quinta-feira, 31 de março de 2011

Bancada indígena e indigenista entrega reivindicações ao ministro da Justiça

Bancada indígena e indigenista entrega reivindicações ao ministro da Justiça

Por racismoambiental,

Entre as manifestações estão maior empenho e celeridade na demarcação das terras indígenas e garantia de recursos para implantação da Sesai

A bancada indígena e indigenista entregou hoje pela manhã, 31, carta ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, com reivindicações relacionadas à política indigenista do país. A entrega aconteceu durante a 16ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI). Entre as manifestações apresentadas pelas lideranças indígenas que compõem a bancada estão: criação de comissão especial na Câmara para analisar o PLN 2057/91, visando à aprovação do novo Estatuto dos Povos Indígenas; cumprimento, por meio do órgão indigenista, Funai, da obrigação de demarcar, proteger e desintrusar todas as terras indígenas; e garantia de recursos financeiros suficientes para a implementação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), entre outras.

Ao ouvir as demandas apresentadas, o ministro Cardozo, prometeu celeridade e envolvimento do governo na formulação de uma política pública que garanta os direitos das populações indígenas. De acordo com ele, o governo fará o que for necessário para acelerar a aprovação do Estatuto dos Povos Indígenas no Congresso Nacional. “É urgente ver a questão do Estatuto e as estratégias de ação para fazer caminhar isso. Agora, é importantíssimo estar unido e agir em conjunto e organizados para convencer os parlamentares da importância e necessidade desse projeto”, disse.

“É importante a fala do governo quando o ministro fala que precisamos agir juntos e nos organizar. Mas, também cabe à Dilma e ao governo fazer um trabalho de convencimento junto à sua base aliada para levar à frente essa questão. É preciso que o Estado tome conhecimento da importância da questão indígena”, declarou Marcos Xukuru, liderança de Pernambuco.

Durante o encontro, as lideranças puderam colocar, pessoalmente, suas reivindicações, bem como apresentar a realidade em que vivem os povos indígenas hoje no país. Sandro Tuxá, liderança da comunidade Tuxá de Rodelas, na Bahia, pediu ao ministro que leve as demandas ora apresentadas à presidente Dilma Rousseff para que ela tome conhecimento da situação de descaso e desassistência que envolve os indígenas. “A saúde está um caos, temos situação assim em todas as comunidades. A desassistência é total e o governo sabe disso”, afirmou.

No documento, a bancada faz uma avaliação dos oito anos do governo Lula, que de acordo com as lideranças não atendeu satisfatoriamente as reivindicações do movimento indígena. “O governo Lula não atendeu a contento as demandas e perspectivas do movimento indígena, permitindo que as políticas voltadas aos povos indígenas continuem precárias ou nulas, ameaçando a continuidade física e cultural desses povos, tal como nos casos dos Guarani Kaiowá, em Mato Grosso do Sul, e dos povos do Vale do Javari, no Amazonas, expressões do descaso e da omissão do Estado”.

Por isso, Akiaboro, liderança do povo Kayapó no Pará, cobra do atual governo a responsabilidade em atender à população indígena, garantindo acesso à saúde, educação e, principalmente, terra demarcada. “O senhor está vendo e ouvindo tudo aqui, é preciso fazer algo. Nós estamos pedindo socorro e por isso estamos colocando todos esses problemas para o senhor, que também tem o nosso sangue”. Akiaboro afirmou ainda que estão depositando toda confiança no governo Dilma, a quem as comunidades indígenas tanto apoiaram. “Apoiamos a presidente e agora esperamos que ela olhe para nós”, declarou.

“É preciso construir uma política pública indigenista para que a questão indígena não fique solta e com atendimentos esporádicos em políticas isoladas. Se continuar assim, diversas políticas espalhadas, soltas por aí, toda vez que um governo sair e outro entrar, elas serão trocadas”, disse Anastácio Peralta. Essa fala está embasada nos itens manifestados na carta, quando a bancada pede que o governo redobre esforços na tramitação e aprovação do Projeto de Lei nº 3.571, que cria o Conselho Nacional de Política Indigenista, instancia deliberativa, normativa e articuladora de todas as políticas e ações atualmente dispersas nos distintos órgãos de governo.

Demarcação X Judicialização

Os processos de demarcação de terras indígenas têm sido retardados constantemente pelos processos de judicialização, que de acordo com as lideranças, vulnerabilizam as comunidades frente à violência de grupos contrários ao reconhecimento de seus territórios tradicionais. Por isso, uma das principais reivindicaçõesapresentadas pela bancada é um maior compromisso e celeridade por parte do Executivo na conclusão das distintas fases do procedimento demarcatório.

Sobre essa questão, o ministro Cardozo disse receber reclamações, toda semana em seu gabinete, de deputados e lideranças dos estados. De acordo com ele, é preciso, então, discutir esse procedimento para demarcar as terras com segurança e não deixar que os processos demarcatórios caiam na Justiça. “É preciso fazer tudo logo formalmente, em ordem, para que não tenha como a demarcação cair na Justiça, enquanto o povo fica esperando o processo andar, o que, geralmente, se arrasta por muitos anos. Precisamos nos organizar e agir, porque a gente já sabe como é a nossa Justiça”, afirmou.

Nesse longo e demorado caminho na luta pela posse do território tradicional, diversas lideranças são criminalizadas, a exemplo do que vem ocorrendo na Bahia, Pernambuco e Mato Grosso do Sul. Por isso, a bancada cobra do governo a garantia do direito constitucional do povo à terra. “Nossas lideranças são perseguidas e criminalizadas, na maioria das vezes por agentes do poder público que deveriam exercer a função de proteger e zelar pelos direitos indígenas. Reivindicamos então, que também sejam punidos os mandantes e executores de crimes cometidos contra nossos povos e comunidades”.

Agenda comum

Em sua fala, o ministro Cardozo garantiu aos indígenas que fará uma reunião, preferencialmente até a semana que vem, para que construam conjuntamente uma agenda comum entre governo e bancada indígena e indigenista. “O MJ não tratará a questão indígena como secundária, podem ter certeza. Queremos trabalhar junto com vocês e com a Funai, dando prioridade a essas demandas, porque isso é dever do Estado”, garantiu.

Marcos Xukuru avalia positivamente a participação e, acima de tudo, o comprometimento, do ministro. “Com essa vinda, ele abre as portas para atender as pautas apresentadas pela bancada. Ele se comprometeu aqui a ter uma agenda comum, tratando com prioridade todas as questões do movimento”, avaliou. Ele ainda ressalta que espera confiante que o governo cumpra com a promessa e que se empenhe em atender às solicitações. “Sabemos que existem pressões contrárias à nossa, pressão regida pelos interesses econômicos e pelos latifundiários, por isso, é necessário que nos organizemos e busquemos participação do governo”, falou.

Leia manifesto na íntegra

http://www.cimi.org.br/?system=news&action=read&id=5415&eid=274

segunda-feira, 28 de março de 2011

Guaranis concluem encontro no Paraguai com demandas ancestrais


Guaranis concluem encontro no Paraguai com demandas ancestrais

Por racismoambiental,


Imagen activaAmambay, Paraguai, 26 mar (Prensa Latina) –

Os mais de mil 200 participantes ao II Encontro da Nação Guarani concluem hoje aqui com uma declaração final uma reunião de três dias na que reivindicaram seus direitos ancestrais. O encontro começou na útima quinta-feira, e participam originários guaranis da Argentina, Brasil, Bolívia e Paraguai.

Nos dois primeiros dias do encontro foram debatidos temas como a Territorialidade, Autonomia e Autodeterminação e o livre trânsito da Nação guarani dentro do Mercado Comum do Sul (Mercosul). Abordaram também a criação de uma instância permanente da Nação guarani dentro desse bloco subregional.

Os representantes dos diferentes povos guaranis concluíram sobre o primeiro tema que o território “é o lugar onde viviam nossos avôs e não lhes faltava nada”, o espaço onde se articulam a biodiversidade, a cultura e espiritualidade. O território, disseram, “é a selva, a que amamos e nos sentimos protegidos, sem medo. É onde vivemos. É a América”, refere o documento ainda em discussão.

Sobre a lei e seu cumprimento concordaram em que para exigir o cumprimento das leis que os protegem, “os guaranis devemos buscar e consolidar a unidade baseada na espiritualidade e o direito próprio”. Precisamos ter uma só voz, disseram, e reconheceram que só assim, juntos, recuperarão o perdido.

Este II Encontro da Nação Guarani está marcado no programa comemorativo do Bicentenário da Independência e o vigésimo aniversário do Tratado de Assunção (26 de março de 1991), que deu origem ao Mercosul. Ao debater a respeito deste último aspecto, os originários consideraram que o reconhecimento político a esse mecanismo de integração regional se dará quando “deixem de nos considerar minoria étnica e nos reconheçam como povo, como Nação”. Quando reconheçam que existimos como povo antes de que se constituísse o Estado, destacaram.

Participantes na reunião disseram à Prensa Latina que na declaração final, cuja última versão será aprovada hoje, os originários guaranis exigem o respeito à autonomia e a livre determinação de seus povos. Da mesma maneira, demandam a proteção dos recursos naturais, em especial o Aquífero Guarani, ao fazer parte “do subsolo da territorialidade de nossos povos, que abarcam Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai”.

