar a mudar a impunidade é a federalização dos casos e a criação de defensorias públicas estaduais.

Há a cultura de que pobres e negros não são gente. É muito difícil a polícia reagir. Ou a gente fala que não pode matar, ou então não há saída.

A federalização é um dos elementos que ajudaria e daria maior liberdade de investigação”, disse o padre.

A comissão tem como prioridade dar continuidade aos processos judiciais e inquéritos contra os policiais envolvidos em grupos de extermínio, desaparecimento forçado, ameaças e outras violações dos direitos humanos, além de garantir a integridade física do padre Geraldo.

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A OPERAÇÃO CONTRA A PEDOFILIA EM MAUÉS E OS SÉCULOS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTO-JUVENIL NOS INTERIORES AMAZÔNICOS

O pior crime dos homens maus é interromper a infância das crianças.” Jean-Luc Godard

Desde que Jorge Bodanzky e Orlando Senna fizeram o cinema-documentário Iracema, uma transamazônica, que davam uma demonstração do abandono dos interiores amazônicos, vão-se 35 anos. Miséria e prostituição de todas as formas, entre elas a prostituição infanto-juvenil, da qual participa a protagonista, Iracema. Talvez o quadro tenha sido retocado com as cores da sofisticação, mas o crime continua seguindo a mesma linha da perversidade.

Pode-se dizer que tal crime contra crianças e adolescentes passa a existir desde que os europeus descobriram que podiam trazer para terras nunca dantes navegadas suas taras e perversões sexuais há mais de meio milênio atrás. Passando pela transamazônica, são criadas redes de exploração sexual infanto-juvenil envolvendo respeitáveis senhores e há uma banalização da prática na internet. Apenas com a criminalização da pedofilia, a prática dessa exploração vai saindo da banalização. Mas a saturação do mesmo enunciado de violentação histórica continua.

UMA PERVERSA REDE DA PEDOFILIA EM MAUÉS

No último sábado, em Maués, interior do estado do Amazonas, há 267 quilômetros de Manaus, desde que um homem chamado Ivonélcio foi preso, acompanhado de uma garota de 14 anos, em flagrante no motel Sonic no sábado passado (24), foi desencadeada uma operação para investigar uma rede de pedofilia no município.

A operação foi desencadeada porque a menor afirmou à polícia que já havia praticado o programa outras vezes e falou de outras garotas que também participavam, além de apontar o homem que a agenciava. A polícia logo descobriu que apenas este homem trabalhava com dez garotas. E logo descobriu que havia mais dois agenciadores.

Segundo Mário Melo, delegado em exercício em Maués, crianças e adolescentes de 11 a 15 anos eram recrutadas pelos agenciadores, e cobravam valores entre R$ 30 e R$ 100 aos acusados por programa com as mesmas. Aumentando o fetiche patológico-desviante, se a menina fosse virgem, o preço subia até R$ 1 mil.

Até ontem à tarde, por fazer uso da criminosa rede, nove pessoas haviam sido presas, entre empresários, comerciantes e servidores públicos. Um dos agenciadores encontrava-se foragido. A proprietária do motel Sonic encontra-se entre os presos.

Segundo se sabe, um dos presos também é um músico conhecido na cidade. O delegado chegou a afirmar que podem existir políticos envolvidos, mas não pode tornar público outros detalhes, uma vez que o juiz da Comarca de Maués, Luilton Pio Almeida, emitiu os mandados de prisão, decretando que o inquérito corresse sob sigilo.

Segundo ainda o delegado, os acusados responderão pelos crimes de Estupro de vulnerável, Prostituição Infantil e Formação de quadrilha.

UMA TESSITURA HISTÓRICA DA PERVERSÃO

Em vários textos neste bloguinho já foi analisado que a pedofilia não passa de uma doença sexual do adulto infantilizado, que não tem qualquer maturidade sexual e, por isso, perverte-se violentando crianças e adolescentes. Mas não é apenas uma questão psicológica. Por outro lado, há toda uma realidade objetiva massacrante que corrobora com permite e insufla esses sintomas a se manifestarem. A realidade social das cidades e interiores do Amazonas e de outros estados do Brasil e outras cidades do mundo.

Aquela miséria apontada em Iracema, uma transamazônica, continua no Amazonas há décadas devido ao abandono dos interiores do estado, e continua casada com a exploração de todos os tipos, entre elas a exploração sexual contra crianças e adolescentes. Pedofilia.

Além da ineficiência e inexistência dos serviços públicos, não há qualquer projeto pelo governo do estado – sendo que a grande maioria dos prefeitos dos interiores é correligionário do governador – para auxiliar no desenvolvimento saudável das crianças.

Portanto, a pedofilia não é apenas fruto da perversão de adultos com sexualidade encruada e desviante, mas da impossibilidade, em nossa sociedade, de grande parte dos homens de amar, ou seja, de atuar na construção de uma cidade fundada num outro tipo de rede onde os pedófilos não encontrem crianças tão segregadas e violentadas pela família e pelo Estado. Uma rede democrática com laços materiais e imateriais que permitam às crianças um desenvolvimento natural de suas faculdade físicas e mentais. Tudo que os tiranos não desejam. Mas se os tiranos não desejam…

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JORNADA MUNDIAL DE MOBILIZAÇÃO 15 DE OUTUBRO. Democracia Real.

C O N V I T E

Convidamos todos os lutadores sociais do Amazonas, para uma reunião de preparação do ATO MUNDIAL DE 15 DE OUTUBRO NO AMAZONAS, a reunião acontecerá na histórica Casa do Trabalhador do Amazonas, Rua Marcilio Dias nº 256, as 10h00min horas. A reunião é aberta a todas as pessoas individualmente e Entidades de Luta por Democracia e Liberdade, Partidos Políticos, Ativistas Ambientais e Movimentos Sociais.

DATA: 01 de outubro de 2011;

LOCAL: Casa do Trabalhador do Amazonas;

ENDEREÇO: Rua Marcílio Dias nº 256 – Centro Manaus(AM);

HORÁRIO: 10:00 horas;

PAUTA: Preparação da Jornada Mundial 150 em Manaus.