O encerramento do II Encontro da Nação Guarani está previsto para as 15:00 horas, com a presença confirmada do presidente paraguaio, Fernando Lugo, e de outras autoridades.

http://www.prensa-latina.cu/index.php?option=com_content&task=view&id=275247&Itemid=1

Vento pode levar o arsênio de Paracatu para as regiões mais ricas e densamente povoadas do Brasil



Vento pode levar o arsênio de Paracatu para as regiões mais ricas e densamente povoadas do Brasil

Por racismoambiental,


Barragem de rejeito da Rio Paracatu Mineração

Por Sergio Ulhoa Dani, de Heidelberg, Alemanha, em 26 de março de 2011

A radiação do reator nuclear avariado de Fukushima, Japão, chegou à Europa ontem viajando milhares de quilômetros com o vento. Foi um acidente limitado no tempo e a quantidade de radiação não afeta a saúde dos europeus, informam os cientistas daqui. O arsênio liberado diariamente pela transnacional canadense genocida Kinross Gold na cidade de Paracatu, noroeste de Minas Gerais pode ser carregado pelo vento para as regiões mais ricas do Brasil, onde continuará sua saga genocida durante séculos ou milênios. Ao contrário da radiação acidental e passageira de Fukushima, a poluição de Paracatu é diária, persistente, autorizada e legalizada por governantes corruptos e técnicos ignorantes.

O arsênio é liberado da maior mina de ouro a céu aberto do Brasil e também a mais venenosa do mundo. Para cada grama de ouro retirado das rochas da mina de Paracatu, a mineradora genocida solta mais de um kilograma de arsênio para a atmosfera, os solos e as águas. Isso mesmo: para cada parte de ouro, são duas mil e quinhentas partes de arsênio puro que, traduzido em letalidade significa que cada grama de ouro extraído desagrega arsênio suficiente para matar 17.500 pessoas.

Como a Kinross promote liberar um milhão de toneladas de arsênio nos próximos 30 anos de mineração de ouro autorizada e legalizada em Paracatu, a massa total e letal de arsênio liberado terá potencial para matar ou adoecer cronicamente sete trilhões (7.000.000.000.000) de seres humanos. As autoridades corruptas de Minas Gerais e do Brasil que receberam “pagamentos facilitadores” da mineradora canadense para autorizar o genocídio com “emprego e renda” batem palmas. Na cidade de Paracatu, crianças já estão morrendo antes de nascer e jovens e adultos estão adoecendo e morrendo antes da hora [1].

Como o arsênio se dispersa tanto pela água quanto na forma de poeira e gás, está sendo levado pelo vento para centenas ou milhares de quilômetros de distância da mina de Paracatu. A figura deste artigo, retirada do site do CPTEC-INPE [2] ilustra essa possibilidade: os ventos que passaram por Paracatu ontem dirijiram-se para o triângulo mineiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Uruguai e Argentina.

Mesmo depois de encerrada a mineração de ouro, o arsênio liberado pela genocida canadense garantirá uma poluição persistente durante séculos ou milênios, soprando todo dia em cima das regiões mais ricas e produtivas do Brasil e América do Sul.

Referências:

[1] Resultados de levantamento preliminar que a mineradora e seus consultores de aluguel conduziram apontam para aumentou do número de abortos espontâneos e câncer após o início da mineração a céu aberto em Paracatu:
http://alertaparacatu.blogspot.com/2011/01/abortos-espontaneos-em-paracatu.html
e
http://alertaparacatu.blogspot.com/2011/01/cresce-o-numero-de-casos-de-cancer-em.html.

http://almacks.blogspot.com/2011/03/vento-pode-levar-o-arsenio-de-paracatu.html. Enviada por Zuleica Nycz.

sábado, 26 de março de 2011

Amanhã pode ser tarde

Amanhã pode ser tarde


A vida, maior presente dado ao ser humano, é uma fonte inesgotável de emoções.

A cada dia experimentamos novas sensações. Boas ou ruins, essas impressões são singulares e distintas. E esteja certo de uma única coisa: elas não se repetem jamais.

Tudo, absolutamente tudo passa. Nem mesmo a mais intensa alegria ou a mais profunda tristeza serão permanentes.

O tempo todo, tudo muda, às vezes, radicalmente, outras vezes, nem tanto, e mesmo assim, independente disso, a história segue seu curso.

E dessa forma a vida vai se desenhando como numa imensa tela de pintura.

Talvez um dia, seremos expectadores de nós mesmos, e assim poderemos constatar, com uma nitidez que não é possível agora, tudo o que pudemos acrescentar aos diversos cenários criados diante de nós.

Será que demos à “tela da nossa vida” o colorido apropriado?

Será que vivemos intensamente todos os minutos concedidos a nós?

Será que fizemos de nossa existência uma história que valha a pena ser contada?

Será que sentimos e experimentamos tudo que nos era permitido?

Será que vivemos o amor em sua plenitude?

Os mais afortunados, desde o primeiro sopro de vida e principalmente após as primeiras lágrimas experimentam a mais sublime das sensações: o amor de seus genitores. Tal sentimento cuja razão não consegue mensurar é tão forte e tão profundo que instala dentro da alma; e certamente, marcará o curso de uma vida inteira.

Outros, não tão agraciados assim, talvez só conhecerão esse sentimento tempos depois, de outras fontes e origens.

Mas fato é que de uma forma ou de outra todos nós elegemos companheiros de jornada, consangüíneos ou não, que ocuparão lugares absurdamente importantes em nossas vidas.

É o se chama de afinidade, algo que não se explica não se controla e não se acaba nunca, independente do que aconteça.

Mas a vida é tão engraçada...

Mesmo sabendo que determinadas pessoas são as coisas mais importantes do mundo, e que os momentos que vamos viver ao lado delas, serão os mais especiais de nossas vidas, muitas vezes deixamos o tempo passar sem que elas estejam ao nosso lado.

Afinal, no decorrer de nossa longa caminhada somos obrigados a fazer tantas escolhas.

Escolhemos tudo desde o momento em que abrimos aos olhos de manhã.

Escolhemos o que fazer, o que vestir, o que comer, onde ir, quem visitar, com quem estar, o que dizer, o que silenciar, o que demonstrar, o que sentir, tudo... Exclusivamente tudo depende de nossas escolhas.

Talvez seria mais fácil se essas escolhas fossem livres.

Muito embora acreditemos que sejamos livres para optar, na verdade, não somos. Em geral nossas escolhas são conduzidas, determinadas e até mesmo, delimitadas sem que ao menos tenhamos consciência disso.

Em cada escolha feita, haverá, implacavelmente, uma outra possibilidade perdida... Certamente restarão palavras por dizer, momentos não vividos, omissões, decepções e incertezas.

E naquele exato momento em que escolhemos isto por aquilo, o tempo nos rouba as alternativas. Tudo sempre foi e sempre será uma questão de tempo...

E o tempo, às vezes inimigo implacável do ser humano, se esvai de forma cruel e silenciosa. E de repente, quando percebemos, ele terá levado consigo aquelas coisas mais importantes de nossas vidas: nossos companheiros de jornada, as pessoas que amamos.

E nesta hora, tudo que era tão rápido, tão urgente, tão importante, deixa de fazer qualquer sentido.

Não há forças para seguir em frente, nem ânimo para continuar... De repente abre-se aos nossos pés um enorme vazio, capaz de engolir nossa própria consciência. Como prosseguir?

Perdemos a fé em nós mesmos, e temos a nítida certeza de que o fim está próximo.

E agora, ironicamente, acredite: só restará o tempo!

Tempo para chorar, tempo para assimilar, tempo para sentir, tempo para pensar, tempo para refletir, tempo para desesperar, tempo para acostumar, tempo para cicatrizar... Enfim: tempo para reaprender a viver diante de uma realidade tão difícil de encarar...

E sem dó ou piedade, o tempo continuará passando... passando...

O mais curioso de tudo isso é que conseguiremos sobreviver. Sempre foi assim.

E por mais incrível que pareça, o tempo terá cumprido sua missão: acalmará a dor... E no lugar dela permanecerá uma imensa saudade, menos desesperada, menos angustiante, menos aflitiva, mais racional.

E daqui há pouco tempo nossas vontades, nossas aspirações, nossos desejos, nossas emoções, nossos sonhos e até nossos momentos presentes farão parte do passado... Também é só uma questão de tempo...

Seja como for, a única coisa que devemos realmente nos preocupar é viver plenamente a beleza desta vida.

Os bons momentos que vivenciamos ao lado daqueles que amamos farão parte de um grande acervo como numa imensa biblioteca; mas com uma notável diferença: o dono da biblioteca só organiza o seu conteúdo; muitas vezes, nem conhece todas as suas obras; já o dono do “acervo da vida” além de profundo conhecedor de cada um dos itens catalogados, já vivenciou cada momento, experimentou cada sensação; e quando quiser, poderá reutilizar todos os dados arquivados.

Recordar é a única maneira de voltar no tempo, e ter uma nova chance de viver de novo momentos que já não podem se repetir. É única forma de reencontrar aquelas pessoas tão importantes e tão especiais que já não estão mais conosco.