INFORMAÇÕES: (92)81160091 ou E-mail: elsonpmelo@gmail.com

É HORA DE UNIFICAR AS LUTAS!

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LULA CONTINUA TIRANDO SARRO DE FERNANDO HENRIQUE E DE TODA DIREITA BILIOSA: RECEBEU MAIS UM HONORIS CAUSA

Conforme já havia sido divulgado, semanas antes, hoje o ex-presidente Lula, o metalúrgico – uma vez operário sempre operário – foi homenageado em Paris com mais um título Doutor Homoris Causa. Dessa vez do Instituto de Estudos Políticos de Paris, a Sciences Po.

O Sapo Barbudo brasileiro foi o primeiro latino –americano a receber tal honraria que sem sombra de dúvida provoca no príncipe sem principado, Fernando Henrique, o monarca da inveja imperial e sua trupe a direita ultraconservadora, fortíssimas crises de bílis invejosa. E para piora a crise hepática o gozador-intelectual Sapo Barbudo é o segundo chefe de Estado a receber tal título. O primeiro foi o ex-presidente tcheco Vaclav Havel.

E tome entortamento de beicinhos invejosos e ranger de dentes odiosos. O diretor da Sciences Po, Richard Descoings, no momento da ilustre homenagem afirmou que o título estava sendo outorgado à Lula porque ele “mudou a imagem do Brasil”. Isso dói, mano. Uma dor lancinante que só a ultradireita suporta em função de sua constituição hiper-masoquista que lhe mantém entulhando o mundo.

E tem mais. Segundo o diretor Richard Descoings, o título concedido ao Sapo Barbudo levou também em consideração os programas sociais promovidos por seu governo. Fato que só os filhos do povo são capazes.

Mas a visita do Sapo Barbudo teve um momento de contraste com sua bela alegria de operário. O derrotadíssimo da extrema-direita, amigo de toda representação do capital imperial, Sarkozy, presidente da França, fez questão de falar com Lula e lhe convidar para participar de vários debates sobre o desenvolvimento e aperfeiçoamento de propostas sobre educação que vai ocorrer no próximo dia 21.

Mas isso são os trapos da história que pessoas como Lula tem que tropeçar para poder atualizar a potência democrática.

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Índios aderem ao garimpo na área Yanomami


Dário Yanomami confirma a denúncia, mas afirma que alguns indígenas se aliaram aos garimpeiros por falta de apoio
ANDREZZA TRAJANO

A garimpagem na reserva Yanomami, antes restrita apenas aos não índios, ganhou agora oficialmente o apoio de alguns indígenas da região do Parafuri. Com o aval deles, a retirada ilegal de minérios deve avançar ainda mais pelo território.

A denúncia partiu do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (DSEI-Y), vinculado a Secretaria de Atenção Especial a Saúde Indígena (Sesai), que comunicou o fato a Hutukara Associação Yanomami (HAY) e pediu providências.

Em documento enviado a HAY, o distrito informa que dois guardas de endemias que estavam anteontem na região realizando ações de controle da malária relataram a presença de garimpeiros no rio Parima, que é afluente do Parafuri, onde eles também desenvolvem atividades de combate ao mosquito transmissor da doença.

Ainda conforme o documento, “o fluxo de garimpeiros nas aldeias é muito grande”, o que está prejudicando os trabalhos de saúde realizados nas comunidades. Antes, os profissionais de saúde tinham apenas o relato feito pelos indígenas sobre a presença de garimpeiros.

“Os indígenas estão trabalhando diretamente nos garimpos e não querem mais receber os agentes de saúde”, narra a correspondência, alertando para o surgimento de doenças e de outros problemas por causa da relação próxima entre índios e garimpeiros.

O diretor da Hutukara, Dário Yanomami, confirmou à reportagem que alguns indígenas estão apoiando a garimpagem ilegal de minérios em seu território. Segundo ele, essa relação inapropriada é proveniente da inércia do poder público. Na localidade em questão, há garimpos em atividade há pelo menos dez anos.

“Há tempos os garimpeiros vêm aliciando os indígenas e há tempos nós denunciamos, mas as autoridades não fazem nada”, protestou.

Dário Yanomami disse ainda que pelo menos três garimpeiros estão morando nas malocas dos indígenas. “O que está acontecendo é que esses indígenas cansaram de lutar pelos seus direitos. Viviam pedindo por ações de saúde de qualidade que não chegavam e lá estão os garimpeiros para lhes oferecer dinheiro e remédios, o que para eles é mais fácil”, afirmou, lamentando a situação.

O administrador da Fundação Nacional do Índio (Funai), André Vasconcelos disse que não recebeu a comunicação formal do caso, mas que pedirá à Polícia Federal (PF) que adote as providências pertinentes.

Conforme ele, a Frente de Proteção e Etnodesenvolvimento Yanomami e Yekuana, vinculado a Funai, é quem atua nesta questão, em conjunto com a PF, Ministério Público Federal e Exército Brasileiro. A unidade tem todos os garimpos e pistas de pouso clandestinas mapeados.

“Sabemos da presença de garimpeiros e temos conhecimento que eles andam armados e que estão armando os índios. Só que não temos como tirá-los da reserva, isto depende de uma articulação envolvendo outras instituições do Governo Federal”, enfatizou.

Vasconcelos participou recentemente de uma assembleia com os Yanomami de Surucucu, onde discutiu o assunto. Ainda esta semana ele sentará com indígenas do Catrimani, onde reforçará a importância deles manterem distância dos garimpeiros.

A reportagem contatou a Polícia Federal, porém a instituição não se pronunciou sobre o assunto. A Folha também tentou contato com Joana Claudete das Mercês Schuertz, chefe do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami, mas foi informada que ela está viajando.

http://www.folhabv.com.br/Noticia_Impressa.php?id=116734

Bolívia convida ONU para comissão que investigará confronto com índios

SÃO PAULO - O governo boliviano convidou nesta terça-feira a Organização das Nações Unidas (ONU) para fazer parte de uma comissão internacional que investigará a atuação da polícia nos violentos confrontos ocorridos no domingo.