Nossas lembranças são capazes de enganar o tempo, criando uma esfera de eternidade, um limite estreito, mas que é só nosso, que se localiza entre a mente e a realidade. Neste pequeno domínio o tempo perde o seu poder, não é capaz de alcançar.

As recordações realmente significativas, nem mesmo a enfermidade consegue exterminar. Certamente elas são eternas.

Felizes daqueles que conseguem chegar ao fim da vida com um imenso banco de dados a recorrer, cheio de informações emocionantes. Se o saldo final for positivo, ou melhor, se os momentos de alegria superarem os momentos de tristeza, pode-se ter certeza, tudo valeu a pena!

Só seremos responsáveis pelo peso dos anos passados e suas conseqüências se eles tiverem transcorrido à nossa revelia...

O que realmente importa é chegar ao final de cada dia com o sentimento de dever cumprido para consigo mesmo, não deixando nada para amanhã.

Lute pelas batalhas realmente importantes, conquiste o que desejar, mas, nunca, em nenhuma hipótese, deixe de estar ao lado das pessoas que ama...

A maior de todas as dádivas, sem a menor sombra de dúvida, é saber viver plenamente, afastado de qualquer remorso ou culpa por uma vida que poderia ter sido diferente. E esteja atento para isso hoje, porque amanhã .... Amanhã pode ser tarde...

FONTE: http://www.jurisway.org.br/v2/dhall.asp?id_dh=5551

quarta-feira, 23 de março de 2011

Funai visita Chapada do A após pedido de reconhecimento da terra-MG

Funai visita Chapada do A após pedido de reconhecimento da terra-MG

Por racismoambiental,

Flavia Bernardes

O reconhecimento reivindicado pela comunidade formada por descendentes de indígenas da Chapada do A para suas terras poderá chegar em breve. Nesta segunda-feira (21), uma equipe da Fundação Nacional dos Índios (Funai), de Governador Valadares, esteve na região para reconhecer a área e fazer os devidos encaminhamentos sobre a área.

“Estamos ansiosos para recebê-los. Buscamos a identidade territorial do nosso povo há muito tempo através de entrevistas com os mais velhos da comunidade para conhecer melhor nossa história. Mas quando veio a notícia de que uma siderúrgica seria nossa vizinha apressamos tudo. Ficamos muito preocupados”, disse a moradora da Chapada do A Marli de Oliveira, enquanto aguardava a chegada dos técnicos.

Em fevereiro deste ano, a comunidade chegou a enviar um comunicado à Funai informando o auto-reconhecimento da comunidade como formada por descendentes de indígenas Tupinikim e cobrando o reconhecimento da região pela Funai.

Segundo a vice-presidente da Associação de Moradores da Chapada do A, Richeli Maia, a região é povoada por descendentes de indígenas que sofreram forte pressão na fase do licenciamento da Companhia Siderúrgica de Ubu (CSU), da Vale, que já possui 20% das terras do município.

A comunidade se recusa a deixar suas terras e corre o risco de ficar ilhada pelo empreendimento, que produzirá 5 milhões de toneladas de ferro na região por ano. O reconhecimento, segundo os moradores, seria a garantia de que seus direitos à qualidade de vida e a um meio ambiente saudável estariam assegurados.

Após conseguirem resistir na região, os moradores da Chapada do A lutam agora para não ficarem ilhados conforme proposta da condicionante n°38 do licenciamento da CSU. Segundo a condicionante, a comunidade Chapada do A terá o direito de permanecer onde está. Entretanto, a empresa manterá as opções de ofertas sobre realocação à comunidade, independentemente da manutenção de alguns moradores da área atual, o que deixa a comunidade insegura.

O requerimento feito à Funai foi apresentado em reunião com a Comissão de Meio Ambiente da seccional capixaba da Ordem dos Advogados (OAB-ES), em Anchieta, em fevereiro deste ano.

Até o fechamento desta edição os técnicos da Funai não haviam terminado a visita na região e, portanto, nenhum adiantamento sobre o reconhecimento das terras pelo órgão foi informado.

Auto-reconhecimento

No próximo dia 26, uma celebração entre índios Tupinikim do norte do Estado e os descendentes da Chapada do A será realizada na comunidade com o objetivo de promover o intercâmbio entre as comunidades e celebrar o auto-reconhecimento.

A celebração será promovida pela Associação de Moradores da Chapada do A; Associação de Catadores de Caranguejo de Anchieta; Associação de Pescadores de Ubu e Parati; Grupo de Apoio ao Meio Ambiente (Gama) e Rede Comuna Verde.

O evento conta ainda com o apoio da Via Campesina; Rede Alerta; Federação das Associações de Moradores e Movimentos Sociais do Espírito Santo (Famopes); Sindimetal; CUT-ES; Diretório Central dos Estudantes (DCE – Ufes) e do curso de mestrado em políticas públicas e desenvolvimento local da Emescam.

Alem da comunidade descendente de indígenas, o ato na Câmara de Vereadores de Anchieta alertará para a construção da ferrovia da Vale e a destruição de propriedades agrícolas; a remoção da comunidade de Monteiro e a destruição das reservas ambientais Ilha do Papagaio e Monte Urubu. O ato será realizado às 14 horas.

http://www.seculodiario.com.br/exibir_not.asp?id=9590. Enviada por Pablo para a lista do CEDEFES.

Índios acusam Funai de participar de tortura em aldeia

Índios acusam Funai de participar de tortura em aldeia

Por racismoambiental,

Há três meses, índios da aldeia São João, em Bonito (MS), tentam afastar da coordenação da Funai no município coordenadores que teriam assistido a sessão de tortura contra três kadiwéu, em dezembro do ano passado.

Ao lado de policiais identificados como membros do DOF (Departamento de Operações de Fronteira), os chefes da Coordenação do órgão, Lourival Matechua Souza (titular) e Antônio Bezerra (substituto), segundo os índios, acompanharam e incentivaram espancamento de jovens acusados de roubo de gado.

O cacique Ceprianio Mendes relata em denúncia formalizada ao Ministério Público Federal, presidência da Funai, Polícia Federal e Secretaria de Segurança Pública, que um dos índios, Vanildo Mendes, foi asfixiado, depois submetido a sessões de afogamento no rio Formoso e por fim, teve os testículos rompidos após espancamento. Os três foram obrigados a acompanhar os policiais e membros da Funai por vistoria na região, diz o cacique, sempre com a presença de Lourival e Antônio Bezerra.

Vanildo é filho de Cepriano, e foi detido pelo DOF no dia 10 de dezembro, depois que fazendeiros da região acusaram o grupo kadiwéu de roubar gado. Nenhum animal foi encontrado na área indígena, diz o Cacique, mas os 3 suspeitos estão ainda hoje com as sequelas das agressões.

Os chefes da Funai

“Hoje eles estão invadido e tudo isso foi comandado pelos chefes da Funai. Sem nenhum constrangimento com o nome da instituição, ainda realizaram a operação usando os veículos da Funai”, denuncia o cacique.

Em nome dos kadiwéu, ele acusa os dois servidores da Funai de receber suborno de fazendeiros e ser conivente com arrendamento de terras indígenas para não-índios, o que é ilegal.

Cópias dos relatos estão desde o dia 17 de março com o MPF, Polícia Federal, Funai e Sejusp. Os documentos são assinados pelos caciques Cepriano Mendes, da aldeia São João; Candido Abicho, da aldeia Barro Preto; e Alcolino Abicho, da aldeia Tomázia.

Atualmente, grupo de índios kadiwéu está acampado na fazenda Santa Clara, que faz divisa com a aldeia São João, reivindicando a demarcação da área como indígena.

O clima no local é considerado tenso, porque caseiros estariam impedidos de sair pelos índios. Os proprietários tentam a intervenção da PF.

Fonte: Campograndenews

http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_secao=10&id_noticia=150043

Mineração em terras indígenas

Mineração em terras indígenas

Egydio Schwade
Casa da Cultura do Urubuí-CACUÍ/Amazonas

Adital

A 12ª Reunião Ordinária da Comissão Especial de Mineração acaba de ocorrer em Brasília e, como de costume, estavam convidados apenas os interessados na aprovação do Projeto de Lei do Senador Romero Jucá que autoriza a mineração em terras indígenas. O Amazonas foi representado pelo Dep. Estadual Sinésio Campos (PT/AM), sempre mais sintonizado com o poder e seus interesses e cada dia mais distante da causa do povo pobre e espoliado. Presente também o secretário de Geodiversidade e Recursos Hídricos, Daniel Nava, que não perde oportunidade de levar a proposta da mineração em áreas indígenas, mesmo que seja sob vaias, como ocorreu na 1ª Conferência Nacional de Meio Ambiente em Brasília / 2004. Bonifácio Baniwa representou a Secretaria de Assuntos Indígenas, uma criação do Governo do Estado para amolecer a resistência dos povos indígenas, desde 1500 roubados e prejudicados com a mineração em suas terras.