A comissão investigará quem ordenou os procedimentos utilizados pelos policiais contra os manifestantes, que pediam a suspensão da construção de uma rodovia que atravessa uma reserva indígena no país.

O pedido foi atendido ontem pelo presidente do país, Evo Morales, e a retomada da obra, que tem financiamento do BNDES, dependerá de consulta às províncias envolvidas. O episódio provocou pedidos de demissão de alguns membros do governo.

(Marcílio Souza | Valor, com agências internacionais)

http://economia.uol.com.br/ultimas-noticias/valor/2011/09/27/bolivia-convida-onu-para-comissao-que-investigara-confronto-com-indios.jhtm

Ministra renuncia em defesa dos índios


A ministra da Defesa da Bolívia, Cecilia Chacón, renunciou ao cargo nesta segunda-feira por se opor à forte repressão policial aos indígenas que se manifestaram contra a construção de uma estrada que vai atravessar a selva amazônica. "Assumo esta decisão porque não concordo com a medida de intervenção tomada pelo governo e não posso defender nem justificar o que foi feito, já que existem outras alternativas no contexto do diálogo", disse Chacón em sua carta de renúncia enviada ao presidente Evo Morales. "Concordamos com as pessoas que fazem coisas de maneira diferente", disse ela. Um grupo de pessoas ocupou a pista do aeroporto da cidade amazônica de Rurrenabaque para evitar que a polícia retire centenas de indígenas detidos no domingo.

Cerca de centenas de manifestantes levantaram barricadas nos acessos à pista que evitar que os aviões aterrissem e decolem. Há rumores de que o governo levaria os detidos num avião Hércules, segundo informou um repórter da Associated Press e outros jornalistas que estão na localidade, que fica a 230 quilômetros de La Paz. A polícia interrompeu com força uma manifestação realizada no domingo, quando cerca de 1.000 indígenas da Amazônia protestavam contra a construção de uma estrada que vai atravessar uma rica reserva natural.

Centenas de manifestantes continuavam detidos sob forte esquema policial nas imediações do pequeno aeroporto local. O protesto representa uma dilema para o presidente Evo Morales. Embora ele simpatize com as causas indígenas, afirma que a estrada de 300 quilômetros de extensão é essencial para a economia boliviana. Ela vai ligar o Brasil com o portos no oceano Pacífico no Chile e no Peru. As informações são da Associated Press.

http://amambainoticias.com.br/brasil/ministra-renuncia-em-defesa-dos-indios

Caminhada relembra massacre dos índios Tupinambá

Índios Tupinambá relembram data histórica

Foi realizada às 8 horas deste domingo (25) pela comunidade indígena Tupinambá de Olivença em Ilhéus, a décima segunda Caminhada em Memória aos Mártires do Massacre do Rio Cururupe. O evento contou com a participação de mais de mil índios e foi iniciado com a apresentação de uma dança tradicional (Porancyn), na praça Cláudio Magalhães, em frente à Igreja de Nossa Senhora da Escada.

Em seguida, a comunidade indígena caminhou até a praia do Cururupe – num percurso de oito quilômetros –, relembrando a Batalha dos Nadadores (1559), que resultou no maior massacre indígena da história das américas. No episódio, os índios foram cercados pelos homens do então governador-geral do Brasil, Mem de Sá. Massacrados e acuados na praia, a maior parte afogada nas ondas fortes. Os corpos foram estendidos um após o outro, somando seis léguas de índios mortos.

Para o coordenador da Ação Tupinambá, Cláudio Magalhães, a caminhada é um momento importante para celebrar, pois ainda este ano será entregue a primeira parte do relatório da Funai, que é a contestação da demarcação das terras indígenas Tupinambá de Olivença. ”Estamos aqui celebrando e reivindicando, que nossos direitos sejam respeitados” frisou Magalhães.

A caminhada relembra também o grande líder conhecido como Caboclo Marcelino, considerado na época um comunista pelos coronéis do cacau, que lutou para defender o povo Tupinambá na década de 30 contra a ganância dos que se achavam donos das terras indígenas, que ficou conhecido pelos anciões da comunidade como: A revolta do Caboclo Marcelino.

http://www.ciadanoticia.com.br/v1/tag/massacre-dos-indios-tupinambas/

Índios bolivianos querem retomar protesto após anúncio de Morales


Os índios bolivianos que criticam a construção de uma estrada dentro de um parque nacional ficaram insatisfeitos com o anúncio do presidente Evo Morales de que suspenderá temporariamente as obras, e anunciaram nesta terça-feira que retomarão a marcha da Amazônia até La Paz. Para os índios, o anúncio de Morales confirmou a continuação da obra, já que o governante propôs apenas paralisar a construção enquanto consulta as regiões por onde a via passará, informou à Efe o porta-voz do Território Indígena Parque Nacional Isiboro Sécure (Tipnis), Adolfo Moye.

"As comunidades indígenas não querem que essa estrada passe pelo Tipnis. Então, para que ele fará a consulta? Não acreditamos nesta proposta do governo", ressaltou. "A marcha foi dispersa, mas não impedida. Estamos nos organizando e vamos retomar a marcha depois que calcularmos os danos físicos e materiais que nos causaram", acrescentou o líder indígena.

Cerca de 1,5 mil indígenas que caminham desde 15 de agosto em direção a La Paz para protestar contra a obra financiada pelo Brasil continuam nesta terça se reunindo em San Borja e Rurrenabaque, municípios do departamento de Beni, após a brutal repressão policial que sofreram no domingo, classificada como "imperdoável" pelo próprio Morales. Na operação, 500 agentes atacaram com gases e cassetetes o acampamento dos índios próximo ao município de Yucumo, a mais de 300 quilômetros de La Paz, amordaçaram os dirigentes e as mulheres, e levaram dezenas deles em ônibus e caminhonetes para cidades vizinhas.