Gostaria de lembrar a esses companheiros, defensores do projeto de Lei sobre mineração em terras indígenas que o autor da mesma, Romero Jucá, já é um velho ator da ditadura da mentira. Como presidente da FUNAI em 18 de maio de 1987 assinou a Portaria DNPM/01/87, que autorizaria a exploração de minério em áreas indígenas não fosse derrubada pelo Congresso Nacional. E expulsou um casal de professores da área Waimiri-Atroari por esclarecerem os índios sobre a atuação da Mineradora Paranapanema que se apossara de suas terras. Romero os acusou de servirem "a interesses estrangeiros”, acobertando assim, pela mentira, as empresas estrangeiras que então controlavam o minério estratégico do Pitinga, as japonesas, Marubini e Industrial Bank of Japan. E o casal de professores brasileiros foi substituído por um casal de lingüistas norte-americanos. Mais recentemente, a Paranapanema passou ao controle de peruanos. Tanto o já senador Jucá, como o deputado Sinésio Campos e Daniel Nava, silenciam o fato.

A proposta do deputado Sinésio de querer "trabalhar a exploração mineral em Terras Indígenas no Amazonas nos moldes da mineração praticada pelos indígenas no Canadá” é, no mínimo, cínica. Se tiver dúvidas sobre esta grave acusação peço ao deputado que leia National Geographic de março 2009: "O Boom do Petróleo no Canadá: Terra Devastada”. Leia com atenção e interprete o texto com toda a sinceridade. Veja os Chipewyan e Cree que viveram até 1963 felizes e sadios em sua terra. Veja o destino que lhes foi imposto com a invasão das empresas de betume Syncrude e Suncor. É por esse caminho que vocês querem levar as comunidades e os povos indígenas da Amazônia? E meu caro Bonifácio Baniwa, sim, "O indígena de hoje, não é o mesmo da época do descobrimento do Brasil”, mas a entrada na academia não lhe garante maior sabedoria sobre aqueles que ao longo da História, vendo seu povo ludibriado e roubado, morreram resistindo contra a iniqüidade.

Ao longo de toda a História brasileira, a exploração mineral tem sido sempre uma atividade feita "na escuridão”. E como no tempo do Brasil Colônia, hoje, o minério (bem não renovável) continua saindo do país sem vantagem para a população local. Enquanto os pobres e excluídos não ocuparem as cadeiras no painel das discussões, interesses poderosos continuarão "conquistando leis” e, como em Vila Rica e em Sabará, os índios, os garimpeiros e até os "bandeirantes” e os "descobridores” das minas desaparecem de mãos vazias. Apenas, lá do outro lado, alguns "emboabas”, ou estrangeiros, apoiados por políticos e funcionários corruptos daqui, se enriquecem.


Uma das Crateras de Pitinga que contaminam as águas dos Waimiri-Atroari.
Foto: Ângelo Ricardo S. Chaves (Dezembro de 2008).

Situação emblemática assistimos aqui em Presidente Figueiredo, onde desfilam diariamente mais de uma centena de carretas, carregadas de minério, deixando para trás apenas crateras e a rodovia BR-174 cheia de buracos. Há meio ano, reunidos na Câmara Municipal e na presença do deputado Sinésio e de Daniel Nava, o próprio Prefeito Municipal se queixou dos donos da Mineração Taboca ou Paranapanema, hoje peruanos que sequer se teriam apresentado ao mandatário municipal. E exploram aqui no Pitinga a maior mina de minérios estratégicos do país, enquanto as principais obras do município são todas financiadas pelo Governo Federal.

Em 1991, a Associação Profissional dos Geólogos do Amazonas estimou a perda de receita, somente no projeto Pitinga, na ordem de US$ 63 milhões. E o Prof. José Aldemir de Oliveira, da Universidade Federal do Amazonas, na tese de doutoramento "Cidades na Selva” cita as palavras de um funcionário da SEFAZ que assim descreveu o mecanismo de fiscalização: "Não sabemos na verdade quanto nem o que está sendo fiscalizado. Mesmo que parássemos as carretas e fiscalizássemos, teríamos dificuldades para identificar se o minério que a empresa diz ser cassiterita realmente o é. Então não fazemos nenhuma fiscalização. Mensalmente, um funcionário da Taboca nos telefona comunicando o número da guia e o valor correspondente que eles recolheram ao Banco referente ao imposto”.

Quando leio o relato de Frei Carvajal, sobre a viagem do Conquistador Orellana pelo rio Amazonas em 1540 e comparo o que passava pelas suas cabeças naquele tempo, com o que passa pelas cabeças do Governador do Amazonas e de seus secretários e assessores, Sinésio e Daniel hoje, não vejo diferença alguma. Mesmo navegando diariamente no meio da felicidade e da abundancia das aldeias indígenas, eles só sonhavam com minério, minério e mais minério, oficializando ao longo do rio Amazonas o que os espanhóis já praticavam na costa do Pacífico e no Altiplano. O bem-estar das aldeias, a abundância de comida, só era motivo de admiração e de inescrupuloso saque. Nada mais interessava ao Orellana e seus acompanhantes, inclusive, ao "santo” dominicano Carvajal. Mutantis mutandi, o que interessa aos governantes do Amazonas e de seus assessores, Sinésio e Daniel, é oficializar o que a Paranapanema já vem praticando na terra roubada aos índios Waimiri-Atroari no Pitinga ou o que a Syncrude e Suncor praticam nas terras dos Chipewyan e Cree, no Canadá.

Travestir uma ou outra liderança em "empresário” para serviços sujos da firma, como o faz a Syncrude com Jim Boucher e a Mineração Rio do Norte com lideranças quilombolas no Rio Trombetas / PA, é mero engodo.

Concluo com National Geographic: O índio "tem consciência do preço que tem de ser pago. ’É uma luta para equilibrar as necessidades de hoje e as de amanhã, quando se pensa no ambiente em que vamos viver’, diz Boucher. Na região norte da província de Alberta (Canadá), a questão de como alcançar tal equilíbrio foi colocada nas mãos do mercado, e uma das respostas dele foi deixar de lado o futuro. O amanhã não é de sua conta”.

Presidente Figueiredo (AM), 20 de março de 2011.

Casa da cultura do Urubuí
urubui.blogspot.com

As populações tradicionais e as hidrelétricas do Madeira

As populações tradicionais e as hidrelétricas do Madeira

CIMI
Conselho Indigenista Missionário

Adital

Hidrelétricas: confirmação de conflitos e impactos

Hidrelétricas em construção na Amazônia Brasileira põem em risco de extinção populações tradicionais, entre elas povos indígenas, a exemplo das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau no Madeira que estão sendo construídas próximas a territórios de quatro povos indígenas em situação de isolamento e risco, os quais desconhecem que grande parte de suas terras está ameaçada e sujeita a destruição. A política indigenista do governo que deveria garantir a proteção desses povos livres tem em seu primeiro plano os grandes projetos. Em nome de um "desenvolvimento” continua ferindo e matando culturas milenares antes mesmo da sociedade ter conhecimento dessas culturas, em contradição à Constituição Federal e a Convenção 169 da OIT que reconhecem ser o Brasil um país pluriétnico.

A triste situação provocada pelos operários na Usina Hidrelétrica de Jirau está confirmando as conseqüências trazidas por estes mega-empreendimentos. Este e outros empreendimentos, além de desrespeitar as populações locais (ribeirinhos, indígenas, quilombolas...), não trata com dignidade os operários que dia a dia arriscam suas vidas nos canteiros de obras, sem condições dignas de trabalho e sem remuneração adequada. E quando reagem a esta situação são taxados como bandidos e vândalos.

Com indignação repudiamos a atitude dos governos estadual e federal em utilizar forte aparato policial para dar segurança a empresas que visam apenas o lucro, enquanto trabalhadores vivem em situação de superexploração; salários baixos; longas jornadas de trabalho; sem atendimento adequado à saúde; transporte de péssima qualidade; falta de segurança e como resultado ainda são ameaçados de demissão. Esta é a realidade vivenciada pelos operários na hidrelétrica do Jirau. Tal atitude do governo cria mais tensões para a sociedade rondoniense, pois o governo que deveria propor segurança para o povo e melhores condições de trabalho para os operários através dos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo convocam a Força Nacional para calar a voz popular que grita por justiça e direitos que lhes são garantidos por lei.

As hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira, têm sido palco de ocorrências de desrespeito a legislação trabalhista: denúncia de trabalho análogo ao escravo, impactos ambientais e sociais, transgressões aos direitos das comunidades tradicionais, colapso nos serviços e espaços públicos (hospitais, ruas, escolas, postos de saúde...), alto custo de vida, tendo a taxa do transporte coletivo um das mais altas do país. A insegurança e o medo estão tomando conta dos moradores da capital.

O alerta dos trabalhadores de Jirau soma-se com tantos outros alertas observados não apenas no Brasil, e comprova que os grandes projetos só trazem propagandas ilusórias para a grande massa popular, a exemplo da taxa de energia elétrica em Rondônia, uma das mais caras do país, bem como o crescente desemprego.

Diante de todos os dados já divulgados, acreditamos que os operários são tão vítimas quanto as populações tradicionais, dentre elas os povos indígenas, e toda a biodiversidade fauna e flora. O que nos deixa ainda mais indignados é o fato da mídia sempre estar a serviço dos que detêm o poder, omitindo a verdadeira situação e posição dos trabalhadores.