A repressão provocou na segunda-feira uma onda de protestos em todo o país e a renúncia da ministra da Defesa boliviana, Cecilia Chacón, que alegou que existiam outras alternativas para resolver o conflito "por meio do diálogo e do respeito aos direitos humanos, e não pela violência e defesa da Madre Terra". Os índios são contra a construção porque a estrada atravessará a reserva ecológica do Tipnis, que poderia ser depredada e ter seus territórios invadidos pelos produtores de folha de coca, planta base para a fabricação da cocaína.

http://noticias.terra.com.br/mundo/noticias/0,,OI5380200-EI8140,00-Indios+bolivianos+querem+retomar+protesto+apos+anuncio+de+Morales.html

Disputa entre índios Pankararu deixa 50 famílias desalojadas em Pernambuco

RECIFE - Índios da tribo Pankararu, que vivem em uma reserva do município de Petrolândia, no sertão de Pernambuco, foram expulsos de uma área indígena e estão morando em barracas. Uma confusão entre os próprios índios resultou em um acampamento de mais de 50 famílias na beira da estrada.

A divergência teria acontecido pela disputa de uma localidade conhecida como 'Entre Serra'. Durante a expulsão, o feijão e o milho produzido pelas famílias foram jogados às margens da PE-365. Vários índios amontoados estão dividindo a área em barracas de lona.

Lafaete José da Silva, um dos índios expulsos, afirma que também é parte integrante da tribo.

- São todos Pankararus, tanto os que estão aqui, quanto os que estão lá. A terra é de toda a comunidade - afirma.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) informou que já esta sabendo da situação e levou o caso para o Ministério Público de Serra Talhada. Uma ação, visando o fim do conflito, está em andamento e uma reunião para o acordo está prevista para os próximos dias.


http://oglobo.globo.com/cidades/mat/2011/09/27/disputa-entre-indios-pankararu-deixa-50-familias-desalojadas-em-pernambuco-925454169.asp

Bahia - Lei institui o Sistema de Defesa Social e o Programa Pacto pela Vida

Ficam instituídos o Sistema de Defesa Social (SDS) e o Programa Pacto pela Vida a partir da publicação, no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (27), da sanção da lei aprovada pela Assembleia Legislativa. O SDS será implementado em articulação com os poderes Legislativo e Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública do Estado.

A função do SDS, conforme a lei, será formular, implantar, monitorar e avaliar a Política Pública de Defesa Social. Para isso, está prevista a integração de projetos e ações nas áreas de Educação, do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, da Cultura, do Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, da Saúde, da Promoção da Igualdade Racial, de Políticas para as Mulheres, da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, da Segurança Pública e da Administração Penitenciária e Ressocialização.

A lei estabelece, ainda, que o planejamento, a coordenação e o acompanhamento das ações são de competência do Comitê de Governança do SDS, formado pelo governador, presidentes da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Justiça, pelo procurador-geral de Justiça e pelo defensor público-geral do Estado.

Já o Programa Pacto pela Vida consiste, segundo a publicação, no conjunto de projetos e atividades desenvolvidas por diversos órgãos do Poder Público e em interação com a sociedade civil para promover a redução da criminalidade e a violência no estado, com ênfase na prevenção e combate aos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI).

Integração das secretarias garante inclusão social

O secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa, destacou a importância da participação de diversas Secretarias no Sistema de Defesa Social e do fato de se publicar uma lei tratando do assunto. É um grande passo para a consolidação do Pacto pela Vida. E essa publicação faz com que o pacto seja assumido como um programa de Estado, em defesa da sociedade, e não apenas de governo.

Coordenador do Comitê Executivo do Pacto pela Vida e secretário de Comunicação, Robinson Almeida disse que o SDS inova na elaboração e implementação de políticas públicas de segurança, pois combina repressão e prevenção com inclusão social. De acordo com ele, 11 secretarias de Estado participam, assegurando a integração das diversas áreas de governo.

O secretário do Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Carlos Brasileiro, concorda que a transversalidade é a grande virtude do SDS. É como diz o governador Jaques Wagner, segurança pública não é somente policiamento e repressão. Em uma ponta, é, sim, necessário cuidar de quem já está na marginalidade. Mas, há o outro lado, que é zelar para que quem não está no descaminho tenha oportunidade, emprego, renda, lazer, esporte, e não se sinta motivado a procurar o mundo do crime.

Para o secretário da Administração Penal e Ressocialização, Nestor Duarte, o Pacto pela Vida é um dos maiores programas de Estado, a nível de Brasil. Desde a sua criação, os índices de criminalidade da Bahia diminuíram significativamente, demonstrando o sucesso de uma nova ideia que jamais tinha sido vista anteriormente em nosso estado.

http://governo-ba.jusbrasil.com.br/politica/7761771/lei-institui-o-sistema-de-defesa-social-e-o-programa-pacto-pela-vida

Ex-comandante do Batalhão de São Gonçalo tem prisão decretada

Ele é suspeito de mandar matar a juíza Patrícia Acioli, em Niterói.


Cinco PMs também tiveram a prisão decretada na segunda-feira.

Do G1, com informações do Jornal da Globo


A 3ª Vara Criminal de Niterói decretou a prisão do tenente-coronel Claudio Luiz Oliveira e de mais cinco PMs, no fim da noite desta segunda-feira (26). O oficial comandava o batalhão policial de São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio, e é suspeito de mandar matar a juíza Patrícia Acioli, que foi morta com 21 tiros no dia 11 de agosto, em Niterói.

O tenente-coronel atualmente estava à frente do batalhão da Maré, em Bonsucesso, subúrbio da cidade.

Os outros cinco policiais faziam parte do Grupo de Ações Táticas do Batalhão de São Gonçalo e são suspeitos de forjar um auto de resistência, morte em confronto, para esconder o assassinato de Diego Bellini de 18 anos, durante uma operação policial.