O Conselho Indigenista Missionário Regional Rondônia, na defesa da vida, une-se nesse momento trágico aos operários de Jirau, que nas suas manifestações conclamam por justiça e direito e exigem que a voz dos trabalhadores seja ouvida e tenha tratamento digno e humano.

Não podemos aceitar que num país dito "democrático” e "popular”, com leis que regem os direitos humanos, ainda prevaleça o modelo de escravidão e exploração entre patrões e operários.

Porto Velho (RO), 18 de março de 2011.

Cimi Regional Rondônia

*************

Usinas hidrelétricas do Complexo Rio Madeira: bombas de efeito retardado

Falta de planejamento e omissões por parte das empresas e do governo na construção das usinas hidrelétricas e em relação aos impactos nos permitem prever catástrofes no futuro.

Rebelião no Jirau

Os rondonienses assistiram perplexos na TV ou por internet a um espetáculo apocalíptico assustador: no sítio do Jirau (RO), local da maior obra do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) no Brasil, grande parte das instalações da Camargo Corrêa, empresa responsável pela construção da hidrelétrica, virou cinzas. A revolta dos trabalhadores descontentes não pôde ser controlada pelas forças de segurança. Assim, foram queimados mais de 40 ônibus, carros, casas de alojamento, lan house, etc. Na noite do dia seguinte, a Camargo Corrêa noticiou que tudo voltara ao normal (!) e chamou os trabalhadores de volta. Informou também que medidas de segurança foram reforçadas.

Assim, falta segurança no Jirau! É preocupante saber que o ditado popular: "o brasileiro fecha a porta só depois que o ladrão entra!” se verifica também com uma empreiteira desse porte. Se a Camargo Corrêa não pôde prever uma rebelião com operários que vê todos os dias, quanto menos está preparada para imprevistos provocados por causas naturais, como no caso de mudanças climáticas! É de dar arrepio!

Mas não é a primeira vez que se verifica a falta de planejamento num empreendimento desse porte. Nos primeiros dias da construção da UHE de Santo Antônio, com as primeiras explosões de pedras da cachoeira, toneladas de peixes ficaram represadas e morreram por asfixia. Se essa catástrofe ecológica, entretanto limitada, nos assustou, nos preocupa muito a falta de previsão nos estudos de impactos ambientais (EIA-RIMA) aprovados pelo IBAMA. Esses fatos estão abrindo em nossas mentes uma brecha onde entrevemos a possibilidade de impactos bem maiores tanto a nível social como ecológico.

Em janeiro deste ano, a Camargo Corrêa afirmou para uma autoridade do município de Guajará-Mirim, em visita ao canteiro de obras, que "desde o início das obras do Jirau, houve apenas dois óbitos de operários”. O informante da empresa só pode ter minimizado os dados, visto que, em 2010 operários do Jirau já relatavam mortes de algum membro de sua equipe no trabalho. Não entendemos a falta de transparência da empreiteira: a desconfiança aumenta e aquela brecha vai se abrindo mais.

As empresas têm respostas para todos os problemas. Pelo menos, na fala ou no papel. Na realidade, a coisa é diferente. No Distrito de Jaci-Paraná, até agora não vimos resultados com os projetos disso ou daquilo para "minimizar” os impactos sociais. Pelo contrário, a violência, os homicídios, a venda de bebida e a prostituição aumentaram consideravelmente e o Executivo municipal reconhece que a situação está fora de controle. No referido distrito, dezenas de operários encontraram a morte em decorrência de brigas nos bares. Um jovem trabalhador de Guajará-Mirim foi encontrado morto debaixo das rodas de um caminhão onde tinha sido arrastado pelos agressores para disfarçar um acidente.

No início da construção da UHE de Santo Antônio, indígenas sem contato foram avistados nas proximidades do canteiro de obras. Com a comprovação da presença de vestígios, uma liminar suspendeu os trabalhos até que fosse realizado um inquérito aprofundado pela Fundação Nacional do Índio (Funai). O órgão indigenista oficial se omitiu; Furnas ignorou a liminar, e as obras prosseguiram. Os indígenas não foram mais encontrados e não sabemos se, por um tempo, conseguiram fugir ou se, em nome do progresso, mais um massacre foi perpetrado!

Contaminação pelo mercúrio: sigilo e omissão

Uma bomba de efeito retardado será acionada no dia que serão fechadas as comportas do Jirau. Com a alagação de antigos locais de garimpo da margem direita do rio Madeira, toneladas de mercúrio serão levadas até o leito do rio, agravando a contaminação existente. Na década de 1980, centenas de dragas contaminaram diretamente o leito do rio Madeira. O metal transformado em metilmercúrio é absorvido pelo plâncton e chega até o homem que se alimenta de peixe, através da cadeia alimentar. O peixe não tem fronteiras e percorre centenas, até milhares de quilômetros.

Estudos científicos realizados na década de 1990 e cujos resultados foram publicados nos cadernos da Fiocruz, em 2003, comprovam que a população indígena do município de Guajará-Mirim, cuja dieta principal é o peixe, tem um teor de mercúrio acima do tolerado pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Foi relatado o caso de uma criança cuja taxa de mercúrio atingiu 20 vezes o valor limite. As consequências na saúde são gravíssimas. O mercúrio é responsável por más formações neurológicas durante a vida fetal e, por ser cancerígeno, pelo aumento de casos de câncer, e, principalmente, de leucemia e linfoma, doenças raras e gravíssimas, levando, muitas vezes, ao óbito. Em julho de 2008, dois adultos do povo Oro Wari’, internados no Hospital de Base de Porto Velho, um com leucemia aguda e o outro com linfoma de Hodgkin, faleceram com poucos dias de diferença um do outro.

A partir dos anos 1990, o aumento assustador de casos dessas doenças na população indígena e ribeirinha do município de Guajará-Mirim só pode ser explicado pela contaminação por mercúrio.

O monitoramento da taxa de mercúrio na população indígena foi solicitado pela bioquímica responsável pelo estudo, entretanto, depois de 15 anos, ainda não aconteceu. O Ministério Público Federal, que está a par da situação, está se empenhando para que seja realizado um novo estudo. Estamos aguardando.

Se com o garimpo de ouro o rio Madeira tornou-se um "depósito” de mercúrio, isso não justifica que continue a receber tal substância. É lamentável a irresponsabilidade de órgãos ambientais oficiais, como a SEDAM, que anos atrás autorizou o funcionamento de 20 dragas de garimpo no rio Madeira, perto de Porto Velho. Mais recentemente, o Ibama também decidiu fornecer a licença ambiental para Jirau, como se acrescentar toneladas de mercúrio no rio Madeira fosse algo insignificante. A contaminação já existe, mas, maior a contaminação, maior a incidência de casos de câncer, leucemia e malformações fetais, atingindo ribeirinhos de três países: Brasil, Bolívia e Peru; e isso, por centenas de anos. São milhares de pessoas que adoecerão e muitas irão a óbito prematuramente. Infelizmente, não estamos falando de probabilidade como no caso de um país vulcânico que constrói usinas atômicas, mas de certeza.

Apesar da necessidade de se criar mais empregos, nossa consciência relutaria em aceitar a construção de uma usina de armamentos cujas armas seriam vendidas a países em guerra, não é mesmo? Entretanto, cientes dos impactos do Jirau como podemos se conformar com a construção dessa UHE que a longo prazo terá conseqüências semelhantes?

No conceito dos países europeus, a energia hidrelétrica é a menos poluidora. Entretanto, nenhuma barragem na Europa alagou áreas de garimpo. A preocupação dos países da União Européia com a contaminação pelo mercúrio é tal que foi proibida a venda de termômetros de mercúrio. Como vão reagir os europeus quando souberem que objetos de alumínio importados do Brasil foram fabricados com energia proveniente de barragens da Amazônia que alagaram áreas de garimpo, agravando a contaminação de indígenas e ribeirinhos de três países? Por outro lado, para os responsáveis da empresa GDF-Suez, que tem mais de 50% das ações do Jirau e que é a primeira empresa europeia de produção de energia, o lucro prevalece. Os países da Europa procuram o ecológico mais correto dentro de suas fronteiras! Cabe ao Brasil criar essa consciência. Cabe a nós, brasileiros, abrir os olhos para analisar com coragem os impactos do "bezerro de ouro” do desenvolvimento e descobrir quem são os principais beneficiados. Somos a favor do bem estar, mas não a qualquer preço!

[Fonte: CIMI Rondônia e equipe Guajará-Mirim].

Educação Escolar Indígena: a quem interessa o caos

Educação Escolar Indígena: a quem interessa o caos

Egon Dionísio Heck
Assessor do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) Mato Grosso do Sul

Adital

Escola paralisada. Mais de 300 alunos Kaiowá-Guarani da Terra Indígena Nhanderu Marangatu, município de Antonio João ficam sem aula por dois dias. A professora Leia Aquino, que já foi diretora da escola, desabafa: "Não podemos aceitar o que estão fazendo. Estão querendo acabar com nossas conquistas, nossa luta para ter uma escola nossa, do nosso jeito Kaiowá-Guarani, com autonomia e comprometida com a luta do nosso povo pela terra e por nossos direitos”.

Diante da interferência nociva da prefeitura, substituindo toda a direção da escola que era formada por professores indígenas, por professores não indígenas, restou como forma de protesto, a paralisação das aulas por dois dias, na Escola Mbo’erro Tupã’i Arandu Reñoi.