Três policiais militares suspeitos de matar a juíza Patrícia Acioli estão presos e foram transferidos da Unidade Prisional da PM em Benfica, na Zona Norte, para unidades diferentes, a pedido do Ministério Público, no dia 19 de setembro. A transferência é para evitar que eles combinem, antes dos depoimentos, a mesma versão sobre o caso.

http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2011/09/ex-comandante-da-pm-tem-prisao-decretada-por-morte-de-juiza.html

Acidente de ônibus gera indenização por danos morais


A 23ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 6ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro para condenar a Viação Campo Belo a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 52 mil a uma passageira.

A mulher estava dentro do veículo quando aconteceu um grave acidente. Ficou comprovado que a culpa foi do motorista, que dirigia em alta velocidade, colocando em risco a vida dos passageiros. Além da autora da ação ter sofrido ferimentos, ela também presenciou a mutilação do braço de sua mãe e a morte de sua cunhada.

É inegável os transtornos psicológicos que daí decorrem para a autora. Ela é obrigada a conviver com tais lembranças por toda a vida, diante da perda de sua amiga e dos danos físicos irreparáveis à sua genitora, afirmou o desembargador Paulo Roberto de Santana, relator do recurso.

Também participaram do julgamento, que teve votação unânime, os desembargadores Sérgio Shimura e Rizzatto Nunes.

Comunicação Social TJSP CA (texto) / AC (foto ilustrativa)

imprensatj@tjsp.jus.br

http://tj-sp.jusbrasil.com.br/noticias/2847918/acidente-de-onibus-gera-indenizacao-por-danos-morais

Bahia - Condenação por contratação irregular de 6.480 estagiários

Por maioria de votos, a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais do TST condenou o Estado da Bahia a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 150 mil por ter contratado irregularmente 6.480 estagiários durante três meses para a efetivação de matrícula eletrônica nas escolas públicas em que estudavam.

A decisão reformou o entendimento da 7ª Turma do TST, que havia fixado o valor da indenização em R$ 5 milhões e aplicado multa diária de R$ 5 mil por trabalhador irregularmente contratado, no caso de descumprimento da ordem de não mais praticar esse tipo de ato. O valor deverá ser revertido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador. A multa por descumprimento ficou mantida.

Para entender o caso

* Ao analisar primeiramente a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público da 5ª Região, a 8ª Vara do Trabalho de Salvador (BA) reconheceu o dano moral coletivo, mas entendeu não ser possível a fixação da indenização por se tratar de pessoa jurídica de direito interno. O MPT recorreu da sentença ao TRT da 5ª Região (BA), com o objetivo de ver fixado um valor, pois entendia não haver a incompatibilidade determinada na sentença.

* O TRT-BA reconheceu a contratação dos estagiários como fraude praticada pelo Governo, e registrou que a conduta revelava desprezo pela legislação trabalhista por permitir a exploração de mão de obra de estudantes, muitos deles menores de idade. Manteve, porém, o entendimento quanto à impossibilidade de condenação de ente público a obrigação de pagar indenização e multa em favor de outra entidade de caráter público, no caso o FAT.

* Ao analisar o recurso de revista, a 7ª Turma do TST decidiu que, quando constatada a ocorrência de dano moral coletivo, é perfeitamente possível a condenação de pessoa jurídica de direito interno ao pagamento da indenização prevista no artigo 37, parágrafo 6º, da Constituição Federal que responsabiliza as pessoas jurídicas de direito público pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros. O valor fixado foi o de R$ 5.054.400,00, a ser revertido ao FAT.

* Os embargos a essa decisão, interpostos pelo Estado da Bahia, foram levados à SDI-1 pelo relator, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, que votava pela manutenção do valor da indenização, porém sugeria a destinação do valor não para o FAT, mas para a implantação de ações voltadas para a capacitação e a profissionalização dos alunos, principalmente na área de informática, em atenção aos anseios da comunidade de pais e professores do Estado.

* Para o relator, a indenização por dano moral deve ter caráter sancionatório-pedagógico por se esperar que o Estado demonstrasse respeito à lei e a Constituição, independentemente de razões ou resultados. Segundo Carlos Alberto, o valor de um salário mínimo por mês para cada aluno, cálculo aplicado pela 7ª Turma para chegar aos R$ 5 milhões, se mostrava razoável, pois na verdade o Estado utilizou-se de adolescentes, no lugar que deveria ser ocupado por servidores públicos, retirando de si a responsabilidade de prover o serviço público a que era obrigado constitucionalmente.

* O ministro Antonio José de Barros Levenhagem abriu divergência, que terminou prevalecendo. Para ele, a decisão da Turma deveria ser revista. Sua proposta de voto foi no sentido de baixar o valor da indenização por dano moral coletivo para R$ 150 mil, mantendo-se o FAT como beneficiário. Ele entendeu que o fato de o desvio do estágio ter se dado por apenas três meses não acarretou lesão de intensa gravidade nem repercutiu moralmente na vida dos estagiários. (E-ED-RR nº 94500-35.2004.5.05.0008 - com informações do TST).

http://espaco-vital.jusbrasil.com.br/noticias/2847561/condenacao-por-contratacao-irregular-de-6480-estagiarios

domingo, 25 de setembro de 2011

Feliz Ano Novo!!!


Nesta semana, mais precisamente entre os dias 28 e 29/09, estaremos celebrando o início do novo ano cabalista. É um momento muito especial, um fenômeno astrológico, marcado pela lua nova de libra e que estará influenciando toda a humanidade.

Acompanhando o texto da Torá, veremos que neste momento Moisés está se despedindo de seu povo e entregando a liderança nas mãos de Josué. Após cumprir sua elevada missão, estará sumindo de cena o mais humilde dos personagens da Torá. Moisés deixa-nos uma última lição a respeito de nossa impermanência no mundo físico.

Nos inspiramos na humildade de Moisés para nos prepararmos para esta data. Sabendo do poder das conexões realizadas neste período, aproveitamos a semana para abandonar por completo todo traço de vaidade e egoísmo que esteja instaurado em nossa personalidade.

Ao eliminar os mecanismos de comparação do ego, recuperamos nossa essência de unidade e resgatamos um estado original de amor. Que possamos nos lembrar, agora e em todos os dias do novo ano, que se há algo que possa trazer sentido para a nossa vida, esse algo é o amor.