É importante lembrar que esta escola teve um papel relevante na resistência ao despejo desta comunidade em15 de dezembro de 2005. Em vários momentos foram os professores que tomaram iniciativas de mobilização pela terra e contra as inúmeras violências de que foram vítimas membros da comunidade.

Essa situação não é isolada. A maioria das escolas Kaiowá-Guarani estão à beira do caos, com a interferência direta de muitos dos 26 municípios onde existem comunidades indígenas. Além disso, constata-se uma interferência política do governo do Estado, procurando acabar com quase 20 anos de luta e conquista do movimento indígena no Mato Grosso do Sul. Um dos principais alvos é o curso de formação de professores Ará Verá. Em recente documento os professores indígenas advertem: "É extremamente urgente a necessidade de resolver problemas locais das escolas indígenas, pois está havendo um retrocesso político e pedagógico em várias aldeias, por conta de gestores públicos que ainda não entendem este processo, que continuam desrespeitando a lei e que não aceitam nossos direitos” (documento – Esclarecimentos, reivindicações e apelo aos órgãos públicos, sobre a questão de Educação Escolar Indígena no Cone Sul do Mato Grosso do Sul – março 2011).

Com relação ao importante processo de formação dos professores Kaiowá-Guarani através do Curso Ará Verá, reconhecido nacionalmente como uma das experiências mais exitosas nessa área, ameaçado de extinção, ou mutilação pelo governo do estado, "Exigimos a abertura de uma nova turma para o curso Ara Verá ainda em 2011, e outras com entrada anual, tendo em vista a real demanda para formação de professores Guarani-Kaiowá, cuja responsabilidade é do Estado, quando na verdade, o MS está muito aquém de cumprir esta determinação legal. Essas vagas são absolutamente necessárias também para suprir exigências estabelecidas aos municípios de ter profissionais habilitados e concursados, o que só é possível, com um quadro formado, cuja demanda está aumentando cada vez mais, e considerando também que a formação dos indígenas é muito recente. Caso essa necessidade e exigências não sejam atendidas, as leis que garantem os cargos de magistério aos indígenas serão inúteis e as comunidades serão novamente invadidas por profissionais não indígenas sob o argumento de que não há profissionais indígenas habilitados. A demanda para formação de professores indígenas já foi levantada várias vezes (para o etnoterritório foram mais de 100, em 2009; e para a seleção convocada em 2010 foram 240 inscritos), mas a Gestão da SED ignora essa urgência, alegando que é "só isso” (40 vagas) que podem oferecer. Essa afirmação parece uma cruel ironia, diante da propaganda que o governo faz sobre o sucesso da educação no estado. Perguntamos: "sucesso” para quem? Por outro lado, essa afirmação é enganosa, pois se o curso é de uma Escola estadual, deve ser garantido o seu funcionamento regular, ainda que parcelado e específico, com os recursos e a estrutura necessária, como para qualquer outra escola da rede. Por que a discriminação? "

Não bastassem essas interferências nocivas vemos várias escolas indígenas sob forte e destrutivo impacto dos mais diversos interesses, desde igrejas até disputas internas apoiadas por forças externas. Diante desse quadro grave o movimento de professores exige das autoridades do poder executivo estadual e municipal "Retomar o diálogo com o movimento/organizações indígenas como parceiro da construção das políticas públicas, uma vez que estamos num estado democrático e a lei estabelece a obrigação do estado de consultar as comunidades e os povos indígenas”.

O movimento dos professores, no documento já referido, além de denunciar a grave e caótica situação em que está envolvida a educação escolar indígena, dizendo-se decepcionados pela falta de providências aos inúmeros documentos enviados às autoridades, procuram explicitar sua maneira de pensar e agir:

"Em primeiro lugar é necessário entender o modo de ser dos Guarani e dos Kaiowá. Nosso povo se encolhe quando é atacado, ameaçado, manipulado, desrespeitado, humilhado. E é isso que tem acontecido, com muito mais frequência do que a sociedade sabe e que os encarregados de nos defender escondem. As instituições fazem de conta que nos consultam, que agem de acordo com a lei. Mas isso não é bem verdade, é só fachada. Para conseguirem o que querem, manipulam, escondem, acusam, ameaçam, não só a nós, mas também aos que nos apóiam. E isso nos assusta, nos intimida. Nossa história nos levou a sermos desse jeito: temos medo daquilo que não conhecemos; medo daqueles que conhecemos e que sabemos que podem nos prejudicar; medo de perder o pouco que conquistamos; medo de errar; medo da autoridade autoritária. Se a autoridade fosse democrática e sensível às nossas necessidades, não teríamos medo, pois haveria diálogo e o diálogo não assusta ninguém. Pelo contrário, o diálogo é o único caminho para a paz. Sem diálogo, conversa, transparência, é que surgem os conflitos, a repressão e o medo.

Nossa forma de ser é pela não violência, pela paciência, pela palavra escutada e falada através do conselho, da negociação e não da imposição. Nós só falamos quando nos dão a palavra, não tomamos a palavra de ninguém, por isso parece que não temos reação, que não temos opinião...

Nossa palavra é também escrita e já mandamos muitos documentos falando qual é a nossa posição, mas parece que as autoridades não sabem ler, pois não entendem o que colocamos ou simplesmente ignoram nossa palavra escrita. Não sabemos mais o que fazer. Mas nossa paciência também tem limites... A tomada de decisão é sempre demorada e muito pensada. E isso pode parecer que não sabemos tomar decisões. Mas nós sabemos que não é isso. Somos cautelosos, mas não somos crianças. Temos paciência; mas, não somos bobos; queremos ser consultados, ouvidos e respeitados; e tem muita coisa que precisa ser mudada nas instituições públicas e no comportamento dos gestores públicos” (idem, doc. movimento professores).

A pergunta que se impõem nesse momento importante de luta dos povos Kaiowá-Guarani pelos seus direitos e seus territórios, no qual os professores e escolas indígenas têm papel relevante, é a quem interessa essa situação caótica em que se encontram inúmeras escolas desse povo, num claro retrocesso pedagógico e político. O movimento dos professores exige respeito ao seu protagonismo e autonomia, com uma educação diferenciada e de qualidade, formadora de lutadores pelos direitos de seu povo.

Povo Guarani Grande Povo
Brasília, 22 de março de 2011

sexta-feira, 18 de março de 2011

Amazonia: Se cumplen 100 años desde la denuncia del horrendo trato a los indígenas

Amazonia: Se cumplen 100 años desde la denuncia del horrendo trato a los indígenas

Por racismoambiental,

En tan sólo doce años, treinta mil indígenas amazónicos fueron esclavizados, torturados, violados y llevados a la hambruna durante la fiebre del caucho, según un informe histórico del investigador irlandés Roger Casement publicado tal día como hoy (17 de marzo) hace 100 años.

Casement fue enviado por el Gobierno británico para investigar los crímenes cometidos por el gigante del caucho con base en Gran Bretaña, la Peruvian Amazon Company. Descubrió que “los crímenes de los que se acusa a muchos hombres que trabajan para la Peruvian Amazon Company son de los más atroces, e incluyen el asesinato, la violación y los latigazos constantes”.

Agentes de la empresa capturaron a decenas de pueblos indígenas en la Amazonia occidental para recolectar caucho silvestre con el que abastecer a los mercados europeo y norteamericano. En pocas décadas, muchos de esos pueblos fueron exterminados.

La mayoría de los detalles de este demoledor episodio han caído en el olvido, pero para los descendientes de quienes sobrevivieron a la fiebre del caucho les resulta imposible ignorar la realidad de la “cosecha de la selva”, que prosigue en la actualidad.

Posiblemente los indígenas aislados a los que se ve con impresionante detalle en las imágenes publicadas hace unas semanas desciendan de esos supervivientes. Ahora son testigos de una nueva “cosecha de la selva” en sus propios territorios. Los madereros ilegales, atraídos por el alto valor de las maderas en peligro de extinción, avanzan cada vez más hacia sus recónditos hogares en la selva.

Hace seis meses, la organización conservacionista británica Upper Amazon Conservancy (UAC) documentó campamentos madereros ilegales en zonas habitadas por indígenas murunahua no contactados. Sin embargo, según un comunicado del ministro de Medio Ambiente de Perú de la semana pasada, el Gobierno tiene la tala bajo control casi al 100%. “Cada caoba que se tala hoy está georreferenciada y controlada”.

El portavoz de UAC, Chris Fagan, dijo a Survival International: “El comunicado del ministro es incorrecto al 100%. La mayoría de la caoba sigue siendo talada de forma ilegal en las áreas protegidas de Perú, o en territorios indígenas, sin planes de gestión adecuados”.