Desejo um ótimo ano para você! (Shana Tová)

sábado, 24 de setembro de 2011

Alerta geral: Julgamento da Ação 312 (Pataxó Hã-Hã-Hãe) quarta-feira, 28 de setembro

Companheir@s: para facilitar, aí vai a lista de e-mails já pronta para ser copiada e colada na Carta abaixo (o e-mail ’beatriz@stf.jus.br’, que deveria ser do Ministro Ayres Britto, não funciona): ’mluciam@stf.jus.br’; ‘emilias@stf.jus.br’; ‘gabcob@stf.jus.br’; ‘marcoaurelio@stf.jus.br’; ‘audienciasgilmarmendes@stf.jus.br’; ‘gabminjoaquim@stf.jus.br’; ‘gabinete-lewandowski@stf.jus.br’; ‘gabmtoffoli@stf.jus.br’; ‘gabineteluizfux@stf.jus.br’. TP.

O Supremo Tribunal Federal marcou para a próxima quarta-feira, dia 28 de setembro, a continuidade do julgamento da Ação Cível Originária da Reserva Indígena Caramuru – Catarina Paraguassu, no Sul da Bahia, terras tradicionais dos Pataxó Hã-Hã-Hãe.

Imprescindível intensificar todo tipo de manifestação popular/entidades/articulações em favor dos índios Pataxó Hã-Hã-Hãe nos próximos dias, para dar visibilidade nas mídias, obter manifestações junto aos ministros do STF por fax, e-mails e telefones, que seguem abaixo, juntamente com sugestão de mensagem aos Ministros.

Memória:

Na ação (ACO 312), a Funai pede que os títulos de propriedade incidentes sobre a Reserva Indígena sejam declarados nulos – ou seja, percam totalmente sua validade. Apesar de quatro perícias da Funai já terem confirmado a presença e a ocupação dos indígenas em suas terras desde pelo menos 1650, os ocupantes não-indígenas contestam a ação e se tratar de terras de propriedade da União. O Ministério Público Federal opinou a favor da nulidade dos títulos de propriedade concedidos aos não-indígenas em abril de 2001.

O julgamento da ACO 312 já começou. Segundo o relator do processo, Ministro Eros Grau, “não há títulos de propriedade válidos no interior da reserva, anteriores à vigência da Constituição Federal de 1967”, que é a Constituição de referência para o caso, pois estava valendo no momento em que a ACO 312 chegou ao STF, em 1982.

O artigo 186 daquela Carta considerava as terras ocupadas tradicionalmente pelos indígenas como sendo de domínio da União, para usufruto dos índios, além de declarar a nulidade de qualquer título de propriedade de terra localizada dentro da área.

O ministro Eros Grau concluiu que os índios estavam presentes na região desde muito antes da Constituição de 1967: “Abrange toda a área habitada, utilizada para o sustento do índio, necessária à preservação de sua identidade cultural”, e votou pela procedência da ação (a favor dos indígenas), “para declarar a nulidade de todos os títulos de propriedade cujas respectivas glebas estejam localizadas dentro da área da reserva indígena Caramuru-Catarina Paraguaçu”.

O julgamento foi interrompido por um pedido de vista e está pautado para ser reiniciado no próximo dia 28.

Sugestão de Carta e demais dados:

Excelentíssima Senhora Ministra,

Excelentíssimo Senhor Ministro,

O drama do povo Pataxó Hã-Hã-Hãe ganhou repercussão nacional e internacional quando, na madrugada do dia 20 de abril de 1997, o índio Galdino Jesus dos Santos, que dormia num ponto de ônibus no centro de Brasília, teve seu corpo incendiado por cinco jovens da classe-média brasiliense. Galdino buscava em Brasília apoio para as reivindicações de recuperação do seu território tradicional, a Terra Indígena Caramuru – Catarina Paraguassú, no sul da Bahia. Galdino é um dos trinta Pataxó Hã-Hã-Hãe assassinados na luta pela retomada de suas terras.

No próximo dia 28 está marcada a continuidade do julgamento da ACO 312, ação na qual a Funai pede a nulidade dos títulos de propriedade de não-índios sobrepostos à Reserva Indígena, demarcada em1938. A maioria desses títulos foi concedida pelo estado da Bahia durante a gestão de Antonio Carlos Magalhães, nos anos 70.

Por uma questão de Justiça solicito vossa especial atenção para a efetivação dos direitos do povo Pataxó Hã-Hã-Hãe, garantindo a integridade de suas terras tradicionais e pondo termo ao lamentável histórico de violências e massacres que este povo vem sofrendo desde os primeiros contatos com a sociedade não-indígena.

Respeitosamente,

(nome, RG ou CPF, endereço)

Enviar mensagens para:

Ministro Presidente

Cezar Peluso

Telefone: 55+ (61) 3217-4191

Telefone2: 55+ (61) 3217-4200

Fax: 55+ (61) 3217-4219

Email: mluciam@stf.jus.br

Ministro Vice-Presidente

Ayres Britto

Telefone: 55+ (61) 3217-4311

Telefone2: 55+ (61) 3217-4312 [4314]

Fax: 55+ (61) 3217-4339

Email: beatriz@stf.jus.br

Ministra

Cármen Lúcia Antunes Rocha

Chefe de Gabinete: Eduardo Silva Toledo

Telefone: 55+ (61) 3217-4348

Telefone2: 55+ (61) 3217-4360

Fax: 55+ (61) 3217-4369

Email: emilias@stf.jus.br

Ministro

Celso de Mello

Telefone: 55+ (61) 3217-4077

Fax: 55+ (61) 3217-4099

Email: gabcob@stf.jus.br

Ministro

Marco Aurélio

Telefone: 55+ (61) 3217-4281

Telefone2: 55+ (61) 3217-4282

Fax: 55+ (61) 3217-4309

Email: marcoaurelio@stf.jus.br

Ministro

Gilmar Mendes

Telefone: 55+ (61) 3217-4175

Telefone2: 55+ (61) 3217-4161

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Email: audienciasgilmarmendes@stf.jus.br