Fuentes internas a Survival International declararon hoy: “Allá donde se puede hacer dinero en la Amazonia, bien sea cortando sus árboles o extrayendo sus riquezas, los indígenas acaban muertos. Es lo que ocurría hace 100 años, y es lo que sigue ocurriendo hoy en día. Un siglo de declaraciones de derechos humanos y planes cada vez más complejos para salvar la selva no han tenido demasiado impacto, y no lo tendrán hasta que los indígenas, a quienes pertenece esta tierra, estén en el centro del debate. Han demostrado una y otra vez que son, con diferencia, los mejores guardianes de su propia tierra”.

http://servindi.org/actualidad/41600?utm_source=feedburner&utm_medium=email&utm_campaign=Feed%3A+Servindi+%28Servicio+de+Informaci%C3%B3n+Indigena%29

Incra é condenado a concluir titulação de terras de comunidade quilombola do Jalapão (TO)

Incra é condenado a concluir titulação de terras de comunidade quilombola do Jalapão (TO)

Por racismoambiental,

Em consequência de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO), a Justiça Federal condenou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a concluir o procedimento administrativo de identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas pela comunidade de remanescentes de quilombo Povoado do Prata, em São Félix do Tocantins, região do Jalapão. O prazo é de 24 meses, após o qual será aplicada multa no valor de R$ 500,00 por dia de atraso, a ser revertida em benefício do Povoado da Prata. A comunidade já é certificada como remanescente de quilombo pela Fundação Cultural Palmares.

A sentença ressalta que o processo de titulação das terras do Povoado da Prata está paralisado há mais de três anos, e que não há nos autos nenhuma perspectiva do regular prosseguimento do trabalho de campo e sua conclusão. O último ato concreto foi a realização do relatório de visita preliminar, em setembro de 2007. Esse atraso contraria o artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) e o princípio da duração razoável do procedimento administrativo.

A respeito da alegação do Incra de que as causas do atraso são a complexidade do processo e ausência de recursos humanos e financeiros, a Primeira Vara Federal considerou que é notório nos quadros da instituição a presença de inúmeros agrônomos e topógrafos, e que o próprio Incra reconhece dispor de 28 antropólogos em todo o país. Também não há provas de previsão orçamentária para regularização fundiária de áreas remanescentes de quilombos, e que, mesmo ainda havendo tempo para inclusão de recursos desta natureza na Lei Orçamentária Anual referente a 2012, não houve sequer o encaminhamento do projeto ao Congresso Nacional. A alegação de falta de tempo para realizar os trabalhos de campo na comunidade desde que o processo foi paralisado, em 2007, também não foi comprovada.

Segundo a decisão judicial, a Constituição Federal protege as terras ocupadas por comunidades quilombolas da mesma forma que as terras indígenas, e a demora injustificada da administração pública em promover a regularização fundiária das terras ocupadas pelos quilombolas impõe a fixação de prazo razoável para sua conclusão, como forma de assegurar o cumprimento da lei. Sendo o Incra uma autarquia de atuação nacional, deve direcionar seus recursos humanos e financeiros para atendimento sucessivo de todas as demandas do país segundo um critério objetivo razoável, como a data de instauração dos procedimentos, e não fazer isso de forma regionalizada, de modo a agravar as desigualdades sociais.

http://www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=380203

Índios Isolados ameaçados

Construção da usina de Belo Monte ameaça indígenas isolados

Por racismoambiental,

A presença de indígenas em isolamento voluntário na região dos rios Xingu e Bacajá tem sido descrita desde a década de 1970[1]. Há estudos e testemunhos que comprovam sua presença nas cabeceiras do Igarapé Ipiaçava e de um grupo isolado (ou grupos isolados) na Terra Indígena (TI) Koatinemo. Belo Monte foi planejada para ser construída próxima às áreas de perambulação desses grupos de isolados.

Telma Monteiro

Uma representação sobre irregularidades no processo de licenciamento de Belo Monte foi entregue ao MPF do Pará no final de 2010. A construção foi aprovada pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI). Todas as instituições envolvidas no processo de Belo Monte poderão ser responsabilizadas pela extinção de povos indígenas em isolamento voluntário e pela destruição de terras indígenas.

Ameaças sérias colocam em risco a sobrevivência de indígenas em isolamento voluntário na Amazônia e chamam a atenção pelo descaso com que têm sido tratadas pelo governo brasileiro, pelas instituições financeiras e pelas empresas – públicas e privadas. Em três dos maiores projetos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) – nas hidrelétricas Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira e, agora, no projeto do Complexo Hidrelétrico Belo Monte, no rio Xingu[2] – esse descaso está ocorrendo.

O estudo do “Componente Indígena” de Belo Monte, entregue ao Ibama em abril de 2009, reconheceu a presença de indígenas em isolamento voluntário na cabeceira do córrego Igarapé Ipiaçava e na Terra Indígena Koatinemo dos Asurini[3]. O território de perambulação desses indígenas está localizado cerca de 70 km (em linha reta) do local onde está previsto o barramento principal da UHE Belo Monte, no sítio Pimental, na Volta Grande do Xingu.

O Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) de Belo Monte e suas complementações apresentaram apenas superficialmente a questão dos indígenas em isolamento voluntário e listaram dois grupos que ainda não foram identificados. O Parecer Técnico FUNAI que analisou o Componente Indígena de Belo Monte[4] fez referência aos impactos[5] que poderiam afetar os isolados; a ação de grileiros e invasores atraidos pelas obras vai ameaçar sua integridade física e cultural.

No parecer, os técnicos da FUNAI alertaram para o fato de que o desvio das águas e a consequente redução da vazão do rio Xingu no trecho da Volta Grande poderia gerar efeitos em cadeia sobre a ictiofauna nas florestas marginais ou inundáveis; que o movimento migratório criaria aumento populacional na região e provocaria a pressão sobre os recursos naturais; que essa pressão levaria às invasões das terras indígenas onde perambulam os grupos de indígenas em isolamento voluntário[6].

Nas considerações finais e recomendações do parecer, a FUNAI concluiu que:

“Apesar do EIA-RIMA apresentar uma extensa agenda de planos e programas, cujos objetivos são os de mitigar os impactos negativos do empreendimento sobre os povos e Terras Indígenas, a complexidade da situação, como foi retratada nesse parecer, baseado em informações colhidas pela Funai e no próprio EIA-RIMA, exige muito mais do que a implementação de um bom Plano Básico Ambiental (PBA). A situação atual da região, fortemente impactada por desmatamentos, atividade madeireira e garimpos, entre outros, com a presença insuficiente do Estado brasileiro, já contribui para o contexto de vulnerabilidadedas Terras Indígenas.”

“Nesse sentido, é imprescindível um conjunto de medidas (emergenciais e de longo prazo) de duas ordens: 1) aquelas ligadas ao poder Público; e 2) aquelas de responsabilidade do empreendedor”

Uma das condicionantes da FUNAI pede que antes do leilão de compra de energia de Belo Monte, ocorrido em 20 de abril de 2010, o poder público deveria coordenar e articular ações para a proteção dos indígenas em isolamento voluntário. Para tal seria imprescindível a publicação de uma Portaria de Restrição[7] de Uso entre as Terras Indígenas Trincheira Bacajá e Koatinemo.

A despeito das evidências da presença de grupos de indígenas em isolamento voluntário, o processo de licenciamento de Belo Monte continuou célere e cercado de planos com estratégias que levaram à concessão da licença de instalação parcial ilegal da infra-estrutura de apoio – canteiro de obras.

Confirmação da presença de indígenas em isolamento voluntário

Em 2008 a presença de indígenas em isolamento voluntário foi confirmada conforme os relatos dos Asurini sobre seu encontro com isolados durante uma expedição de caça na cabeceira do Igarapé Ipiaçava. Segundo Fábio Ribeiro[8] da FUNAI de Altamira e do líder Apewu Asurini, da aldeia Koatinemo, no Xingu (vídeo), os Asurini avistaram indivíduos em perambulação. Gravações com os depoimentos do encontro dos Aurini com os indígenas em isolamento voluntário foram levados à FUNAI.

Em 2009 a FUNAI iniciou as análises dos impactos da UHE Belo Monte, sobre as terras indígenas. A Coordenação de Índios Isolados (CGII) decidiu empreender uma expedição à área informada pelos Asurini e acabou encontrando, também, sinais claros de invasão de não-índios.

A FUNAI deu encaminhamento à referência de indígenas em isolamento voluntário para que fosse incluída no EIA da UHE Belo Monte, uma vez que o território de perambulação está na área de influência. A FUNAI decidiu que era necessário isolar a área que está fora da Terra Indígena demarcada e assim evitar a pressão dos assentamentos nas proximidades de Altamira.

Foi traçada uma linha reta virtual isolando a área de perambulação dos isolados para que se tornasse futuramente uma Terra Indígena. Isso protegeria os indígenas em isolamento voluntário de possíveis contatos, criaria uma identificação da área de perambulação e propiciaria a proteção do entorno.

A minuta da Portaria de restrição foi então preparada e ficou aguardando mais de um ano a análise da Procuradoria Jurídica da FUNAI. Essa área fora de terras indígenas demarcadas é uma das últimas áreas intactas de floresta na proximidade de Altamira.

A Portaria de Restrição[9] de Uso nº 38, de 11 de janeiro de 2011, entre as Terras Indígenas Trincheira Bacajá e Koatinemo, na verdade, estabeleceu apenas a restrição ao direito de ingresso, locomoção e permanência de pessoas estranhas aos quadros da FUNAI, na área descrita na Portaria, pelo prazo de dois anos a contar de sua publicação. A vigência da portaria expirará antes sequer do término das obras da usina de Belo Monte, se ela viesse a ser construída.

O leilão de Belo Monte, no entanto, ocorreu em 20 de abril de 2010 sem que a condicionante sobre a portaria de restrição de uso entre as Terras Indígenas Trincheira Bacajá e Koatinemo, que visava proteger os indígenas em isolamento voluntário, tivesse sido cumprida. A portaria só foi publicada no DOU em 12 de janeiro de 2011.

As obras de Belo Monte já iniciaram sob licença ilegal concedida pelo Ibama, o Governo do Estado do Pará deu continuidade a um projeto de concessão florestal na área protegida e abriu licitação para sua exploração por empresas madeireiras. Um território sob concessão florestal impede a proteção[10] dos indígenas em isolamento voluntário. Eles continuam seriamente ameaçados.


[1] AHE Belo Monte Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), páginas 103/111/113,

Componente Indígena PROCESSO IBAMA n° 02001.001848/2006-75, abril de 2009

[3] Idem, p. 103

[4] UHE Belo Monte – Componente Indígena Parecer técnico nº 21/CMAM/CGPIMA-FUNAI

[5] Parte 4 – Avaliação Geral dos Impactos Socioambientais nas Populações Indígenas, p. 87

[6] “A continuidade e possível intensificação dessa ocupação por não-índios colocará em risco a integridade física dos grupos isolados, sendo necessária a interdição da área e as devidas ações de fiscalização. Em setembro de 2009 a Funai enviou outra expedição para a região com o mesmo objetivo de identificar a presença dos isolados, mas ainda não obtivemos as informações com os resultados dessa nova tentativa.” p. 86, UHE Belo Monte – Componente Indígena Parecer técnico nº 21/CMAM/CGPIMA-FUNAI

[7] “1) Medidas ligadas ao Poder Público, a serem implementadas em diferentes etapas: a) Ações até o leilão: 3. Publicação de portaria para restrição de uso entre as Terras Indígenas Trincheira Bacajá e Koatinemo, para proteção de índios isolados”; UHE Belo Monte – Componente Indígena Parecer técnico nº 21/CMAM/CGPIMA-FUNAI, ps. 95/96

[8] Link do vídeo com os depoimentos de Apeu Asurini da TI Koatinemo, no rio Xingu e Fabio Ribeiro, da FUNAI de Altamira, sobre os indígenas em isolamento voluntário BELO MONTE threatening voluntarily isolated indigenous groups ! October 15, 2010, 05:38 AM http://www.youtube.com/watch?v=DOGMpcUXSEI

[9] “1) Medidas ligadas ao Poder Público, a serem implementadas em diferentes etapas: a) Ações até o leilão: 3. Publicação de portaria para restrição de uso entre as Terras Indígenas Trincheira Bacajá e Koatinemo, para proteção de índios isolados”; UHE Belo Monte – Componente Indígena Parecer técnico nº 21/CMAM/CGPIMA-FUNAI, ps. 95/96

[10] Link do vídeo com o depoimento de Walter A. da Silva, FUNASA, Altamira, sobre os riscos que correm os indígenas na região http://www.youtube.com/watch?v=iEq70whdLPQ

http://telmadmonteiro.blogspot.com/2011/03/construcao-da-usina-de-belo-monte.html

Índios rejeitam carta do governador e mantém bloqueio da BR-163

Índios rejeitam carta do governador e mantém bloqueio da BR-163

Por racismoambiental

Os índios Terenas rejeitaram a carta-compromisso encaminhada pelo governador Silval Barbosa, através da Coordenação Regional da Fundação Nacional do Índio (Funai), para colocar fim ao bloqueio na BR-163, no município de Itauba, no Norte do Estado. A pista foi fechada pelos índios no final da tarde de quinta-feira por não terem recebido resposta da direção nacional da Funai sobre um pedido de audiência para discutir temas relacionados ao grupo. O bloqueio causa vários transtornos, com centenas de carretas, caminhões e ônibus parados.

A carta foi entregue aos índios algumas horas depois de retomado o bloqueio da BR. Nela, Silval se compromete a fazer gestões para garantir a audiência dos índios junto ao presidente da Funai, que, no primeiro momento, rechaçou um encontro com os índios. Em vão! Os índios alegam que o compromisso assinado com a direção da Funai e Procuradoria da República suspendendo o bloqueio deu em nada.

O pleito da comunidade indígena é a implantação de um posto da Funai dentro da Terra Indígena Terena na cidade de Peixoto de Azevedo. A proposta atual da Funai seria a implantação do posto em Guarantã do Norte para atender índios das etnias Terena e Panará.

O bloqueio da BR-163 iniciou na segunda-feira, com liberação da passagem de veículos duas vezes ao dia por uma hora. Aos poucos os índios foram radicalizando, diante da falta de respostas por parte das autoridades. Na quarta-feira a noite chegou a ser suspenso, mas eles deram um prazo de 18 horas para que a audiência fosse definida. Não aconteceu.

A PRF orienta os motoristas para que façam uma rota alternativa passando por uma rodovia estadual a partir de Marcelândia com acesso a Claudia, chegando a Sinop e seguindo viagem pela 163. O “desvio” aumenta em 220 km o trajeto.

http://www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=380290

quarta-feira, 16 de março de 2011

Bahia: Mão de obra escrava é explorada em fazenda de eucalipto


Bahia: Mão de obra escrava é explorada em fazenda de eucalipto

Por racismoambiental,



Trabalhadores chegaram a ser retirados da Fazenda Santa Rita 2, em Barreiras (BA), antes que a fiscalização chegasse. A partir de depoimentos e provas colhidas, contudo, vítimas acabaram sendo encontradas e libertadas

Fiscalização da Gerência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em Barreiras (BA) libertou 21 trabalhadores, incluindo um adolescente de 17 anos, de condições análogas à escravidão. Eles trabalhavam por meses nessas condições na Fazenda Santa Rita 2, que fica no chamado Anel da Soja e desenvolve o cultivo de eucaliptos, em Barreiras (BA).

A operação teve início em 15 de fevereiro, após denúncia de uma das vítimas. O carro que levava a equipe, porém, acabou atolando e não foi possível prosseguir com a fiscalização. No dia seguinte, uma nova equipe conseguiu chegar ao local, mas não encontrou trabalhadores.

Uma testemunha que permaneceu na fazenda confirmou à comitiva de fiscalização que os trabalhadores tinham deixado a propriedade rural às 4h da manhã, em uma carreta, por ordem do dono da Fazenda Santa Rita 2, Alcindo José Dalcin. “Alguém viu o carro do Ministério do Trabalho no dia anterior. Então, deu tempo de tirar os trabalhadores do alojamento”, avalia Edvaldo Santos da Rocha, auditor fiscal que coordenou a inspeção.

Foram encontrados seis cadernos com anotações das dívidas dos empregados. Além disso, o alojamento construído com telhas feitas de fibras de amianto – não só no teto, mas também as paredes eram feitas do mesmo material – e partes de alvenaria ainda estava de pé e com alguns objetos, dando sinal que o local havia realmente sido abandonado às pressas. As camas foram construídas com o próprio eucalipto derrubado no corte.

Com os indícios em mãos, a equipe da Gerência se deslocou até o perímetro urbano de Barreiras (BA), onde encontrou os 21 trabalhadores que confirmaram a situação em que viviam. “Eles estavam revoltados porque tinham recebido um valor irrisório para ficarem quietos”, relata Edvaldo.

Ficou comprovada a servidão por dívida, que caracteriza o trabalho escravo contemporâneo. Os descontos nos salários eram muitos e variavam de acordo com a função. Operadores de motosserra pagavam pela manutenção do equipamento, incluindo o combustível. Carregadores da madeira já cortada até o caminhão custeavam as luvas e botas que usavam.

De acordo com depoimentos colhidos pela fiscalização, a alimentação fornecida era precária. Como complemento, as vítimas tinham de comprar mais comida na cantina, aumentando, assim, a dívida com o empregador. Não havia fornecimento algum de água potável.

Parte dos trabalhadores estava no local desde agosto do ano passado. Outros chegaram nos dois últimos meses de 2010 (novembro e dezembro) e em janeiro deste ano. Os empregados foram aliciados em municípios da região como Luís Eduardo Magalhães (BA), Barreiras (BA), Xique-Xique (BA), Mortará (BA), Teodoro Sampaio (BA) e também de Oito de São Domingos (GO).

A fiscalização apurou ainda que a fazenda flagrada fornece eucalipto para virar carvão vegetal para siderúrgicas de Luís Eduardo Magalhães (BA) e outras empresas que atuam na Região Oeste da Bahia.

Ao todo, foram lavrados 12 autos de infração contra o propeitário Alcindo por conta das irregularidades encontradas. O empregador pagou R$ 55,9 mil referentes às verbas rescisórias. As vítimas também receberão três parcelas do Seguro Desemprego do Trabalhador Resgatado. O relatório será encaminhado ao Ministério Público do Trabalho (MPT).

A reportagem tentou contato para registrar a posição do dono da Fazenda Santa Rita 2, mas não conseguiu encontrá-lo.

http://www.ecodebate.com.br/2011/03/16/bahia-mao-de-obra-escrava-e-explorada-em-fazenda-de-eucalipto/