Ministro

Joaquim Barbosa

Telefone: 55+ (61) 3217-4131

Telefone2: 55+ (61) 3217-4133

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Ministro

Ricardo Lewandowski

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Ministro Dias Toffoli

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Ministro

Luiz Fux

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http://www.cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&conteudo_id=5803&action=read

http://racismoambiental.net.br/2011/09/alerta-geral-julgamento-da-acao-312-pataxo-ha-ha-hae-quarta-feira-28-de-setembro/#more-28822

TST deve isentar estado de pagar verbas trabalhistas


A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, julgou procedente reclamação ajuizada pelo estado de São Paulo contra decisão do Tribunal Superior do Trabalho que o condenou a responder subsidiariamente por verbas trabalhistas devidas a um empregado terceirizado da Tecnoserve Serviços e Manutenção em Geral Ltda.

A ministra considerou que a decisão descumpriu a decisão do STF proferida na Ação Declaratória de Constitucionalidade 16. No julgamento da ADC 16, em novembro de 2010, o STF declarou a constitucionalidade do artigo 71, parágrafo 1º, da Lei 8.666/1993 (Lei das Licitações), segundo o qual a inadimplência de empresas contratadas por entes públicos em relação a encargos trabalhistas, fiscais e comerciais não transfere à Administração Pública a responsabilidade por seu pagamento.

No julgamento de agravo de instrumento, em agosto de 2011, a 4ª Turma do TST entendeu pela responsabilidade do Estado, que teria contratado a Tecnoserve sem as cautelas devidas e sem fiscalizar o cumprimento dos encargos trabalhistas. A Turma aplicou ao caso a Súmula 331 do TST, que trata da terceirização.Para o Estado, a decisão do TST afasta a incidência do referido artigo da Lei de Licitações, sem declarar expressamente a sua inconstitucionalidade.

A despeito de reconhecer formalmente a constitucionalidade do artigo 71, parágrafo 1º, da Lei 8.888/1993 e isto, ao que tudo indica, para não afrontar abertamente a autoridade da decisão proferida pelo STF no julgamento da ADC 16 -, o TST continua desaplicando o citado dispositivo legal, argumenta.

Na decisão em que considerou cabível a reclamação, a ministra Cármen Lúcia observou que a decisão do TST foi proferida em 3/8/2011, e que a ata do julgamento da ADC 16 foi publicada em 3/12/2010. Portanto, ao afastar a aplicação do parágrafo 1º do artigo 71 da Lei 8.666/93, a 4ª Turma do TST descumpriu a decisão do STF, concluiu. Ao julgar procedente a reclamação, a relatora cassou a decisão do TST e determinou que outra decisão seja proferida como de direito.

Fonte: Revista Consultor


http://oab-ce.jusbrasil.com.br/noticias/2847122/empregado-terceirizado-tst-deve-isentar-estado-de-pagar-verbas-trabalhistas

Juíza Ana Cláudia Scavuzzi fala sobre aviso prévio na TV Band


Na última quarta-feira (21) a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3941/89 , do Senado Federal, que aumenta dos atuais 30 dias para até 90 dias o aviso prévio que o empregador deve conceder ao trabalhador no caso de demissão. Para virar lei, basta apenas a sanção da presidente Dilma Rousseff.

Para falar sobre o que muda no aviso prévio de agora em diante, a presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra5), juíza Ana Cláudia Scavuzzi participa do programa Boa Tarde Bahia da próxima segunda-feira (26). O programa, que é conduzido pela jornalista Rita Batista, vai ao ar de segunda a sexta-feira, a partir das 13 horas, na TV Band Bahia.

Ascom TRT5 - 23.09.2011

http://trt-05.jusbrasil.com.br/noticias/2846890/juiza-ana-claudia-scavuzzi-fala-sobre-aviso-previo-na-tv-band

CNJ está realizando Pesquisas de Clima Organizacional e de Satisfação sobre o judiciário



As Pesquisas de Clima Organizacional e de Satisfação estão ocorrendo desde o dia 1º e se encerram no próximo dia 30 de setembro, no âmbito do Poder Judiciário, destinada aos magistrados, servidores e aos cidadãos, desde que já tenham se utilizado dos serviços da Justiça.

Cada perfil - Magistrado, Servidor e Usuário - responderá a um questionário diferente, tendo como acesso os seu login e senha de trabalho.

Para o cidadão, é necessário cadastro prévio. http://www.cnj.jus.br/pesquisas-judiciarias/pesquisa-de-clima-organizacional-e-de-satisfacao-da-justica-brasileira.

A senha de acesso será enviada ao endereço de e-mail informado no momento do cadastramento.

Para ver o vídeo institucional da campanha, clique no link http://www.cnj.jus.br/pesquisas-judiciarias/pesquisa-de-clima-organizacional-e-de-satisfacao-da-justica-brasileira/pecas-divulgacao-pesquisa-de-clima.

Fonte: Assessoria de Estatística e Gestão Estratégica - TRF3 / JFMS

http://jf-ms.jusbrasil.com.br/noticias/2845394/cnj-esta-realizando-pesquisas-de-clima-organizacional-e-de-satisfacao-sobre-o-judiciario

sexta-feira, 23 de setembro de 2011

TV Globo: “Índios, produtores rurais e assentados disputam por terras na Bahia”


A versão do Jornal Nacional sobre a questão Pataxó, a “propriedade” e os assentamentos de Reforma Agrária no sul da Bahia.



http://racismoambiental.net.br/2011/09/tv-globo-indios-produtores-rurais-e-assentados-disputam-por-terras-na-bahia/

Índios Wassú Cocal esperam demarcação de terras no ‘Sítio Canto’


Redação, com Tudo na Hora

Depois de 15 dias acompanhando o trabalho de técnicos da Fundação Nacional do Índio (Funai), que trabalharam no Sítio Canto, em Joaquim Gomes, os índios da tribo Wassu Cocal agurdam com ansiedade a demarcação de suas terras. A expectativa é de que o perímetro de suas terras passe das atuais 2.719 hectares para cerca de 13 mil, onde devem permanecer mais de 900 famílias.

Os integrantes da Wassu Cocal esperam, agora, que os técnicos da Funai entreguem o relatório produzido em Alagoas ao Ministério da Justiça. Caso seja aprovada, a demarcação será efetivada depois que a presidente Dilma Roussef (PT) decidir sobre o pleitos dos indígenas.

De acordo com o cacique Geová José Honório, o clima na tribo ficou tenso durante o início dos trabalhos, mas os ânimos já foram acalmados. “Temíamos o trabalho da demarcação porque já perdemos grande parte da nossa terra e ficamos com uma pequena fatia para trabalhar. Os técnicos da Funai verificaram que o número de famílias que irão ficar no novo território aumentou, mas, pelo menos, nossas terras serão efetivas com a demarcação”, pontuou.

Ainda de acordo com o cacique da Wassu Cocal, atualmente 532 famílias residem em 2.719 hectares, mas com a demarcação serão 900 famílias para ocupar mais de 13 mil hectares. “Isso representa um ganho muito grande para gente e esperamos que as autoridades de Brasília assegurem nossos direitos”, pontuou Geová José Honório.

http://jg40graus.com/v2/2011/09/22/indios-wassu-cocal-esperam-demarcacao-de-terras-no-sitio-canto/

Índios denunciam omissão do poder público contra invasão de madeireiros


Índios Awá-Guajá, acompanhados de missionários do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e de representantes da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, no Maranhão (OAB-MA), participaram de uma reunião no Ministério Público Federal (MPF), no Bairro da Areinha, para denunciar a omissão dos poderes públicos, em especial a da Fundação Nacional do Índio (Funai), em relação à ocupação ilegal feita por madeireiros em terras demarcadas. Os quatro índios, que fazem parte da terra indígena Caru, estiveram em São Luís. Eles já teriam sofrido violências e estariam sendo ameaçados de morte.

De acordo com José Andrade, agente do Cimi, há cerca de seis anos a terra indígena Caru, área de 170 mil hectares, localizada no município de Bom Jardim, vem sendo devastada pela ação ilegal de madeireiros. A região é composta por quatro aldeias, sendo três do povo Awá Guajá e uma dos Guajajara.

Segundo José Andrade, a população que compõe os Awá Guajá se caracteriza por terem tido contato recente com outras etnias, diferentes da indígena, ou por não ter tido contato até hoje, permanecendo isolados. Esses grupos vivem da caça e coleta, e têm sua sobrevivência ameaçada com a destruição da fauna, da flora e com o assoreamento dos rios, por parte da ação dos madeireiros. Além disso, fazem parte da última área de reserva florestal que compõe a Floresta Amazônica no Maranhão. "Esses madeireiros vem aliciando índios Gujajara para vender madeira dentro das aldeias, em troca de dinheiro, roupas, motos, por exemplo. Os Awá não aceitam a invasão e por esse motivo sofrem retaliações. Nos últimos meses, os madeireiros chegaram a ficar apenas 3 a 4 quilômetros das aldeias, ameaçando o modo de vida dessas comunidades", explicou José Andrade.

Omissão da Funai - Conforme explicou o procurador da República Alessandro Soares, a primeira preocupação do MPF é com a fiscalização dessas terras que estão completamente demarcadas. Segundo o procurador, essa responsabilidade é da Funai, e ao desempenhá-la de forma correta, os problemas de segurança desses povos, que está atrelado inteiramente ao respeito ao seu modo e local de sobrevivência, podem ser resolvidos. "A polícia que existe na área indígena é a Funai. Ela que é a responsável por fiscalizar as áreas demarcadas e que estão sendo invadidas pelos madeireiros. Nós vamos cobrar uma presença mais efetiva do órgão para que, se for necessário a ação de uma força nacional na região, que ela acione. A verdade é que existe uma necessidade da presença do Estado Nacional nesta questão", declarou.

Alessandro Soares afirmou que os últimos trabalhos da Funai nesse conflito só ocorreram em função de uma ordem judicial provocada pelo MPF, quando esta deveria ocorrer de forma espontânea e rotineiramente. "Não temos nem mesmo como identificar quanto da terra já foi devastado ou quantos madeireiros agem nessa região, uma vez que estes dados deveriam ser repassados pela Funai, que não vem cumprindo com seu papel. A proteção dessas áreas representa, sim, a proteção de etnias e povos, e também do que resta da Amazônia no Maranhão", afirmou o representante do MPF.

O caso foi registrado na Polícia Federal que, segundo o procurador da República, já começou a traçar estratégias para garantir a proteção das terras e dos grupos indígenas. Representantes do Cimi declararam que já procuraram os órgãos públicos estaduais, que teriam alegado que não possuem estrutura e recursos para agir em defesa dos povos indígenas e manter um acompanhamento permanente na região.

Já a Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA, conforme explicou o advogado Diogo Cabral, já começou a articular em parceria com o Cimi a mobilização junto aos mecanismos internacionais de proteção aos direitos humanos, tais como a Organização Internacional do Trabalho (OIT), Comissão Internacional de Direitos Humanos e Anistia Internacional.

Casos graves - Segundo Madalena Borges, missionária do Cimi, no dia 26 de agosto deste ano a Aldeia Tiracambú foi encontrada por um grupo de missionários sem nenhum representante da Funai e tomada por madeireiros armados, aliciando os indígenas. Logo depois, após ação conjunta do Ibama, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, os Awá-Guajá tiveram sua aldeia invadida e a base do Cimi no local foi parcialmente incendiada, com um saldo de documentos e arquivos destruídos.

Dias depois, um membro da aldeia foi espancado por madeireiros quando caçava, juntamente com sua família. O ataque foi uma retaliação, uma vez que os Awá não aceitam a invasão e a devastação de suas terras.

Fonte: Jornal Pequeno

http://leitorenvolverde.blogspot.com/2011/09/indios-denunciam-omissao-do-poder.html